Grão de Areia - ATTAC Portugal

O exemplo do jardim zoologico

Depois do Zé ter exibido o anti-capitalista de serviço que é favorável à Constituição Europeia, absolvendo-a assim de todas as ligações ao neoliberalismo e do apoio da direita e de todas as confederações patronais, junto aqui retocadas algumas das objecções que deixei na lista da ATTAC às motivantes perguntas do Zé (versão completa das ditas, tal como foram discutidas na lista da ATTAC).

O Zé escreveu:
"1 - O que me pareceu das notícias foi que a direcção do PS Francês expulsou membros da direcção do partido dessa mesma direcção e não do partido. Entre esses membros expulsos destaca-se o Laurent Fabius. Em Novembro ambas as correntes do PS poderão opor-se em congresso."

1. Bom para eles que já não haja já tiros na nuca e processos de Moscovo. Foram só expulsos da direcção, certamente para que assim se consiga um congresso mais limpo, de preferência tão transparente como referendo interno, que a propósito teve o resultado contrário à votação da maioria dos eleitores socialistas. Já a ideia da direcção do PS de retaliar financeiramente sobre a ATTAC, nomeadamente cortando subsídios públicos, devido a associação não ter uma opinião de acordo com a liderança socialista, só pode ser interpretada com uma ajuda ao pluralismo.

O Zé escreveu:
"2 - A malta de esquerda pelo SIM não se resumia, em França, ao PS francês. Existia também malta pelo SIM que era de uma esquerda anticapitalista."

2. Para além do director das Multitudes não conheci ver ninguém nessa situação. Parece-me mais claro afirmar, o que dizem as sondagens, mais de 90% dos eleitores à esquerda do PS votaram "não".

O Zé escreveu:
"3 - Ainda em relação a um mail que há uns dias Zavanovi citava: A ATTAC-França não deu qualquer indicação de voto às restantes ATTAC's. Apesar de ter nascido em França, as ATTAC não têm uma sede política central. Poderão decidir consoante entendam nos seus próprios processos de discussão a sua posição quanto à constituição europeia. Como esta está mais ou menos a caminho do vazio, talvez que a discussão que agora comece a ter cada vez mais sentido seja a discussão sobre o espaço desse vazio."

3. É verdade que na rede internacional ATTAC a que nós pertencemos, visto sermos internacionalistas e não nacionalistas, não se rege pelas regras do centralismo democrático. Mas era bom não iludir que todas as ATTACs da Europa se pronunciaram contra esta Constituição Europeia. Nada nos impede de tomar a posição contrária, desde que ela não significasse uma claudicação à "governabilidade" e à ditadura dos mercados.

O Zé escreveu:

"- somos a favor de uma Europa política em que os Estados-nação estejam representados ou em que a tendência seja no sentido da diminuição da representação dos estados em prol de uma relação directa entre cidadãos europeus representados e cidadãos europeus representantes? Somos por uma Europa das soberanias nacionais ou por uma Europa dos europeus?"

4. Sendo eu favorável a uma Europa política e democrática, em que os cidadãos votem nos poderes supra-nacionais que mandam cada vez mais na sua vida, não posso escamotear algumas questões: Uma política europeia depende também da criação de uma opinião pública europeia. Na União Europeia os únicos espaços controlados democraticamente são os espaços nacionais, antes de ficarmos dessapossados deles é preciso exigir condições para uma democracia europeia e elas não passam só por dar poderes a um Parlamento Europeu que poucas atribuições e condições de funcionamento tem. Sem falar da comunicação, da necessidade de quebrar fronteiras do ponto de vista político e cultural, é preciso dizer que mesmo do ponto vista jurídico esta Constituição pouco melhorava os termos desta equação a maior parte dos poderes que os Estados Nações perdiam eram simplesmente engolidos pela tecnocracia europeia que não é controlada democraticamente.

Neves escreveu:
"- somos a favor da subordinação dos direitos nacionais ao direito europeu? E do mesmo a nível das respectivas constituições?"

