abril 27, 2004
O Túnel está parado!
A Obra que alguns dizem que é um erro, outros dizem que é uma espécie de desígnio municipal, e a grande maioria nem sequer sabe se é boa, se é má, se serve para alguma coisa ou não – o túnel do marquês – parou ontem à noite (pelo menos na sua parte infra-estrutural, que é a mais importante).
Parece que a única coisa de palpável que o executivo camarário estava a fazer, estava afinal a fazer mal, sem estudo de impacto ambiental e com todo o tipo de pequenas e grandes irregularidades…
A verdade é que Santana nunca esperou ganhar a Presidência da Câmara e prometeu um túnel para as Amoreiras com o mesmo à vontade populista com que disse “Prometo que vou colocar o Fado como Património Mundial da Humanidade”.
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O Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, mandou suspender a construção do túnel do Marquês até que seja realizada uma avaliação dos impactes da obra na zona. A decisão responde favoravelmente à providência cautelar apresentada pelo advogado José Sá Fernandes e um eventual recurso da câmara não terá efeitos suspensivos.
Os Juízes (…) sublinham que a falta do estudo de impacto ambiental "não permite afirmar com rigor que os bens e valores do equilíbrio ecológico e humano na zona estão a ser salvaguardados, podendo, ao invés, o avanço dos trabalhos da obra causar prejuízos de difícil reparação a tais valores na zona, senão mesmo, originar situações irreversíveis". Por essa razão, impõe-se a manutenção do empreiteiro em obra e a fiscalização da autarquia "sobre o estado de conservação e de prevenção contra qualquer risco que possa advir da paragem" dos trabalhos. O tribunal reserva o poder de reapreciar a medida adoptada após a realização do estudo de impacto ambiental.
Mas os juízes vão mais longe e concluem que, perante a ausência de avaliação dos impactes ambientais, "existem fortes indícios da ilegalidade quer do acto de aprovação do projecto de execução, quer do próprio contrato de empreitada". É que a obra não se encontra dispensada de avaliação dos impactes por, entre outros aspectos, se tratar de um túnel novo com quatro vias, a somar às seis existentes à superfície, o que "preenche o conceito de estrada (nova) destinada ao tráfego motorizado".
Uma recente proposta de directiva do Parlamento Europeu determina que nos túneis rodoviários "não devem ser permitidos declives longitudinais superiores a cinco por cento", salvo se não for possível outra solução. E, nos túneis com declives superiores a três por cento, terão que ser tomadas medidas adicionais e reforçada a segurança com base numa análise de riscos. Como o declive no Marquês atinge uma média de 9,3 por cento, o tribunal considera imperioso o estudo de impactes para apurar as "medidas de minimização de tais riscos e de reforço das necessárias medidas de segurança rodoviária".
A zona da obra incide ainda sobre uma "área sensível" da cidade, classificada ou em vias de classificação como conjunto de interesse nacional, o que obriga a avaliar os impactos sobre o património histórico e arquitectónico. Avaliação também exigida pelo facto de o traçado entre a Av. Fontes Pereira de Melo e a Rua Joaquim António de Aguiar estar, de acordo com o Plano Director Municipal, numa "zona húmida".
A desígnio dos interesses nacionais... a obra parou. Até que enfim! Existem muito mais buracos que deveriam estar parados, ou que nem deveriam ser buracos... Não tenho informações técnicas sobre este caso... mesmo que já se tivesse feito um estudo de impacte ambiental. Tenho a certeza que afectará alguns lençóis friáticos, e possivelmente terá impactes negativos, não só na drenagem dos solos, e das estruturas, bem como a nível urbanístico.
Continuando o meu raciocínio, existe outros buracos que nem sequer deveriam existir; veja-se o caso do metro da Terreiro do Paço; este meteu água e foi um real buraco financeiro. A quantidade de dinheiro que os contribuintes estão a pagar por tal, a quantidade de habitações estão em risco, quando existiam soluções muito mais simples, e se calhar até mais apelativas.
Existem ainda outros buracos que não deveriam existir. De vez em quando, aparecem uns buracos na zona de Campolide... capazes de engulir autocarros. Segundo se sabe, foi a construção do eixo norte-sul, que mexeu com águas subterrâneas de elevado porte...
O que mais me faz confusão é a enorme campanha de marketing que Santana faz em torno das suas obras, a maior parte delas, até já provinham da autarquia anterior.
Ou seja, a autarquia de Lisboa é um grande BURACO!
Afixado por: André Luz em abril 27, 2004 02:43 PM