setembro 17, 2004
A ilha fantasiosa do tiranete burgesso
«Carlos César Suspende Funções, Jardim volta ao circo na campanha
O presidente do Governo regional das Açores, Carlos César, vai suspender o exercício destas funções durante a campanha eleitoral.
Na Madeira, o seu homólogo, Alberto João Jardim, mantém o calendário de várias inaugurações diárias, com discursos, além das intervenções em comícios partidários em todos as freguesias e no circo que o PSD fará percorrer as sedes de concelhos, repetindo a fórmula estreada nas eleições de 1996. Machico será o primeiro município a receber amanhã o Circo Cardinali, onde, depois da prestação das feras e palhaços, Jardim fará a sua intervenção política.
Num assumido desafio à lei eleitoral que impõe os deveres de neutralidade e imparcialidade aos titulares de cargos públicos em períodos eleitorais, Jardim aposta também na presença de símbolos do partido nas inaugurações oficiais de obras públicas, engalanadas por bandeiras laranja e cartazes do PSD. "Andamos a brincar com as liturgias", disse o presidente madeirense, que considera "hipocrisia" e um procedimento que "não dá" com o seu feito o "tira emblema põe emblema, tira bandeira põe bandeira".
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) - que Jardim considera "herança da PIDE e da bufaria" - admitiu participar de Jardim, caso lhe sejam reportados comportamentos de violação da lei eleitoral. Em resposta, o governante aproveitou a inauguração de um estabelecimento comercial para pedir a extinção deste "comité de vigilância" e, numa nota emitida pelo Governo regional, considerou "ameaças ridículas" as advertências da CNE, adiantando que "não hesitará em processar criminalmente qualquer membro da dita comissão, caso se sinta injuriado ou objecto de qualquer procedimento indicador de má-fé".
Os casos de alegada violação do dever de neutralidade por parte do governo madeirense, em actos oficiais, constituíram a principal preocupação expressa pelos representantes dos partidos de oposição (o PSD recusou a audiência), recebidos esta semana por uma delegação da CNE que se deslocou ao Funchal e a Ponta Delgada para proceder ao sorteio dos tempos de antena. Nestas reuniões, o CDS propôs a criação de um tribunal eleitoral, dada a ineficácia daquela comissão em termos de aplicação de sanções em tempo útil, e o PS defendeu que o presidente do governo regional suspenda funções durante campanha.
Carlos César, que durante a campanha se faz substituir na presidência do governo açoriano pelo secretário das Finanças, Roberto Amaral, justificou a auto-suspensão do cargo em anteriores eleições com a "necessidade de, na campanha eleitoral, ser adequado evitar a confusão e a natureza da sua intervenção com as referentes à sua candidatura ao mesmo cargo".»
Por Tolentino de Nóbrega.
Sexta-feira, 17 de Setembro de 2004
Jornal "Público".
Confirmo que pelo menos três inaugurações/dia são feitas sem pudor nenhum pela separação entre PSD e Governo Regional. Até houve uma sugestão de colocar as bandeiras do PSD nas obras para acabar com a hipocrisia. Eu só pergunto porque ninguém faz cumprir as leis nesta ilha? De que é que têm medo? Porque perdoam sempre as dívidas da Região? Quem tiver as resposta que tente explicar-me...
http://filhodo25deabril.blogspot.com
Afixado por: Ricardo em setembro 17, 2004 03:33 PM