5-Sim claro.Se a Constituição Europeia for fruto de um processo Constituinte em que as populações participem na sua elaboração e que uma assembleia constituinte europeia seja eleita para o efeito, há questões em que a Constituição Europeia deve legislar e quando faz, deve-o fazer com superioridade em relação à legislação estatal (como aliás acontece com esta). O problema aqui, é que este tratado não foi construído de uma forma democrática e transparente. Apenas, estamos a ser chamados a dizer sim ou não, mas não fomos consultados previamente das grandes linhas de discussão que o fizeram.

O Neves escreveu:
"- somos a favor de uma harmonização acelerada das políticas fiscais a nível europeu?"

6- Certamente que esse é um objectivo, é pana que seja directamente proibido por esta Constituição (Artigo III-171, III-172,III-173). Este texto é feito para tornar a harmonização da legislação fiscal europeia impossível. E como para o alterar é preciso a unanimidade dos Estados, só uma revolução a pode mudar. E se há uma revolução ao virar da esquina, como nos lembram aqueles que falam, como Zé, das relação das leis e correlações de força, então não precisamos de um texto que cristaliza (porque as leis também fazem política) uma péssima correlação de forças.

Diz o Neves:
"- somos a favor de um reforço dos parlamentos europeus face à comissão europeia? Queremos que ela continue a ser nomeada pelos Estados ou que o processo da sua constituição seja progressivamente submetido ao parlamento europeu? Queremos que o Banco Central Europeu dependa dos estados-nação ou do parlamento europeu?"

7- Ouro sobre azul, tirando uma pequena retificação: a direcção do Banco Central Europeu é - e a constituição mantém-na assim - independentedente do poder político, não pode ser demitida e dita sem nenhum constrangimento político a política monetária da União.

Reza o Neves:
"- somos a favor da entrada da Turquia e do alargamento a leste? Privilegiamos o aprofundamento da Europa ou o seu alargamento? Ou defendemos ambos os processos em simultâneo?"

8- Sim, qual é a dúvida? Europa do Atântico aos Urais, Já!

Pergunta o Neves:
"- somos a favor de que o processo de eleição para o parlamento europeu seja através de listas europeias com círculos regionais correspondentes, grosso modo, aos estados-nação?"

9- Questão interessante, mas difícil. Como ter listas europeias ideológicas se não temos uma comunicação social europeia, notícias europeias e um terreno da política democrática europeia? O que aconteceria, neste momento, seriam discussões nacionais dos representantes das listas ideológicas.

O resto das questões parece-me merecer uma outra discussão. Sem prejuízo de uma maior reflexão, eu não considero descartáveis os espaços locais e nacionais. Acho que devemos lutar pela coexistência de várias auto-determinações. Se sou alérgico aos patriotaças ou patrioteiros, sou mais cuidadoso em deitar fora, sem compensações, as potencialidades instrumentais e a memória própria das nações. Eu sou favorável, por exemplo, à existência de um Estado Palestiniano, não porque isto seja um regresso ao nacionalismo, mas porque permite dar instrumentos de auto-determinação a uma população e contribui para defender a sua diversidade e memória.
Todos nós temos várias identidades (classe, nação, género, etc...) o que se deve lutar é para que elas sejam democráticas e não excludentes. É necessário que ninguém seja discriminado por ter uma determinada identidade, e todas elas devem ser vistas como um contributo para a diversidade do mundo.
Os Zapatistas na primeira conferência Intergalactica em Chiapas adoptaram um lema que me parece mais rico do que o do Fórum Social Mundial, "Um outro Mundo é Possível". A frase dos zapatistas capturava bem a ideia que não há só um caminho, nem só uma utopia de chegada, mas que no processo e no respeito por todas as auto-determinações estava parte do objectivo. Por isso diziam, "Há muitos mundos no mundo".
NUNO RAMOS DE ALMEIDA

Publicado por graodeareia em junho 12, 2005 12:38 PM