Grão de Areia - ATTAC Portugal: Como vai este país...

janeiro 27, 2004

Como vai este país...

Direcção-Geral do Ensino Superior - DG(E)S - Regresso ao passado??

Pode ler-se no Público, que "a ministra da Ciência e do Ensino Superior abriu um inquérito para apuramento das responsabilidades do alegado pedido, pela Direcção-Geral do Ensino Superior, de nomes dos funcionários que aderiram à greve geral da Função Pública na sexta-feira."

Em comunicado, a ministra desmente "categoricamente, notícias vindas a público no sentido de a responsabilizaram ou ao Governo, por um alegado pedido dos nomes de funcionários que tenham aderido à greve" no dia 23.

Ontem, o "Jornal de Notícias" referia que a Direcção-Geral do Ensino Superior pediu, na quinta-feira, aos institutos superiores politécnicos informação sobre o nome, categoria e vencimentos dos funcionários que aderiram à greve da Administração Pública.
Segundo o diário, num primeiro momento, a Direcção-Geral do Ensino Superior pediu informação sobre os nomes dos funcionários, e posteriormente, em vez dos nomes, pediu o número de pessoas e respectivos índices salariais.

Hoje, em comunicado, a ministra Maria da Graça Carvalho afirma reconhecer o direito inalienável dos trabalhadores à greve e anuncia que, "na sequência de eventuais anomalias por parte da Direcção-Geral do Ensino Superior a este princípio consagrado", irá proceder a um rigoroso inquérito para apuramento de todas as responsabilidades.

O Partido Socialista já reagiu, desafiando a ministra a apresentar os resultados do inquérito instaurado na reunião da Comissão Parlamentar de Educação, prevista para hoje.
Em declarações à Lusa, o deputado socialista Augusto Santos Silva disse esperar que o inquérito seja célere para que as suas conclusões possam ser apresentadas ao Parlamento.
"Quero crer que se tratou de um lapso, mas a informação que a direcção geral pediu era clara e solicitava não só números globais da adesão como a identificação pessoa a pessoa dos grevista, o que é inconstitucional e ilegal", disse.
Augusto Santos Silva, acrescentou que caso o inquérito indique "uma tentativa deliberada de identificar os trabalhadores", as responsabilidades "devem ser assumidas por quem cometeu a ilegalidade".
"Terá sido excesso de zelo ou mera incompetência? Sabemos que esta direcção tem concepções estranhas da lei, é a mesma que instruiu o processo da cunha a medicina", salientou.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), por seu turno, refere em comunicado que, a confirmar-se o pedido da Direcção-Geral do Ensino Superior, a atitude "é a todos os títulos intolerável, pois pode indicar uma atitude persecutória para com os aderentes à greve".
"Se é compreensível e até desejável que o Governo queira conhecer a real adesão à greve, em vez de enveredar pela atitude propagandística da minimização dos impactos de uma qualquer greve, é absolutamente inadmissível que queira proceder a algo mais do que à recolha de percentagens de adesão à greve em cada uma das instituições", diz a Femprof.
A federação, que também recebeu o comunicado da ministra, diz que "não tem razões para duvidar do teor", mas deixa uma questão: "Para quando a demissão do Director-Geral do Ensino Superior?".

in Público

Publicado por andre em janeiro 27, 2004 01:25 AM

Comentários

Esta notícia é de que ano? 1970? Não, deste ano? Epá, atão mas não houve um revolução com flores e tudo? Num percebo, alguém me explica?

Afixado por: nuno matos em janeiro 30, 2004 10:58 AM

Afixado por: debt personal em novembro 4, 2004 01:35 PM

Afixado por: debt personal em novembro 4, 2004 01:36 PM

Afixado por: debt personal em novembro 4, 2004 01:37 PM