- Somos a favor de uma Europa política em que os Estados-nação estejam representados ou em que a tendência seja no sentido da diminuição da representação dos estados em prol de uma relação directa entre cidadãos europeus representados e cidadãos europeus representantes? Somos por uma Europa das soberanias nacionais ou por uma Europa dos europeus?
- Somos a favor da subordinação dos direitos nacionais ao direito europeu? E do mesmo a nível das respectivas constituições?
- Somos a favor de uma harmonização acelerada das políticas fiscais a nível europeu?
- Somos a favor de um reforço dos parlamentos europeus face à comissão europeia? Queremos que ela continue a ser nomeada pelos Estados ou que o processo da sua constituição seja progressivamente submetido ao parlamento europeu? Queremos que o Banco Central Europeu dependa dos estados-nação ou do parlamento europeu?
- Somos a favor da entrada da Turquia e do alargamento a leste? Privilegiamos o aprofundamento da Europa ou o seu alargamento? Ou defendemos ambos os processos em simultâneo?
- Somos a favor de que o processo de eleição para o parlamento europeu seja através de listas europeias com círculos regionais correspondentes, grosso modo, aos estados-nação?
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E à margem da Europa política institucional, como podemos construir a Europa pelas nossas próprias mãos e não delegando-a na eurocracia?
Como podemos tornar o Fórum Social Europeu um processo mais presente? Valerá a pena deslocalizá-lo em lugar de fazermos mil fóruns nacionais? Não deveríamos partir para a ideia de um Fórum Social Europeu na Península Ibérica, um a leste, etc. (tal como se prevê que o Fórum Social Mundial se realize simultaneamente em diferentes países)?
E não será a Europa um espaço demasiado pequeno para quem ao início queria o mundo? Isto é: não corremos um certo risco de enfermar um "nacionalismo europeísta"?
ZÉ NEVES
Publicado por graodeareia em junho 6, 2005 06:44 PMpor mim
sou a favor disso tudo
e espero que para aí e ainda mais lá iremos
Afixado por: salamao em junho 9, 2005 01:07 PMA Constituição foi elaborada com toda a publicidade por um comité de especialistas onde havia peritos nomeados pelos parlamentos de todos os Estados-membros...É o chamado método convencional. Depois, o projecto foi aprovado pelos 25 Governos dos estados-membros (todos)eleitos democraticamente...
E agora está sujeito a ratificação pelos Parlamentos ou através de referendo em todos os Estados membros.
Quem são os ignorantes que andam para aí a dizer que foram os "eurocratas de Bruxelas" que elaboraram a Constituição nas costas do povo ? Serão agentes de Bush ? Os funcionários UE não escreveram uma única palavra da Constituição !
O "Não" em França e Holanda ? Bof...
Foi o voto da ralé, dominada por um onda avassaladora de xenofobia, de medo ao progresso, de perda de "privilégios" num mundo mais global, que uniu fascistas, comunistas, soberanistas, socialistas anti-mercado e toda a classe de despeitados, incompetentes, falhados e ignorantes. Um regabofe de populismo, de islolacionismo, de egoísmo e de colaboracionismo (com Bush e Blair, os grandes ganhadores destes referendos).
O resultado será o isolamento da França e de todos os estados do Não (Holanda, GB ?)através de um cordão sanitário. Os outros votarão "sim" (10 já o fizeram) e a Europa seguirá em frente. Os que mantiverem o "não" terão apenas uma alternativa: ratificarem à segunda ou a porta de saída. E é claro que não haverá renegociações de um compromisso a 25, tão difícil de obter. E se houvesse, seria inevitavelmente mais liberal, dado que a maioria dos europeus o é. Os franceses voltarão decerto à lealdade à Europa, quando virem que a chantagem populista não resulta e que a persistência na traição implica a sua expulsão definitiva da UE...
O mercado único pode existir sem união política, certo, mas isso só resolve alguns dos nossos problemas. Por que não resolvê-los todos através de uma união política ? Não foi isso que fez a grandeza dos EEUU ? Sem dúvida que a Califórnia, Texas e N. York seriam sempre países prósperos sem União, mas não teriam voz no mundo...
