Grão de Areia - ATTAC Portugal

"Arranja-me um Emprego..."

Agenda

CONCENTRAÇÃO PELA LEGALIZAÇÃO DE TODOS OS IMIGRANTES

Sábado, 31 de Janeiro, 15h, Largo de Camões, Lisboa

Vai-se realizar no dia 31 de Janeiro às 15 horas, no Largo de Camões, em Lisboa, uma Concentração pela Legalização dos Imigrantes, em simultâneo com outras manifestações levadas a efeito por toda a Europa nesse dia em que se assinala a Jornada Europeia pela Legalização de todos os Imigrantes, no âmbito do protesto convocado pela Assembleia de Movimentos Sociais do Fórum Social Europeu realizado em Paris.

Não Faltes!

Comunicado de imprensa

As Associações de Imigrantes e outras entidades abaixo assinadas estão preocupadas com o ambiente de rejeição crescente dos imigrantes em Portugal. Responsabilizamos por isso algumas forças políticas e alguma Comunicação Social que, contra as indicações de estudos científicos sérios, continuam a ligar indevidamente a imigração com o aumento do desemprego e da criminalidade.

Preocupa-nos ainda o carácter excessivamente securitário da legislação produzida e o poder conferido ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para lidar com o fenómeno migratório.

Não nos podemos calar perante os prejuízos causados e até atropelos aos direitos humanos mais elementares derivados do adiamento da entrada em vigor da regulamentação da lei 34/03.

Esperamos que o governo cumpra com os compromissos assumidos pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Nuno Morais Sarmento, no sentido de introduzir na citada regulamentação uma série de medidas que vem de encontro a algumas das reivindicações dos imigrantes.

A situação vigente contraria todos os estudos que põem em destaque o contributo positivo em centenas de milhões de euros provenientes dos trabalhadores imigrantes para as receitas do Estado. Bem como a necessidade de um afluxo crescente de imigrantes para o equilíbrio da população envelhecida, tanto em Portugal como na Europa, e do próprio sistema de Segurança Social. Por isso tudo, reivindicamos:

- Legalização dos imigrantes que vivem e trabalham em Portugal;

- Protecção para as crianças filhas de imigrantes, independente da sua situação legal;

- Assistência médica para todos os imigrantes, regularizados ou não;

- Criação de mecanismos que impeçam que alguém seja despejado da sua habitação, sem que lhe seja proposto uma alternativa condigna;

- Travar a onda crescente de xenofobia face à comunidade cigana através da legalização, entre outras medidas, do estatuto de mediadores sócio-culturais;

- Tornar expedito o processo de reagrupamento familiar para todos os imigrantes com estadia legal em Portugal;

- Simplificar e agilizar o processo de legalização e de emissão de vistos para que os prazos estabelecidos para cada um dos órgãos do Estados (SEF - IGT/IDICT - Consulados, etc.) sejam cumpridos;

- Desburocratização do processo de regularização dos imigrantes brasileiros, no âmbito do Acordo de 11 de Julho de 2003, que até o momento só concedeu cerca de 100 Vistos de Trabalho num universo de 31.500 trabalhadores, devido às exigências excessivas impostas pelo Estado português;

- Viabilizar o direito à cidadania política tal como aos nacionais.

- Assinatura por parte de Portugal da Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e seus Familiares, já ratificada pela ONU.

Por tudo isso, convocamos uma CONCENTRAÇÃO PARA O DIA 31 DE JANEIRO, ÀS 15 HORAS NO LARGO LUIS DE CAMÕES (Lisboa), em simultâneo com outras manifestações levadas a efeito por toda a Europa nesse dia em que se assinala a "Jornada Europeia pela Legalização de todos os Imigrantes", no âmbito do protesto convocado pela Assembleia de Movimentos Sociais do Fórum Social Europeu realizado em Paris.

