Com o não da França e Holanda, este processo constitucional, em princípio estará morto. No entanto importa discutir algumas questões:
Uma boa parte dos argumentos da esquerda portuguesa acusa a falta de democraticidade deste processo. Devo lembrar, segundo sei, que a convenção que visou a elaboração deste tratado foi a que mais representou os estados-membros. Os números podem-me falhar mas a sua constituição era: 2 elementos da comissão, 16 do parlamento europeu, 30 dos parlamentos nacionais e 15 dos governos nacionais. Penso que ainda participaram representantes dos parlamentos dos estados-membros que poderão entrar na união.
Sendo assim, tratou-se de uma convenção "bem representada". Existe quem ponha em causa a democraticidade deste processo. É o problema da democracia representativa. Quem entra neste jogo, não pode depois dizer que não joga desta forma. Assim estão os partidos de esquerda, representantes nos parlamentos nacional e europeu. Penso igualmente, que estes partidos deveriam ter colocado esta questão muito mais cedo aquando da formação da convenção. Darem-me agora este argumento é que não, camaradas!!!
Quanto aos partidos, não sei e não comento. Mas junto do Povo, este processo só foi amplamente divulgado e conhecido quando começaram as campanhas para os referendos nos diversos países, mas sobretudo em França. Portanto, a população só agora é que se pôde pronunciar acerca deste assunto.
Isto, em si, já é anti-democrático.
É que o voto não é um cheque em branco, é um voto. Depois os eleitos têm que nos dar contas do trabalho que fazem para nós e dos projectos que se avizinham. E não o fizeram. Com isso, desvirtuaram a democracia, que não deve e não pode reduzir-se a um dia de quatro em quatro anos.
Além disso, a comissão que redigiu e influenciou verdadeiramente o Tratado, segundo todos os artigos que li na imprensa sobretudo francesa, foi bem mais pequena, e foi um grupo de escolhidos à volta de d'Estaing.
Pode ser tarde, mas não é tarde demais.
Afixado por: Helena Romao em junho 12, 2005 03:11 AMA ideia que o processo da Convenção respeita, sequer a democracia representativa, só pode ser assacada à cegueira ideológica.
Vejamos o caso português:
-Tiveram os portugueses acesso à posição dos seus representantes?
-Eles foram eleitos com a expressão prévia das suas opiniões?
- Conhecemos e podemos contribuir para o processo de discussão?
- Sabem, sem ir ver à Internet, quem eram os representantes portugueses na Convenção?
- Ignoram que apenas os sectores do centrão (PS-PSD) estavam representandos, deixando de fora as opiniões partidáias de quase 30% dos portugueses.
Excerto do editorial de Serge July, director do "Líbération" (esquerda):
"(...) Référendum sur le libéralisme. Que des dirigeants de gauche, et à peu près toute la classe politique, aient accepté de délayer à longueur d'argumentaires les tracts d'Attac, à la manière de François Mitterrand plaidant pour la rupture avec le capitalisme dans les années 70, on est en plein délire, plus de trente ans après et après les succès que l'on sait. Cette année, on ne parlait plus de capitalisme mais d'un mot qui s'en voulait le synonyme absolu : le libéralisme. Cette fois, il fallait se prononcer pour ou contre la concurrence, pour ou contre la mondialisation.
Référendum sur la France. La France existe puisqu'elle est capable toute seule de renverser la table européenne ! A genoux les Européens devant notre non! Ce mensonge sur la renégociation à laquelle toute l'Europe devrait se prêter, il y a eu des responsables politiques pour le faire croire. Ou la France revotera ou l'Europe politique, c'est fini, parce que le risque au renoncement de l'ambition politique européenne est en plein essor.
Référendum sur le social. Le socialisme dans un seul pays est pour bientôt ! L'Europe est pourtant le seul espace social de la planète que la charte des droits sociaux devait renforcer. Foutaises ! A en croire certains, c'était en réalité le quartier général de l'ultralibéralisme, et il est démasqué. Il fallait pour faire ce chef-d'oeuvre masochiste, outre les habituels souverainistes, une classe politique élevée par des autruches, portée aux mensonges depuis de nombreuses années, des incompétents notoires à la manoeuvre dont un Président en exercice, et des cyniques en acier trempé dont un ancien Premier ministre socialiste.
