Grão de Areia - ATTAC Portugal

Penso que, infelizmente, associada à própria ideia da taxa tobin está a ideia de esta ter de ser global..

mas não será possível começar por introduzir a taxa gradualmente, a um nível meramente nacional? e depois evoluir para um formato mais global?

será que tem de ser obrigatoriamente logo de princípio no mundo inteiro? é que isso é um tanto utópico... veja-se o caso recente do tribunal penal internacional. é um caso que reúne um grande consenso a nível mundial mas que mesmo assim não foi ratificado pela globalidade dos países, muito pelo contrário. há sempre alguém que se opõe, por interesses próprios, muitas vezes obscuros.

A taxa tobin, sendo uma taxa sobre transacções financeiras, ou, pelo menos, cambiais, teria de ser aplicada pelo menos na região do Euro, nunca podendo ser só Portugal.
Mesmo se fosse só assim aplicada, corria-se o risco de, com a mobilidade de capitais existentes, estes fugissem para o resto do mundo onde estas transacções não fossem taxadas.

Infelizmente, só com um consenso entre pelo menos os maiores blocos económicos mundiais se conseguiria implantar a taxa..pelo menos é a minha visão em termos económicos, não sei se será a mais correcta!
Isto parece muito difícil, mas também a carta dos direitos humanos parecia..
A luta continua!

Mas realmente esse caso do TPI é um bocado triste, mas deve ser mais fácil de só aplicar a alguns países que a taxa tobin..

Um dos problemas da taxa Tobin é que pouca gente sabe do que se fala. A questão a referendar não poderia ser como segue:

«concorda que Portugal aplique a taxa Tobin...?»

A taxa incide sobre quê e sobre quem? É um desconto generoso dos governos, das suas finanças públicas, para a ajuda ao desenvolvimento? Se assim é, coloca-se também a questão legal: como se decidem os referendos em Portugal, que instituições o podem promover e com que conteúdos?

Claro que fazia mais sentido haver um referendo na Europa (aos cidadãos dos Estados-membros da UE) sobre essa possibilidade, depois de um debate sobre as questão do desenvolvimento e da globalização, da segurança e da solidariedade.

Que eu saiba, apenas o Bloco de Esquerda, em Portugal, apoia essa possibilidade.

Penso que o gustavosampaio estava a referir-se à taxa tobin como ela é actualmente defendida pela ATTAC: uma taxa mínima (penso que se fale em percentagens menores que o 1%) sobre as transacções cambiais, e posteriormente financeiras. Inicialmente esta taxa visava controlar a especulação nesses mercados, juntando-se agora a isto o propósito do desenvolvimento financiado pelas receitas da taxa.

Assim sendo, penso que referendar esta medida não teria qualquer utilidade, já que nem sequer afecta o cidadão comum.

não afecta o cidadão comum? claro que afecta. ou pode afectar, positivamente. os recursos financeiros provenientes dessa taxa seriam canalizados para iniciativas sociais, de combate à fome e à pobreza.

e o referendo aparece mais como um meio de difusão da ideia de uma taxa tobin. seria uma boa oportunidade de introduzir o tema na agenda política, na discussão pública, nos meios de comunicação de massas. mesmo que o referendo não se chegue a concretizar, o processo de angariação de assinaturas seria um meio muito eficaz de divulgação das actividades e objetivos da attac. na minha perspectiva...

pergunto se não existem já compromissos de ajuda aos países em vias de desenvolvimento com base numa percentagem do PIB dos países mais desenvolvidos?

Creio que existem compromissos desse tipo, já internacionalmente assumidos (exijam-se, pois, os resultados da CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE O FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO, realizada em Março de 2002, no México).

Refira-se que, em média, a ajuda ao desenvolvimento cifrou-se em 0,22% do PIB dos países doadores, em 2000, membros da OCDE - é preciso mais que duplicar esta ajuda.

Em Novembro de 2001 os ministros da cooperação da União Europeia comprometeram-se em aumentar esta ajuda, para 0.7% do respectivo PIB.

Como está a ser respeitado esse compromisso?

Creio que a luta por este compromisso, que já acolhe um largo consenso internacional, é muito importante.

Creio ainda que a fixação de um protesto a favor da taxa TOBIN (que, ainda por cima, incide sobre a taxa cambial, não podendo avaliar de que forma essa incidência pode ser distribuída pelos países membros da UE em função de, pelo menos entre alguns destes países, existir uma MOEDA ÚNICA) é um propósito demasiado limitado e condicionador de outras reivindicações que deveriam merecer, da parte de associações como a ATTAC, um envolvimento mais assertivo.

Por que não se apela ao comprimento dos acordos da Cenferência do México ou dos compromissos já assumidos pela União Europeia????????????

Não quero, nem disponho de autoridade moral para isso, orientar qualquer linha de conduta de uma associação como a ATTAC, mas limitar tudo a uma taxa TOBIN com base em transacções cambiais parece circunscrever um campo reivindicatório a um princípio que se imobiliza no tempo e se demite da capacidade de reunião dos consensos necessários.

até sempre!

Concordo que a luta da Attac não se deva resumir à implantação da taxa tobin, mas tenho ideia que nos últimos anos esta associação também se tenha envolvido em muitas outras lutas com a mesma finalidade.

Quando disse que não afecta o cidadão comum foi em termos de o prejudicar (visto que o cidadão comum não costuma efectuar muitas transacções cambiais)

mas acho que a campanha das assinaturas é realmente uma grande ideia, de forma a poder divulgar esta ideia! Talvez fosse melhor era ser assinaturas para a discussão do assunto na AR ou em qualquer outro orgão (comissão europeia, talvez) do que propriamente para fazer um referendo.

