Grão de Areia - ATTAC Portugal

Declaração da reunião de Paris

Neste fim de semana reuniram-se movimentos sociais de toda a Europa, que pugnaram contra esta Constituição Europeia neoliberal e lutam por uma construção de uma Europa social e solidária.
Junto envio as conclusões da reunião.

NUNO RAMOS DE ALMEIDA

Declaração

Conferência Europeia- Paris 25 de Junho de 2005

Uma nova época pode abrir-se na Europa

Nós, @s participantes na Conferência Europeia de Paris, a 24 e 25 de
Junho de 2005, colocamos em debate, em todos os grupos associativos,
sindicais e políticos da Europa, as proposições contidas na declaração
que se segue.

A vitória do Não na França é uma vitória do Não de esquerda, pró-europeu,
altermundialista, democrático e contra o neoliberalismo e a guerra.
Prolongada pelo Não holandês e pelas mobilizações crescentes (e a
aumentar) das opiniões, em vários países, a favor da rejeição deste
texto, constitui um acontecimento político importante para toda a
Europa. Devemos aproveitar esta primeira vitória contra a Europa
neoliberal e prolongá-la. A experiência mostra-nos que uma reunião
popular, cidadã pode conduzir a maiorias antiliberais.

Queremos ultrapassar a crise desta construção europeia que tem o mercado
por ídolo e a negociação secreta por liturgia, para fundar a Europa
social, democrática, pacífica, feminista, ecológica, de solidariedade
entre os povos.

Juntos, queremos construir um grande movimento cidadão à escala europeia,
para desenvolver, da escala local à escala europeia, em solidariedade
com todos os povos do mundo, dinâmicas políticas e sociais em favor de
uma Outra Europa.

Trata-se de resistir e de ganhar, face às políticas neoliberais,

? De construir uma mobilização ampla e determinada sobre objectivos
políticos imediatos (recuo das directivas de liberalização em curso,
principalmente da directiva Bolkestein e daquela sobre o tempo de
trabalho, que deve ser substituída por uma nova directiva que limite
realmente o tempo de trabalho e permita melhorar as condições de
trabalho).
? De exigir que os povos possam decidir o seu futuro e que as suas
escolhas sejam respeitadas. Neste sentido, propomos uma campanha, que se
poderá apoiar numa petição em todos os países, exigindo uma mudança
fundamental das políticas europeias. Esta reorientação deve ter
principalmente como objectivos: uma repartição mais justa das riquezas;
a luta contra o desemprego, a precariedade, a pobreza e a exclusão
social; a defesa do nosso meio ambiente; a revisão do papel do Banco
Central Europeu e do Pacto de Estabilidade; a defesa e o desenvolvimento
dos serviços públicos; a acção por uma igualdade real entre mulheres e
homens; o respeito dos direitos dos imigrantes; uma acção europeia em
favor da soberania alimentar enquanto direito fundamental dos povos.

Para debater e construir alternativas às políticas neoliberais na Europa,
desejamos encetar uma acção, aberta a todas as forças que se opõem ao
neoliberalismo e que nela quiserem participar. Esta acção deverá
permitir:
? Favorecer a erupção dos povos no cenário europeu, única saída possível
da crise
? Contribuir para a expressão das exigências populares e cidadãs
concretas para uma outra Europa
? Criar um espaço público europeu baseado nos princípios de pluralismo,
de tolerância, de laicidade, num espírito de união e de unidade que
permita a aglomeração de forças numerosas
? Articular as nossas proposições alternativas
? Reforçar a nossa cooperação com os povos do Leste europeu, com o
objectivo de melhorar as condições materiais e políticas da sua
participação na luta por uma Europa democrática e social, com vistas a
consagrar os meios orçamentais necessários e a preencher o fosso
existente entre as duas partes do continente
? Construir uma Europa que recuse as discriminações, os racismos, a
dominação patriarcal
? Recusar a lógica de guerra e de militarização da União Europeia,
construir uma Europa que aja em favor de um outro mundo

Construir uma Europa social, democrática, pacífica, feminista, ecológica,
solidária

? Por todo o lado deve estabelecer-se um amplo debate político, para
construir uma Europa social, democrática, ecológica. Neste sentido,
apelamos a todas as militantes e a todos os militantes políticos,
sindicalistas, associativos, de redes e movimentos, aos cidadãos e
cidadãs para encetarem por todo o lado iniciativas, encontros e
assembleias que permitam elaborar proposições. Este vasto movimento
poderia resultar num Manifesto ou numa Carta dos direitos sociais,
democráticos e ambientais que esbocem a Europa que queremos.
? Tomará o seu lugar no processo do Fórum Social Europeu, principalmente
na altura da assembleia europeia de preparação do FSE de Istambul (23-25
de Setembro) e do encontro internacional organizado em Roma (12 e 13 de
Novembro) pelas redes italianas.
? O FSE de Atenas, em Abril de 2006, permitirá dar conta deste trabalho
de elaboração e dar-lhe um novo fôlego.
? Foram formuladas proposições de mobilizações no nosso encontro: para um
dia de manifestações europeias contra a directiva Bolkestein em ligação
com a manifestação internacional de Genebra contra a OMC de 15 de
Outubro; para um dia de manifestação europeia na altura da cimeira dos
chefes de Estado de 15 de Dezembro; para um dia de mobilizações locais
por uma outra Europa com assembleias, reuniões, fóruns sociais locais a
4 de Março de 2006; para a cimeira alternativa da Europa-América Latina,
a 13 de Maio de 2006, na Áustria.

O colectivo unitário francês manterá vivas estas proposições e preparará
uma reunião que terá lugar no quadro da Assembleia europeia de
preparação do FSE de Istambul e que permitirá ajustar estas pistas de
trabalho.

Colocamos este apelo à disposição de todas aquelas e de todos aqueles que
queiram ser parte activa, à escala europeia, de um tal processo de
construção.

Publicado por graodeareia em junho 27, 2005 05:23 PM