ENTIDADES QUE ASSINAM O COMUNICADO DE IMPRENSA:
Associação Caboverdiana de Lisboa (ACL)
Associação Cubanos Residentes em Portugal (ACRP)
Associação Ciganos de Hoje (ACH)
Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade - "Mulher Migrante"
Associação de Jovens de Intervenção Multicultural (AJIM)
Associação de Melhoramentos Recreativos de Talude (AMT)
Associação dos Residentes de Guiné-Conacri em Portugal (ARGP)
Associação dos Filhos de Calequisse Residentes em Portugal (AFICAP)
Associação dos Imigrantes Eslavos - "Soyuz"
Associação dos Naturais do Pelundo Residentes em Portugal (ANPRP)
Associação Espaço Jovem (AEJ)
Associação Luso-Senegalesa (ALS)
Associação Moinho da Juventude (AMJ)
Associação Moçambique Sempre (AMS)
Associação para a Defesa da Cultura dos Bakongos - Angola (ADECKO)
Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos - "Olho Vivo"
Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes - "Solidariedade Imigrante"
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Etnia Cigana (APODEC)
Associação Romena e Povos Amigos (ARPA)
Associação Unidos de Cabo Verde (AUCV)
Capelania dos Africanos de Lisboa (CAL)
Caritas Portuguesas (CP)
Casa do Brasil de Lisboa (CBL)
Centro Cultural Africano (CCA)
Centro Pe Alves Correia (CEPAC)
Clube Filipino (CP)
Comissão "Justiça e Paz" dos Religiosos (CJPR)
Congregação Missionários Scalabrinianos (CMS)
Conselho Português das Igrejas Cristãs (COPIC)
Coordenação Nacional da Pastoral dos Ucranianos (CNPU)
Djamboonda
Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (FAIS)
Instituto das Comunidades Educativas (ICE)
Instituto para a Cooperação e Desenvolvimento Internacional (ICDI)
Liga dos Chineses de Portugal (LCP)
Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos (LOC/MTC)
Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM)
Rede Anti-Racista (RAR)
Serviço Jesuíta dos Refugiados (JRS)
Solidariedade Anti-Imperialista (SAI)
SOS-Racismo

A Europa precisa de uma Estratégia de Imigração

Razões pelas quais a Europa precisa de uma Estratégia de Imigração

Por Kofi Annan, in Público

"(...) Todos os que estão empenhados no futuro da Europa e na dignidade humana devem, por isso, tomar uma posição clara contra a tendência para fazer dos imigrantes os bodes expiatórios dos problemas sociais. Eles não querem viver à custa dos outros. Querem uma oportunidade justa para eles próprios e para as suas famílias. Não são criminosos, nem terroristas. São pessoas respeitadoras da lei. Não querem viver isolados do resto da comunidade. Querem integrar-se, mantendo, simultaneamente, a sua identidade própria.(...)"

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Um dos maiores testes a uma União Europeia alargada, nos próximos anos e décadas, será a maneira como gere o desafio da imigração. Se as sociedades europeias estiverem à altura do desafio, a imigração será um factor de enriquecimento e irá fortalecê-las. Se o não conseguirem, isso pode ter como consequência uma descida do nível de vida e a divisão social.
Não há a menor dúvida de que as sociedades europeias precisam de imigrantes. Nos nossos dias, os europeus vivem mais anos e têm menos filhos.

Sem a imigração, a população dos Estados membros da UE, que em breve somarão 25, diminuirá, passando de cerca dos actuais 450 milhões para menos de 400 milhões, em 2050.

Isto não se passa apenas na UE. O Japão, a Federação Russa e a Coreia do Sul, entre outros, podem vir a conhecer um futuro semelhante - situações em que haverá cargos que ficarão por ocupar e serviços que não poderão ser prestados, à medida que se dá uma contracção das suas economias e as sociedades estagnam. A imigração só por si não resolverá estes problemas, mas é uma parte essencial da solução.

Podemos estar certos de que as pessoas de outros continentes continuarão a querer vir viver para Europa. No mundo tão desigual de hoje, há um número elevado de asiáticos e africanos que carecem das oportunidades de melhorar a sua situação que a maioria dos europeus considera um dado adquirido. Não deve, pois, surpreender-nos que muitos deles vejam na Europa uma terra de oportunidades, onde anseiam por começar uma nova vida, do mesmo modo que as potencialidades do novo mundo atraíram, em tempos, dezenas de milhões de europeus empobrecidos, mas empreendedores.

