junho 24, 2004

O imposto mais estúpido

«A Federação Europeia de Livreiros defende a abolição do IVA sobre os livros em todos os países da União Europeia. Actualmente, o imposto sobre estes artigos, no espaço europeu, varia entre 0 e 25 por cento. Três dos novos países membros, Chipre, Lituânia e Estónia, chegaram à Comunidade sem IVA sobre os livros.»

(notícia retirada da revista "Visão", edição de 17 de Junho 2004)

Publicado por gustavosampaio em junho 24, 2004 03:19 AM
Comentários

Era uma excelente medida..

Abraço:)


E a rapidez de tua conveniência
Não me desapossou de breves instintos
Nem a corrupção de um beijo e a ausência
Do mesmo me talha agora distinto.
Porque por fim morre minha inocência
De que a sofrer me encontro, humilde, extinto,
Porque meus versos são papel eterno,
Inibernizáveis no teu inverno.

Afixado por: V em junho 24, 2004 03:37 AM

O livro é considerado artigo de luxo...depois queixamo-nos de que os portugueses lêem pouco... (esse não é o único motivo...mas é mais um)...

Afixado por: Blueshell em junho 24, 2004 05:07 PM

Ultimamente tenho lido muito sobre computadores a mim só me intereção os livros tecnicos
mas se forem retirar o iva aos livros vejam também há medicamentos chamados(naturais) com iva a 19%.
Quem os compra compra-os para fazer algum bem á saude nem que sejam 1 placebo.
Pago cotas numa clinica para ter médico sem ter que estar á espera o que pago de cotas para o estado não é despesa com saúde
só as consultas pagas aos especialistas é que são despeza.
E já agora se quiserem tirar iva a livros que tirem a livros cujo finalidade aqueles que ensinam as pessoas a fazer alguma coisa
a tirar 1 curso etc.

Afixado por: em junho 25, 2004 09:03 AM

..."vê-se" (e compreendem-se os teus interesses) pelo modo como escreves...

Talvez seja boa ideia começares a ler outras coisas, e descobrires (por ti mesmo) que não são só os livros técnicos que te podem ensinar.

Afixado por: pedro em junho 25, 2004 05:46 PM

Retirar IVA aos livros da Margarida Rebelo Pinto ou do Paulo Coelho???????????????????????????????

Afixado por: luis rebelo em junho 25, 2004 11:25 PM

Há aqui várias coisas em jogo. Há quem defenda como defendeu o Saldanha Sanchez no colóquio organizado pela ATTAC sobre fiscalidade e UE na Ass 25 de Abril (espero que tenham tido oportunidade de ir ver) que o IVA deve ter uma taxa única, por um questão de simplificação do controle fiscal. De facto sendo o IVA um imposto indirecto (não incide sobre o rendimento) não tem necessariamente que incluir critérios com um cariz de justiça social ou redistribuição (isso tem e deve ficar para outros impostos). Nesta linha de lógica faria mais sentido que o que não fosse "consumo puro" e fosse cultura não fosse sequer tributado. Deparávamo-nos então com o problema dos livros da Margarida Rebelo Pinto e de definir o que era cultura de massas e se isso era tributavel ou não. Muito complicado.
Claro que não acho que os livros técnicos devessem ter nenhum tratamento especial.

Quanto aos novos países, seria importante saber se os seus livros não são sujeitos a IVA ou se têm isenção, o que tecnicamente é diferente.
Um caso semelhante foi o da Espanha, que não tem IVA na habitação porque quando entrou para a UE essas transações eram já não sujeitas ao imposto, e assim foram mantidas.

O princípio aplicado aos medicamentos cai na mesma subjectividade que nos poderia apoiar a ideia da taxa unica: a maior parte dos produtos vendidos numa farmácia a 19% são cosméticos e mesmo os tais "produtos naturais" têm equivalentes em medicamentos certificados medicamente. Por isso não serem bens básicos a 5%. Mas a verdade é que há muitos a 19% que são mesmo "medicamentos", e que na mesma mantêm os 19%...a justiça e bom senso aí fica mesmo a perder.

Afixado por: david avila em junho 26, 2004 03:47 PM