Ora, a Europa, lugar de todos os holocaustos militares da história, tem como primeira preocupação a Paz. Foi essa a primeira razão da construção da Europa, não a economia (que foi a segunda). E nos tempos de hoje, a Europa é um gigante económico, uma média potência política e um anão militar. ISSO EXPÕE-NOS A PERIGOS LETAIS. O EXPECTRO DA GUERRA paira de novo sobre o mundo, com o unilateralismo anglo-saxónico-sionista, e a emergência de novas hiperpotências na Ásia e um fortíssimo movimento islâmico.
Sobretudo a questão da Palestina pode constituir o "Sarajevo" de uma nova guerra mundial a médio prazo, e a Europa não tem os meios para pesar na balança e desarmadilhar a crise. Porque não somos uma potência política e militar, SSharon faz o que faz e despreza a Europa, que representa 80% do comércio de Israel ! Só negoceia com Washington e atreve-se a não receber enviados europeus ! Com unidade e vários porta-aviões da União ao largo, ele viria a Bruxelas de imeditao discutir razoavelmente a retirada imediata dos territórios... e teríamos a paz ! Porque somos nós que estamos junto ao teatro de guerra (Marrocos está já aqui ao lado...) e os nossos interesses (a começar pelo euro que deve substituir o dólar nos mercados internacionais) já não coincidem com os dos EEUU em quase todas as questões. O nosso bem estar económico, a nossa segurança, a manutenção do nosso papel no mundo EXIGEM A UNIÃO, JÁ E EM FORÇA ! Só traidores a soldo de Washington, colaboracionistas com o nazi-sionismo e a eterna comunada inimiga da prosperidade que o mercado permite (querem o proteccionismo quando somos a maior potência exportadora no mundo, suicídio !) não entendem isso. A alternativa é a irrelevância, a submissão, possivelmente o holocausto. Podemos até receber amanhã ultimatos (tipo mapa cor de rosa) de Washington, por exemplo quando o euro ameaçar fazer ao dólar o mesmo que o Airbus está a fazer à Boeing...
A cidadania europeia, não só nos textos legais, mas nos corações, já existe de facto na Europa, na Europa que sofreu o horror das guerras mundiais fratricidas e que recusa o regresso dos nacionalismos desenfreados. Nacionalismo só o europeu ! Traidores pró-americanos para o Alaska !
VIVA A GRANDE EUROPA !
Excelente posta de Rodrigo Adão da Fonseca no "Blasfémias":
"(...)E quem são aqueles que estão a travar a Construção Europeia? São os Povos envelhecidos, que perderam a ambição de ir mais longe. Os Povos que vivem com ansiedade e medo do futuro. Que receiam a concorrência. Que não se sentem confortáveis na diferença étnica e cultural. Que não são capazes de assumir desafios. Que acreditam que, fechando os olhos, poderão sentir o conforto e o consolo no regaço do Estado, esse «Pai Tirano» que pensam que os tutela e protege.
A Europa votou «Não» ao Tratado Constitucional. França, Holanda e Reino Unido sentenciaram de morte esta etapa decisiva para quem defende e aspira a uma União. E terá sido por causa da «supra-infra-ordenação» do Tratado face às Constituições Nacionais? Porque entendem não fazer sentido existir um Ministro dos Negócios Estrangeiros da Europa e uma política externa? Porque consideram que as decisões mais importantes devem ser tomadas por unanimidade? Algumas pessoas terão votado o Tratado em si. Outras apenas desconfiam de um processo que foi conduzido com alguma falta de transparência aos olhos do cidadão comum.
Mas o grande impacto do «Não» é outro. E essa é a razão pela qual ele teve uma fortíssima repercussão social: uma certa Europa tem medo da mudança; receia perder os privilégios, não quer avançar em relação ao futuro. Alguns Europeus não estão preocupados com o continente que vão deixar aos seus filhos - e quantas vezes já nem os querem - mas apenas em assegurar as suas reformas, nem que isso se traduza numa oneração das gerações futuras; não existe a preocupação de construir, mas apenas de preservar ou só usufruir. Alguns Europeus deixaram de amar a Deus e os outros, preocupando-se apenas, obviamente de uma forma «solidária», consigo próprios; por tudo isso estamos a viver esta enorme Torre de Babel, onde parece que perdemos o rumo.