Todos os países têm o direito de aceitar ou não migrantes voluntários (ao contrário do que se passa com os refugiados de boa fé, que gozam do direito à protecção consagrado no direito internacional). Mas não seria sensato da parte dos europeus fechar-lhes as portas. Isso não só prejudicaria as suas perspectivas económicas e sociais a longo prazo, como levaria cada vez mais pessoas a tentarem recorrer a estratagemas para entrar nos seus países, quer pedindo asilo político (sobrecarregando, assim, um sistema que visa proteger os refugiados que fugiram dos seus países com medo de serem perseguidos), quer procurando obter a ajuda de contrabandistas, arriscando-se a morrer ou a ficarem feridas por, num acto de desespero, utilizarem o transporte clandestino em barcos, camiões, comboios ou aviões.

A imigração ilegal é um problema real e os Estados têm de cooperar no âmbito dos esforços para lhe pôr termo, especialmente reprimindo os contrabandistas e traficantes, cujas redes de crime organizado exploram os vulneráveis e subvertem o primado do direito. Mas o combate à imigração ilegal deveria fazer parte de uma estratégia mais ampla. Os países deveriam proporcionar mecanismos reais para a imigração legal e tentar aproveitar os benefícios que ela traz, salvaguardando, ao mesmo tempo, os direitos humanos dos migrantes.

Os países pobres também podem beneficiar com a migração. Em 2002, os migrantes enviaram para os países em desenvolvimento remessas no valor de pelo menos 88 mil milhões de dólares, ou seja, 54 por cento mais do que a ajuda pública ao desenvolvimento (57 mil milhões de dólares) que estes países receberam, no mesmo período.

A migração é, portanto, uma questão que todos os países têm interesse em resolver bem e que exige uma maior cooperação a nível internacional. A recém-criada Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais, co-presidida por ilustres figuras públicas da Suécia e da África do Sul, pode ajudar a estabelecer normas internacionais e a definir melhores políticas, tendo em vista gerir as migrações no interesse de todos. Estou confiante em que terá boas ideias para apresentar e espero que possa contar com o apoio tanto dos países que "enviam" emigrantes como daqueles que os acolhem.

Gerir o fenómeno migratório não implica apenas abrir as suas portas e colaborar no plano internacional. Também exige que cada país desenvolva mais esforços para integrar os recém-chegados. Os imigrantes devem adaptar-se às novas sociedades que os recebem e estas têm igualmente de se adaptar. Só graças a uma estratégia criativa de integração dos imigrantes os países podem assegurar que estes enriqueçam a sociedade de acolhimento, em vez de trazerem instabilidade.

Ainda que cada país aborde esta questão de acordo com o seu próprio carácter e cultura, nenhum deveria esquecer o enorme contributo que milhões de imigrantes deram já para as sociedades europeias modernas. Muitos vieram a ocupar lugares de destaque em governos, na ciência, nas universidades, no desporto e nas artes. Outros são menos famosos, mas desempenham um papel igualmente crucial. Sem eles, muitos sistemas de saúde lutariam com falta de pessoal, muitos pais não teriam, em casa, a ajuda de que precisam para se dedicar a uma carreira, e muitos lugares na área da prestação de serviços ficariam por preencher. Os imigrantes fazem parte da solução, não do problema.

Todos os que estão empenhados no futuro da Europa e na dignidade humana devem, por isso, tomar uma posição clara contra a tendência para fazer dos imigrantes os bodes expiatórios dos problemas sociais. Eles não querem viver à custa dos outros. Querem uma oportunidade justa para eles próprios e para as suas famílias. Não são criminosos, nem terroristas. São pessoas respeitadoras da lei. Não querem viver isolados do resto da comunidade. Querem integrar-se, mantendo, simultaneamente, a sua identidade própria.

Neste século XXI, os migrantes precisam da Europa, mas a Europa também precisa deles. Uma Europa fechada seria mais egoísta, mais pobre, mais fraca e mais velha. Uma Europa aberta será uma Europa mais justa, mais rica, mais forte e mais jovem, desde que saiba gerir bem as migrações.

Kofi A. Annan

As Políticas de Israel têm as suas Repercussões...

