Grão de Areia - ATTAC Portugal

Internet: A nova ordem

A discussão sobre as formas de impedir o aumento da “fractura digital” ocupou os debates da cúpula mundial da sociedade de informação, em Genebra, no entanto a sua declaração final não conseguiu disfarçar a má vontade dos países ricos para reverter este quadro.

Ignacio Ramonet, in Le Monde Diplomatique, edição de Janeiro de 2004

“(…)A Internet só atingiu o grande público há dez anos... E, em tão pouco tempo, virou do avesso sectores inteiros da vida política, económica, social, cultural, associativa (…)”

“(…)19% dos habitantes da Terra representam 91% dos usuários da Internet, acentuando o tradicional isolamento que separa o hemisfério Norte do hemisfério Sul (…)”

“(…)O projecto de criar um “Fundo de solidariedade digital” não saiu, pois os países ricos recusaram-se a participar financeiramente(…)”

“(…)Até o momento, são os Estados Unidos que detêm o controle sobre o modo de regulamentação e administração da Internet(…)”

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Durante três dias, de 10 a 12 de Dezembro, por iniciativa das Nações Unidas e da União Internacional de Telecomunicações (IUT), foi realizada em Genebra a primeira reunião de cúpula mundial sobre a sociedade da informação. Foi um evento importante (1). Comparável – em matéria de tecnologias da comunicação e pela sua amplitude, suas consequências e devido ao que está em jogo – ao que representou, para o meio ambiente, a “Cúpula da Terra”, realizada no Rio de Janeiro, em 1992.

A Internet só atingiu o grande público há dez anos... E, em tão pouco tempo, virou do avesso sectores inteiros da vida política, económica, social, cultural, associativa... A tal ponto que, neste momento, em referência ao estado da informação e da comunicação no mundo, pode falar-se de uma “nova ordem Internet”.

Nada é como antes. A aceleração e a confiança das redes mudaram a maneira de se comunicar, de estudar, de comprar, de se informar, de se distrair, de se organizar, de se instruir e de trabalhar, de uma parte importante dos habitantes do planeta. O correio electrónico e a consulta à Internet colocam o computador no centro de um dispositivo de trocas (ao qual veio integrar-se o telefone multi-usos) que mexe com todo o universo profissional em todos os sectores de actividade.

Fractura digital

Mas essa formidável transformação privilegia principalmente os países mais avançados, já beneficiados pelas revoluções industriais precedentes, e agrava aquilo a que se chama “fractura digital”, esse abismo que separa os abastados em tecnologias da informação e outros, mais numerosos, que não as têm. Essa injustiça pode ser resumida por dois números: 19% dos habitantes da Terra representam 91% dos usuários da Internet. Esse isolamento digital redobra e acentua o tradicional isolamento que separa o hemisfério Norte do hemisfério Sul, bem como a desigualdade entre ricos e pobres (lembra-se que 20% da população dos países ricos detêm 85% da riqueza mundial). Se nada for feito, a explosão das novas tecnologias cibernéticas aumentará de forma definitiva a distância que separa os habitantes dos países menos avançados, em particular da África (que conta actualmente com apenas 1% de usuários da Internet, dos quais, pouquíssimas mulheres).

Este problema não pode deixar indiferentes, aqueles que pretendem construir um mundo menos desigual. Ocupou o centro dos debates da Cúpula de Genebra, da qual participaram mais de 10 mil delegados de mais ou menos 175 países e cerca de 50 chefes de Estado e de governo. Pela primeira vez – e é um sinal das mudanças que vêm ocorrendo – esta Cúpula patrocinada pela ONU reuniu, além de representantes oficiais dos países, dirigentes de empresas e representantes de Organizações Não-Governamentais (ONG), como expressão da “sociedade civil”. Aliás, acabou por não funcionar muito bem, pois estes últimos queixaram-se de ter sido parcialmente marginalizados e bastante usados como álibi para decisões.

Fracasso mal disfarçado

A Declaração Final (2) mal consegue disfarçar o fracasso das decisões sobre as principais questões em debate. Em primeiro lugar, o projecto de criar um “Fundo de solidariedade digital” não saiu, pois os países ricos recusaram-se a participá-lo financeiramente. Aldoulaye Wade, presidente do Senegal, que defende há muito tempo a criação deste Fundo, propôs deixar os Estados de lado e lançou a ideia de uma contribuição voluntária, no valor de um euro por cada computador comprado no mundo inteiro. Outros sugeriram que cada chamada telefónica tivesse um acréscimo de um cêntimo de euro, independentemente de sua duração, no sentido de incentivar a “coesão digital” do planeta.

Outro tema importante, e preocupante, é o controle exercido sobre a Internet por inúmeros Estados autoritários (entre os quais a China) e, sob o pretexto da luta contra o terrorismo, o policiamento da vida privada das pessoas – por meio da vigilância das suas actividades na Internet – em muitos países democráticos (entre os quais os Estados Unidos) após o dia 11 de Setembro de 2001. Nesta área, igualmente, não houve qualquer avanço. Em nome da ciber-segurança, os Estados não fizeram qualquer tipo de concessão.

Controle norte-americano

Terceira questão fundamental: o debate sobre o modo de regulamentação e administração da Internet. Até o momento, são os Estados Unidos que detêm o seu controle absoluto (3). No entanto, a questão ganhou elevada importância – condicionando um número muito grande de decisões em todas as esferas da vida política e económica –, que Washington aceita discutir o assunto. Mas exclusivamente no âmbito do G8, o consórcio das oito potências que dirigem o mundo...

De início, a Cúpula de Genebra defendia uma gestão multilateral da Internet, transparente e democrática, com a plena participação de governos, sector privado e “sociedade civil”. E sonhava com a ideia – defendida por inúmeros países (mas também pelo inventor da World Wide Web, o físico britânico Tim Berners-Lee) – de transferir a responsabilidade para uma instância especial das Nações Unidas. A resposta de Washington foi um “não” curto e grosso. Sob o pretexto de que só uma administração pelo sector privado pode garantir que a Internet permaneça como sendo um instrumento de liberdade...

Todas estas questões voltarão a entrar em pauta numa segunda reunião, em Tunis, Novembro de 2005. Enquanto se espera, não será o caso de lançar imediatamente, um imenso Plano Marshall tecnológico?

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(1) - Ler, de Armand Mattelart, “ O difícil denominador comum”, Le Monde diplomatique, dezembro de 2003.
(2) - Ver o site oficial da reunião de Genebra: www.itu.int/wsis
(3) - A Internet é administrada pela Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), que gerencia os endereços e nomes dos domínios dos sites e depende diretamente do Departamento do Comércio norte-americano e, portanto, do governo dos Estados Unidos.

Publicado por andre em janeiro 23, 2004 11:00 PM