julho 18, 2004
A laranja mecânica
O Presidente da República, Jorge Sampaio, decidiu não convocar eleições antecipadas com o suposto intuito de manter a estabilidade governativa do país, garantindo a continuidade das políticas essenciais do Governo em funções. No entanto, dos 17 ministros do Governo liderado pelo demissionário Durão Barroso, apenas 6 (Morais Sarmento, José Luís Arnaut, Luís Filipe Pereira, Maria da Graça Carvalho, Bagão Félix e Paulo Portas) transitaram para o novo Executivo formado por Pedro Santana Lopes, seu sucessor na liderança do PSD e, consequentemente, do Governo de coligação com o CDS-PP. Ou seja, apenas cerca de um terço. Desses 6 ministros, apenas 4 permaneceram no mesmo ministério. Ainda assim, 2 desses 4 (Morais Sarmento e Paulo Portas) assumiram a tutela de mais pastas.
Não se percebe em que é que foi garantida a estabilidade governativa do país. Foram demitidos 11 ministros (Arlindo Cunha e Teresa Gouveia, dois dos ministros afastados, tinham assumido funções há escassos meses) e nomeados novos 13 (dos quais 11 não têm qualquer tipo de experiência em funções governativas). Mais, foram criados 2 novos ministérios de raiz e efectuaram-se alterações na orgânica de quase todos os 17 já existentes. Mesmo a relação de forças entre os partidos da coligação foi alterada, com o CDS-PP a deter mais um ministério do que anteriormente e assumindo a pasta mais preponderante do Executivo, as Finanças.
Analisando os factos, conclui-se de forma incontornável que do Governo liderado por Durão Barroso resta muito pouco. Não se trata de uma mera remodelação governamental, mas de uma profunda transformação, a qual, reciprocamente, não deixa antever a prossecução de políticas de continuidade relativamente ao anterior Executivo liderado por Durão Barroso. Pelo que se esmorecem completamente as razões (estabilidade e continuidade) apresentadas por Jorge Sampaio de forma a justificar a sua decisão de não dissolver o Parlamento. Uma decisão que se revela cada vez mais errada.
Quanto à promessa de vigilância do Presidente da República relativamente ao novo Executivo liderado por Pedro Santana Lopes, trata-se da mais pura demagogia política. Um autêntico logro político. Jorge Sampaio sabe perfeitamente que se não convocou eleições antecipadas neste momento, também não o fará, aconteça o que acontecer, até ao final do seu próprio mandato enquanto Presidente. Ainda para mais, 6 meses antes do término do seu mandato, o Presidente da República perde a capacidade de dissolver o Parlamento. Ou seja, Pedro Santana Lopes tem a liberdade de seguir as políticas que bem entender, sem recear qualquer tipo de intervenção de um cada vez mais irrelevante Jorge Sampaio.
Aliás, o Presidente começa já a preparar a sua fuga política, desejoso do fim do seu mandato, não se responsabilizando pelo que possa vir a acontecer relativamente ao novo Governo que ele próprio empossou. Em mais um sinal da sua cobardia pessoal, Jorge Sampaio não assume as consequências da sua decisão. Declarações públicas prestadas pelo Presidente no dia de tomada de posse do XVI Governo Constitucional português apontam claramente nesse sentido: “A minha afirmação da necessidade de respeito pelo programa com que os partidos da coligação se apresentaram à investidura parlamentar, na sequência das eleições legislativas de 2002, não envolve, nem podia envolver, qualquer juízo da minha parte sobre tal programa nem nenhuma co-responsabilização para com ele. (...) O Presidente da República não é politicamente responsável pela actuação do Governo (...) nem se co-responsabiliza pela política desenvolvida pelo Governo”.
Perante tudo isto, defendo não apenas eleições legislativas antecipadas, mas também eleições presidenciais. Que Jorge Sampaio tenha a dignidade de se demitir, remetendo-se à sua cobardia pessoal, à sua fraqueza. De que serve um Presidente da República que tem pavor de utilizar qualquer tipo de poder real, já bastante escasso devido à natureza do regime, para evitar qualquer tipo de confrontação? É a política da não-posição, do consenso obsessivo, da subjugação aos interesses instalados, tão característica do segundo mandato de António Guterres enquanto primeiro-ministro de Portugal. Ironicamente, um hipotético candidato à sucessão de Jorge Sampaio. Haverá maneira de romper este sistémico ciclo vicioso?
Publicado por gustavosampaio em julho 18, 2004 12:07 AMo Gustavo estava especialmente cáustico quando escreveu este texto...
concordo perfeitamente com os 2 primeiros parágrafos mas depois, sem deixar de concordar com o esencial do que tu dizes, acho que a coisa fica menos clara.
Claro que Sampaio é responsável pela sua decisão e estará sempre parcialmente dependente do que venham a ser estes dois anos. Mas o maior impacto já o teve mal tomou a sua decisão. O sucesso ou nao do governo ilegitimo de "Santana & The Santanettes" é nesta fase acessório. A desilusão do eleitorado de Sampaio já lá está; a sua decisão contra a democracia já está tomada; as maiores acusações que se podiam fazer já foram feitas.
Se Santana afundar o barco da coligação isso não implica culpa de Sampaio, da mesma forma que se tiver um sucesso minimo que lhe permita chegar às próximas eleiçoes com condiçoes de ganhar, isso também não tirará qualquer ponta de responsabilidade à má decisão de Sampaio.
Mas de facto neste caso, Sampaio só térá a perder: se Santana tiver algum sucesso nunca tirará proveitos disso, se ele nao tiver, será mais um argumento de quem usava como argumento que este Governo não tinha condições.
No entanto, mantenho que uma das questões mais de fundo foi a alteração profunda das condições iniciais das ultimas legislativas para a situação politica em que se dá este golpe.
E contra esse argumento nem Santana nem Sampaio poderão fazer nada.
Concordo totalmente com as observações feitas pelo David.
André
a questão essencial: até que ponto é que jorge sampaio se responsabiliza ou não pela sua grave decisão? toma esta decisão e depois lava as mãos? alheia-se do assunto como se não fosse nada com ele? é um mero espantalho plantado em belém? para que serve o presidente da república? para representar o país nos jantares das embaixadas? para servir de figurante nas paradas militares? para ocupar uma confortável cadeira na bancada vip do estádio da luz ou de alvalade? é um mero presidente honorário? equivale-se a uma versão republicana do d.duarte pio de bragança? toma decisões e depois não as assume?
Afixado por: gustavosampaio em julho 19, 2004 03:45 AMSampaio dá posse a um governo por escolha própria mas não se responsabiliza pelo que ele faça, e ainda exige que esse governo continue as políticas do anterior, ressalvando que com as quais não concorda... fico com vontade de dizer: dah?!... será que ele teve um curto-circuito?...