Hoje, em boa parte da Europa, mudar, assumir riscos, enfrentar dificuldades para ter um futuro melhor, representam ameaças que importa eliminar.
Feliz ou infelizmente, o mundo não pára. E se a Europa não quer liderar, promover, criar, outros o farão. Os meus filhos, vos garanto, falarão fluentemente inglês, espanhol e quem sabe, chinês. Porque gostava que eles viessem a ser cidadãos do mundo, já que, parece, poderá não ser suficiente que eles venham a ser cidadãos da Europa."
Afixado por: EUROLIBERAL em junho 9, 2005 04:18 PMA minha resposta ao desafio lançado aqui vai:
"Somos a favor de uma Europa política em que os Estados-nação estejam representados ou em que a tendência seja no sentido da diminuição da representação dos estados em prol de uma relação directa entre cidadãos europeus representados e cidadãos europeus representantes?"
Sou sem dúvida a favor de uma Europa que tenda para uma Europa dos Cidadãos e não das Nações. Ou seja cada vez mais uma Europa onde cada europeu tem um voto igual no que respeita às decisões que devem ser tomadas a nível europeu.
"Somos por uma Europa das soberanias nacionais ou por uma Europa dos europeus?"
As duas coisas não são de modo nenhum incompatíveis. As decisões devem ser tomadas ao nível mais adequado, ou seja ao nível em que têm mais impacto, se necessário em conjunto com outros níveis também afectados. Uma Europa dos Cidadãos é uma Europa onde as decisões são tomadas ao nível mais local possível (princípio da subsidiariedade) não ser que seja demonstrado a existência de impactos a nível superior. Os cidadãos estão melhor protegidos de abusos de Poder quanto mais níveis de decisão (isto é, de soberania) houver: local, regional, nacional, sub-europeu (ex. Ibéria), europeu.
"Somos a favor da subordinação dos direitos nacionais ao direito europeu? E do mesmo a nível das respectivas constituições?"
Não. Se houver conflito entre o direito nacional e o direito europeu deve-se proceder a uma negociação, eventualmente com arbitragem judicial assente no princípio da subsidiariedade. Como resultado desse conflicto poderá então ser necessário alterar (ou não) a constituição nacional ou europeia.
"Somos a favor de uma harmonização acelerada das políticas fiscais a nível europeu?"
Sim. É inconcebível que não haja níveis mínimos de taxação (IVA, IRS, IRC) a nível europeu. Eventualmente poderá haver alguma concorrência fiscal entre regiões europeias, mas sempre com um mínimo robusto abaixo do qual não é possível descer. As razões são em tudo idênticas às que justificam a existência de um salário mínimo.
"Somos a favor de um reforço dos parlamentos europeus face à comissão europeia? Queremos que ela continue a ser nomeada pelos Estados ou que o processo da sua constituição seja progressivamente submetido ao parlamento europeu?"
Sem dúvida nenhuma. Já. A Comissão Europeia deve estar completamente subordinada ao Parlamento Europeu. A Comissão Europeia tal como existe é a maior aberração do ponto de vista democrático na UE.
"Somos a favor da entrada da Turquia e do alargamento a leste? Privilegiamos o aprofundamento da Europa ou o seu alargamento? Ou defendemos ambos os processos em simultâneo?"
Alargamento com calma.... muita calma no caso da Turquia (ou eventualmente no caso da Federação Russa...). A União Europeia deve ser um espaço aberto, mas tem de haver limites. Como antes disse, devem existir níveis de governação quando a esses níveis há decisões importantes a tomar. Ao estendermos demasiado a UE estamos artificialmente a transportar decisões que seriam melhor tomadas a um nível inferior para um nível superior. A alternativa é criar, por exemplo, uma Confederação UE-Turquia-Rússia-...?... com muito menores poderes de decisão que aqueles atribuídos à UE.
"Somos a favor de que o processo de eleição para o parlamento europeu seja através de listas europeias com círculos regionais correspondentes, grosso modo, aos estados-nação?"
