Grão de Areia - ATTAC Portugal

França e o Véu

Jacques Chirac aprovou uma lei proibindo o uso de símbolos religiosos “ostensivos” nas escolas públicas, dita a favor da laicidade. O Governo francês repete incessantemente que a lei “não é contra o Islão”, mas “em defesa da laicidade como via para a integração”. Contudo este tipo de laicismo parece ser contra a religião e o Islão em particular.

Fica aqui um artigo, escrito pelo antropólogo Miguel Vale de Almeida, no seu blog, “O Véu”, a 11 de Fevereiro:

A "questão do véu em França" levanta duas outras, de fundo. A primeira tem a ver com as fronteiras entre religião e cultura; a segunda, com as novas "fronteiras" da cidadania.

Os projectos políticos e de organização da sociedade separam necessariamente religião e cultura. Mas se olharmos mais "à antropólogo" para o assunto, vemos que tal é difícil. Um exemplo banal seria o facto de, não sendo eu católico nem a República Portuguesa confessional, o domingo funcionar como dia feriado. Outro exemplo banal seria o facto de coisas tidas por normais noutros contextos culturais/religiosos não o serem cá (por exemplo, é impossível em Lisboa encontrar um restaurante kosher). No caso francês, nem a République Française é tão laica como pretende, nem o véu das muçulmanas é muçulmano apenas. O pano de fundo cultural do projecto do Estado francês é culturalmente marcado pelo Cristianismo, mais do que, por exemplo, pelo Islão. E o véu é tão marcado por certas interpretações do Islão como por formas mais genéricas de desigualdade de género nas áreas culturais do Mediterrâneo e do Médio Oriente.

Muito daquilo que chamamos religião é sacralização da cultura; e muito daquilo que chamamos cultura é a concretização quotidiana de preceitos religiosos. Eu não gosto que seja assim. E as coisas não têm que ser assim. O projecto da revolução francesa foi/é um projecto político para que as coisas não sejam assim. A secularização em alguns países de fundo islâmico também. Assim como, no lado oposto, os fundamentalismos (islâmicos, por exemplo) ou os totalitarismos nacionalistas (o de Le Pen, por exemplo) são projectos para que as coisas sejam ainda mais assim.

A segunda questão levantada pelo "caso do véu" concretiza-se neste dado historicamente novo: em França há 5 milhões de muçulmanos. Hoje em dia é muito difícil manter a fantasia do estado-nação com fronteiras, dentro das quais viveria uma população homogénea do ponto de vista linguístico, cultural e... religioso. Tão difícil que tem levado ao surgimento de novos nacionalismos, integristas e fundamentalistas, saudosos de uma realidade que, a bem dizer, ou nunca existiu ou foi conseguida a ferro e fogo (a própria França, por exemplo, foi unificada graças a um violento processo de perseguição das diversidades internas).

Esta questão tem sido discutida na base da oposição entre o princípio da cidadania e o princípio do comunitarismo. O primeiro seria francês, laico, baseado nos direitos individuais; o segundo seria americano, étnico-religioso, e baseado no que veio a designar-se por multiculturalismo. Em França, o que a questão do véu revela é que existe pânico face ao Islão, ao crescente número de muçulmanos e, entre estes, ao crescimento de variantes fundamentalistas que, ainda por cima, parecem mobilizar jovens. Não creio estar muito longe da verdade se sugerir que isto - esta deriva para o comunitarismo - acontece justamente porque as pessoas não conseguiram aceder à cidadania.

A ideia de garantir a laicidade da escola pública e a ideia de atacar formas de desigualdade de género são-me simpáticas. Mas há qualquer coisa que soa a falso em todo este processo em França: do lado dos defensores da lei, há dificuldade em esconder que a verdadeira motivação é o pânico face ao Islão em França; do lado dos mais fundamentalistas há a hipocrisia de embandeirar os valores do relativismo cultural.

Precisamos de criar formas e modelos de cidadania que levem em linha de conta a diversidade cultural (e "cultural" não é só "étnico"; é também religioso, sexual, etc...), mas que recusem confundi-la com relativismo ético - aquele que admite diferenças de poder mascaradas como "tradições". Em todos os quadrantes culturais e religiosos existem pessoas e sectores que acreditam neste "sonho". E a escola pública continua a ser um dos lugares privilegiados para criar o caldo de cultura étic@ desse novo humanismo. Mas a lei francesa não resolve o principal problema a montante: a recusa, de facto, da cidadania plena aos imigrantes, aos ex-colonizados, aos seus filhos e netos. Como não estimula, a jusante, os valores da miscigenação e da criação de algo de diferente quer de um estado-nação de raiz cristã (ou outra), quer de uma balcanização comunitarista.

Por Miguel Vale de Almeida, in Os Tempos que Correm - Vale de Almeida

Publicado por andre em fevereiro 15, 2004 03:40 AM