"Por que não se apela ao comprimento dos acordos da Cenferência do México ou dos compromissos já assumidos pela União Europeia????????????" concordo plenamente,dionisius!

podemos juntar na campanha de recolha de assinaturas diversos temas, não apenas a implantação da Taxa Tobin. diversos temas relacionados com a luta contra a gritante desigualdade existente entre o mundo desenvolvido e o mundo sub-desenvolvido. para referendo ou para discussão na Assembleia da República, o que interessa é introduzir estes temas na agenda política, para debate público, de forma a que as pessoas tenham conhecimento de factos que eventualmente desconhecem...

Realmente é isso o essencial e isso que tem de ser feito

Debater publicamente diversos temas, sobre a desigualdade e a globalização, acho imprescindível. Agora, para referendo????????????????? Para recolher assinaturas para um referendo é preciso saber para quê, e um referendo não pode ser sobre diversos temas, tem que se limitar a uma questão aplicável, institucionalmente possível e à sinalização das respostas mínimas dos votantes: sim e não.

Sugiro a consulta do site www.attacmadrid.org Estão-se a fazer coisas muito interessantes sobre este tema, mesmo aqui ao lado.

Em Espanha existe um movimento muito interessante chamado Plataforma 0,7, que dinamiza várias iniciativas para chamar a atenção da opinião pública para o objectivo dos 0,7% em ajuda ao desenvolvimento.
Se não estou em erro, só 2 países no mundo cumprem este objectivo (creio que são a Holanda e um dos nórdicos, que julgo ser a Suécia).
Este tipo de iniciativa parece-me ser muito mais interessante e eficiente, além de ser algo muito mais interessante para levar a referendo.
Levar a Taxa Tobin a referendo parece-me ser um erro, na medida em que é algo muito complicado de explicar e é um conceito muito mais intrusivo, no sentido em que apesar de apenas uma minoria sentir de facto a introdução da taxa, a maioria das pessoas iam achar que era mais um imposto e que eram os políticos a querer gamar!
Já o conceito da Plataforma 0,7 é como doar 0,5% da colecta do IRS a uma ONG. É algo que as pessoas fazem de bom grado, seja por solidariedade, seja por "antes para estes que para o bolso dos políticos".
Esta sim é uma causa que creio merecer o maior empenho e onde se pode chegar a um sério compromisso nacional de solidariedade com os países subdesenvolvidos. Parece-me ser um passo interessante para chegar ao perdão da dívida do terceiro mundo.
Quanto a querer referendar algo como a taxa tobin, a um nível meramente nacional e ainda por cima misturando outros assuntos na discussão, seria mais um daqueles passos em falso, que nos levariam a ficar a falar sozinhos, em alta discussão intelectual sobre um tecnicismo para economistas, com 9 milhões e meio de pessoas a olhar para o espectáculo e a dizer que é tudo doido e que vive tudo a 3 mil km da realidade!

Já agora, cá fica o link! http://www.plataforma07.com/

Segundo uma notícia que ouvi esta semana o parlamento da Bélgica votou a taxa Tobin (com uma condição suspensiva: que toda a UE aplique esta taxa…). Mesmo assim considero isto uma óptima notícia que deveria ser mais divulgada. Independentemente da sua eficácia ou fiabilidade num só país ou numa só região económica deverá existir um movimento de pressão da opinião pública no sentido da sua adopção. Sobretudo é preciso que se fale nela. mesmo que ela só seja realmente eficaz ou viável em termos mundiais.

Grande iniciativa essa, obrigado pelo site, À Coca!
Os vizinhos do lado parecem bem + à frente neste tipo de movimentos!

Julgo que o debate que a ATTAC pretende promover, sobre a taxa Tobin e outras questões, tem a ver com a ajuda aos países em desenvolvimento, o problema das desigualdades e a crise social e ambiental global.

Se o propósito não se limita à taxa Tobin, e já se viu que não, a ATTAC deve sondar outras ONGs interessadas e vocacionadas para os problemas da ajuda aos países em desenvolvimento e o combate às desigualdades (sociais e ambientais).

Por exemplo, a OIKOS, MOVIMENTO DE CIDADÃOS SOLIDÁRIOS, estaria, quase tenho a certeza, interessada nesse debate (a OIKOS prepara, agora, os seus encontros de Verão, para meados de Setembro deste ano, mas logo em Outubro poderia estar disponível e mobilizada para um debate entre várias ONGs).

Não tenho mandato da OIKOS, é apenas uma sugestão, assim como haverão muitas outras ONGs que na área dos problemas sociais e ambientais afectos aos dilemas da pobreza e da governação global seriam facilmente cativadas, pela ATTAC, para um debate do género que pretendem promover.

Alguns comentarios sobre o assunto:

1 - Está posto de parte a questão do referendo sobre a Taxa Tobin, pois a materia fiscal não é neste campo referendável (a gente já se informou!!).

2 - Não é exactamente verdade que a taxa Tobin tenha que ser aplicada por toda a gente para ser eficaz. Mas claro que o alcance da sua eficácia depende disso.

3 - A ATTAC não reduz a sua acção à Tx Tobin. Ela é uma bandeira. COncreta e objectiva, no meio de outras bandeiras e de outras acções possíveis. É o ponto de partida escolhido entre outros para simbolizar um processo que levaria a outras questões, como os paraisos fiscais, a evasão fiscal, os serviços publicos, etc.