Les Français savent d'expérience que notre pays va mal. Malheureusement, il va encore plus mal ce matin."
A essência da democracia é a escolha de representantes do povo, para que exerçam o poder em nome deste. O povoléu escolhe os políticos que devem ocupar o poder, com base em programas gerais de acção, e depois avalia a actuação destes nas eleições seguintes. Entretanto, quem manda são os representantes eleitos (porque nem todos têm os mesmo conhecimentos e capacidades para tal...).
Não se pergunta directamente ao "povo unido" por referendo se quer taxas de juro altas ou baixas (já se sabe que as quer baixas, mesmo que a economia rebente...), se quer a pena de morte (já se sabe que 80% a quer, mesmo para roubos de carteiras...), se devem ou não congelar-se oa salários em caso de crise orçamental(já se sabe qual a resposta...), quem deve ganhar o campeonato (já se sabe que há 6 milhões que...adiante), etc.
Se assim não fosse, para que é que serviria ter políticos altamente preparados, se estes se demitissem de decidir e delegassem nas populaças ululantes ao sabor das paixões e dos medos de cada momento ?
Este referendo é o melhor exemplo disso. Na Holanda o "não" até subiu 6 pontos nas sondagens quando a Holanda foi eliminada do festival da Eurovisão e este foi dominado pelos "novos Membros da UE"... o que obviamente nada tem a ver com a Constituição... Todo o populista gosta de ver a populaça "decidir"... Só que isso é uma caricatura da democracia, são contos (cantigas) do vigário... des pièges à cons...
Há coisas que não compreendo. A discussão que se pretende é exactamente que europa queremos, aumentando o nível de democraticidade e de participação social. Discordo que sejam os cidadãos a elaborar uma proposta constitucional - penso que isso será domínio dos constitucionalistas. Pessoalmente, não estou interessado nesse tipo de discussão.
O que se pretende é que o nível de discussão entre a sociedade civil ecoe na proposta de constituição.
A democracia representativa tem destes problemas. Os representantes estão lá exactamente para isso... para representar. Se não o representam leva-nos para outra discussão, que eu até acho mais importante. Acho que a discussão deve manter-se, e que esta contribua para a definição da europa.
Parece-me, no entanto, que se os partidos mais pequenos não estavam lá representados, deveriam iniciar e colocar isso na agenda política aquando da realização da convenção.
Caro André,
O problema da "represententividade" para mim: Barroso representarà os povos europeios? Porque o presidente da comisao nao està eligido direitamente pelos deputados europeios, como representante duma majoridade saida das urnas?
Eu so quero um poder: Quando chegaram as prosimas eleicoes europeias (PE) eu quero poder dizer a Barroso e a sua equipa liberal que nao quero desta europa. Quero uma majoridade de izquerda, com um presidente de izquerda e um programa de izquerda. Isto chama-se democracia representativa. Hoje isto nao e posivel! Pensas tu a misma coisa?
Boa semana
Julien
Afixado por: Julien em junho 13, 2005 10:19 AMAndré,
Ninguém diz que vão ser os cidadãos europeus a elaborar directamente, sem mediações, a Constituição Europeia (esta ideia só pode ter partido da tua cabeça). O que se pretende é que a Constituição seja feita num processo democrático: o que significa a eleição de uma Assembleia Constituinte com prévia discussão das grandes linhas de orientação políticas que devem presidir ao texto. Vês a diferença?
Sim, papá. Já agora, qual achas que deveria ser o papel da attac pt neste processo? Deveria ter o mesmo papel que a attac fr teve?
Abraço,
andré
Ola companheiros
Respondi as suas interrogacoes um pouco mais em cima do "grao de areia"
Repito minha vontade: vejam o sitio www.appel-constituante.org . Pouvez vous diffuser cette pétition? si elle recueille un nombre significatif de signature, les chefs d'etats ne pourront pas la refuser.
abraços
Julien