Fisco suspeita de bancos e seguradoras. Inspectores fiscais temem fraudes no valor de dezenas de milhões de euros em reembolsos indevidos de IVA, pedidos por grupos financeiros. Segundo o «Diário de Notícias» cartas anónimas, em circulação na administração fiscal, bem como alguns quadros da Direcção-Geral de Impostos (DGI),relatam pressões para que os serviços procedam a reembolsos.
Em causa estão devoluções de IVA «por correcção do pro rata», um termo técnico do meio fiscal para designar um rácio na base do qual é calculado o montante de IVA a liquidar ao Estado pelas instituições financeiras. O drama, aqui, é que a administração fiscal queixa-se de falta de meios para avaliar a justeza dos reembolsos e dos «truques» utilizados pela banca e sector segurador para escapar ao «exame» contabilístico.
Quais são os truques que permitem a alguns contribuintes escapar ao controlo fiscal? No último dia de Dezembro de 2002, duas consultoras especializadas em «análise e planeamento fiscal» entregaram à administração fiscal vários requerimentos em nome de alguns bancos e seguradoras.
Em comum, esses requerimentos pediam devoluções de IVA, «por correcção do pro rata», referentes a exercícios de 1997 a 1999, «cujo prazo de caducidade terminou, exactamente em 31 de Dezembro de 2002. «Em 2003, os mesmos bancos», afirma quem conhece o dossier, «voltaram a proceder da mesma maneira». O objectivo dos requerentes, afirma, é jogar com o «prazo de caducidade» dos serviços, impossibilitando os técnicos fiscais de proceder à «verificação in loco da boa utilização da lei».
A banca começou a «usar e abusar» deste tipo de acções, acusam alguns técnicos fiscais. «Sem que ninguém», com conhecimento e autoridade, «ponha termo a estas incursões aos reembolsos».
Por isso, impossibilitados na prática de rever a «documentação de suporte ao pedido de reembolsos», os técnicos fiscais suspeitam estar perante «sucessivas fraudes aos cofres do Estado».
Europa desaprueba a Bush.
Definitivamente, a Europa no le gusta Bush. Así se desprende de una encuesta del instituto German Marshall Fund y de la que se hace eco este jueves 'Le Monde'. Las conclusiones son tajantes: un 76 por ciento de los ciudadanos europeos rechaza la política exterior de los Estados Unidos, o lo que es lo mismo, de su presidente actual, George W Bush. Esta tasa de desaprobación ha crecido 20 puntos en los últimos dos años, en los que ha tenido lugar la guerra de Irak, una intervención que disgustó mayoritariamente a los ciudadanos europeos que rechazan "el uso de la fuerza militar como mejor medio para asegurar la paz".
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