julho 20, 2004
Notícias ATTAC
Aqui fica uma notícia de uma acção levada a cabo pela ATTAC - Alemanha que protesta contra as artimanhas efectuadas pela empresa Vodafone, afim de não pagar os impostos que deve. Trata-se de uma manobra comum nas grandes empresas, e exemplos destes não faltarão por esse “mundo fora”. A ATTAC propõe-se a lutar contra a “ditadura de mercados” e os paraísos fiscais.
“Paguem os 20 biliões de euros”
Acção da ATTAC - Alemanha em frente à sede da Vodafone em Dusseldorf (Alemanha)
A 5 de Julho de 2004, membros da ATTAC - Alemanha protestaram através de uma acção em frente à sede da Vodafone em Dusseldorf contra os truques da companhia nos impostos. “Parem de fugir aos impostos. Fora a Vodafone! Paguem os 20 biliões de euros”, dizia a faixa desenrolada em frente do edifício, acima da entrada principal. “A Vodafone tem um lucro de biliões de euros e paga aos seus administradores milhões em bónus. Mas a companhia quer fugir aos impostos”, disse Malte Kreutzfeldt, porta-voz da ATTAC. “Não vamos aceitar este escândalo”.
Esta acção em Dusseldorf marca o início de uma campanha nacional contra o "Vodaklau" (“Vodaroubo”). Muitos grupos locais da ATTAC vão denunciar o plano da Vodafone e convocar um protesto, com mais de 10,000 panfletos, postais e posters. Durante esta campanha, muitas pessoas irão dizer à Vodafone o que pensam acerca dos truques da companhia acerca dos impostos, por e-mail ou através de postais. “As grandes companhias querem usar uma infra-estrutura intacta sem pagar impostos. Elas têm que se aperceber que as pessoas não aceitam isso”, disse Detlev von Larcher, membro do grupo de trabalho da ATTAC “Fim à evasão fiscal”. Os primeiros postais foram entregues à Vodafone durante a acção em Dusseldorf.
A ATTAC compromete-se politicamente com o fim da fuga aos impostos, de modo a conseguir que as companhias contribuam com responsabilidades públicas de uma forma apropriada. Para conseguir isto, desenvolveu um modelo a que chamam "Solidarischen Einfachsteuer" (imposto simples de solidariedade). Para além disto, a ATTAC exige o fim da competição desastrosa de impostos entre estados através de uma taxa internacional mínima.
Afinal, o que é que a Vodafone quer fazer?
Quais são os planos da Vodafone?
A Vodafone quer inserir nos registos financeiros como "Teilwertabschreibung" (redução ao valor mínimo) uma perda de 50 biliões de euros pela aquisição da companhia alemã de telemóveis Mannesmann. Desta forma, a produtiva companhia Vodafone Deutschland teria teoricamente uma perda enorme e, assim, teria que pagar menos impostos durante vários anos.
Como é que esta perda surgiu?
Como resultado da batalha pela aquisição entre a Vodafone e a Mannesmann, que durou meses, as acções da Mannesmann alcançaram em Março de 2004 um recorde de 353 euros. Eventualmente, os accionistas da Mannesmann decidiram vender a suas acções. Durante a transacção, a Mannesmann tinha um valor teórico de 180,000 biliões de euros. Em Dezembro de 2000, a Vodafone Deutschland - companhia que tinha sido fundada muito recentemente - apoderou-se do conjunto de acções pelo valor de 147 biliões de euros e colocou-o temporariamente no Luxemburgo. A 29 de Março de 2002, a Vodafone Deutschland estimou que o valor era apenas de 96 biliões de euros. A diferença de 50 biliões de euros será deduzida dos impostos como "Teilwertabschreibung" (redução ao valor mínimo) durante os próximos anos.
Quanto dinheiro vai o erário público perder?
Para o período 2001-2003, a Vodafone poderia contrabalançar completamente os lucros contra as perdas e não teria que pagar quaisquer impostos. Durante os anos seguintes, os lucros poderiam ser contrabalançados até 60% e, assim, a Vodafone apenas teria que pagar impostos sobre 40% dos seus lucros. Vários peritos estimam que a Vodafone pouparia cerca de 20 biliões de euros.
As autoridades estão a verificar presentemente se este procedimento é ou não legal. Vários aspectos indicam que a Vodafone fez um truque deliberado.
De qualquer forma, é certo que esta escandalosa fuga aos impostos deve ser parada.
A evasão fiscal é um tema global. Se a Vodafone ceder e pagar os 20 biliões de euros, isso significará um empurrão no sentido de uma justiça fiscal global.