A melhor solução para já seria um sistema misto. Ou seja adicionando ao sistema actual um círculo europeu.
"E à margem da Europa política institucional, como podemos construir a Europa pelas nossas próprias mãos e não delegando-a na eurocracia?"
Democracia Participativa/Directa. Os Fóruns Sociais são excelentes exemplos. Exigindo já para os cidadãos da UE o direito de início de processos legislativos no Parlamento Europeu e referendários, através do processo de petição (não é nenhuma invenção, olhem para a Suiça e os EUA).
"Como podemos tornar o Fórum Social Europeu um processo mais presente? Valerá a pena deslocalizá-lo em lugar de fazermos mil fóruns nacionais? Não deveríamos partir para a ideia de um Fórum Social Europeu na Península Ibérica, um a leste, etc. (tal como se prevê que o Fórum Social Mundial se realize simultaneamente em diferentes países)?"
Os Fóruns Sociais são importantes a todos os níveis onde as decisões são tomadas: local, regional, nacional, sub-europeu (ex. Ibéria), europeu. Todos são importantes.
"E não será a Europa um espaço demasiado pequeno para quem ao início queria o mundo? Isto é: não corremos um certo risco de enfermar um "nacionalismo europeísta"?"
Cada coisa a seu tempo ;) Mas claro que o sonho de construir uma Europa mais solidária deve progredir ao mesmo tempo que o sonho de um mundo mais solidário. Em particular, as Nações Unidas devem deixar de ser um feudo do Estado-Nação e passar cada vez mais a ser uma organização onde cada habitante do nosso planeta tem igual voz e voto. Um Parlamento Mundial seria um bom começo.
Afixado por: viana em junho 9, 2005 04:50 PMA quase todas as perguntas respondo que sim ou que prefiro muito mais a centralização do direito e da política no parlamento que na soberania nacional. Só queria acrescentar que o BCE não deve depender de nenhum dos orgãos citados. Aliás, o BCE não dependente de nenhum deles a não ser para a definição do seu orçamento. A lei primeiro do BCE é precisamente a sua independência. É o banco central mais independente de todos, porque até o Greenspan tem que responde perante o presidente.
Afixado por: Luís em junho 9, 2005 07:12 PMExcelente naipe de perguntas. Tomo a liberdade de fazer mais algumas.
Os partidários do não têm alguma alternativa económica para a situação actual.
Será por considerarem que a situação actual é a ideal?
Se a situação actual não é a ideal, quais são as suas propostas económicas para a Europa ?
A concorrência fiscal, social e ambiental selvática com cada pequeno país a lutar para oferecer ao capitalismo internacional as condições mais vantajosas numa violenta corrida para baixo das condições sociais em cada país?
O regresso às fronteiras e ao proteccionismo de cada pequeno país (e é óbvio que mesmo a Alemanha ou a França, no contexto mundial são pequenso países)? Por quanto tempo?
E os partidários do Sim? Querem apenas mais uma super-potência neo-liberal no mundo ou uma voz poderosa a nível mundial no sentido da regulamentação social e ambiental da globalização selvagem em curso?
É necessária uma regulamentação social e ambiental da globalização selvagem financiada com impostos mundiais sobre as grandes fortunas mundiais. E a Europa, uma Europa poderosa e unida, terá peso para fazer exigência.
Afixado por: timshel em junho 9, 2005 10:06 PMe somos a favor?
mas é claro que somos
se o não em qualquer das questões
só nos deixava a perder
e somos a favor?
mas é claro que somos
se o não em qualquer das questões
só nos deixava a perder
e somos a favor?
mas é claro que somos
se o não em qualquer das questões
só nos deixava a perder
Até há que use como argumento contra os defensores do não a esta constituiçao europeia o facto de "alguns europeus deixaram de amar a Deus"!!
Será preciso comentar?...
Ah, e são os mesmos que afirmam que o não em França e na Holanda foi o voto da ralé!
E que tal um referendo para enviarmos estes elitistas iluminados para os Estados do sul do EUA? Proponho o Texas, vá-se lá saber porquê...