A questão que se coloca é, face a estas notícias e reacções (ver continuação), a de que: serão mesmo estes resultados uma expressão de anti-semitismo na Europa, ou, por outro lado, um sinal de que as pessoas condenam as políticas de Israel face ao povo palestiniano? É caso para analisar esta situação, pois será extremamente grave se se tratar realmente de anti-semitismo, mas estes dados deviam servir essencialmente para que os líderes políticos de Israel, e aqueles envolvidos no processo de Paz para o Médio Oriente, ponham a mão na sua consciência.

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Pode ler-se no Público de 27 de Janeiro que “Para 46 por cento dos inquiridos numa sondagem realizada em Itália, França, Bélgica, Áustria, Espanha, Holanda, Luxemburgo, Alemanha e Grã-Bretanha, os judeus que vivem nestes países são "diferentes". Nove por cento chegaram mesmo a garantir que "não gostam ou confiam" em judeus.

A sondagem foi realizada pelo instituto Ipso para o jornal italiano "Corriere della Sera" e tornada pública ontem, na véspera de se assinalar, em alguns países, um dia de evocação do Holocausto. O estudo indica que, para 36 por cento dos interrogados, os judeus "deviam parar de fazer o papel de vítimas" da Shoah. Quinze por cento consideraram que "era melhor que Israel não existisse", embora mais de 68 por cento defendessem que o Estado hebraico "tem o direito de existir".

Os resultados deste inquérito fazem aumentar a preocupação dos líderes judaicos com um possível aumento do anti-semitismo na Europa. "Obviamente o vírus do anti-semitismo é mais forte e determinado do que poderíamos ter pensado no passado", lamentou o rabi David Rosen, director de assuntos inter-religiosos do Comité Judaico Americano, citado pela agência Reuters. Para Rosen, o aumento do anti-semitismo deve-se ao meio século que passou já desde a última guerra mundial. "As implicações morais do anti-semitismo não dizem simplesmente nada à mais nova geração de europeus", concluiu.

De resto, mais de 71 por cento dos inquiridos acham que Israel deve retirar-se dos territórios árabes ocupados, e ainda que os palestinianos devem pôr fim aos ataques contra alvos israelitas.”

A questão que se coloca é, face a estas notícias e reacções, a de que: serão mesmo estes resultados uma expressão de anti-semitismo na Europa, ou, por outro lado, um sinal de que as pessoas condenam as políticas de Israel face ao povo palestiniano? É caso para analisar esta situação, pois será extremamente grave se se tratar realmente de anti-semitismo, mas estes dados deviam servir essencialmente para que os líderes políticos de Israel, e aqueles envolvidos no processo de Paz para o Médio Oriente, ponham a mão na sua consciência.

Neste contexto, é de relembrar uma sondagem do Eurobarómetro, realizada a nível europeu no passado mês de Novembro.
Nesta sondagem foram entrevistadas 7500 pessoas (500 de cada estado membro da União Europeia). A cada pessoa foi mostrada uma lista de 15 países, e pedido para indicar qual consideravam ser uma ameaça para a paz mundial, ou não.

A sondagem revelou que 59% dos que responderam acreditam que Israel representa uma ameaça à paz mundial, o que coloca Israel à frente na sondagem. EUA, Coreia do Norte e Irão estão em segundo lugar com 53%, seguidos do Iraque com 52%, e do Afeganistão com 50%.

As sondagens variaram substancialmente na Europa, com 48% dos Italianos a considerarem Israel como ameaça, contra 74% dos holandeses. Israel foi contudo considerado como a maior ameaça para a paz pela vasta maioria. A sondagem grega foi a excepção dado que considerou os EUA, com 88%, como a maior ameaça para a paz, seguidos de Israel com 61%.

Na altura da sua divulgação, os resultados da sondagem foram criticados pelo governo e imprensa Israelita. O ministro israelita dos assuntos da Diáspora, Natan Sharansky, acusou a UE de anti-semitismo e invocou o Holocausto – declarando que a UE “faria bem em parar a lavagem cerebral extensiva contra Israel e a sua demonização, antes que a Europa se deteriore uma vez mais em secções negras do seu passado”.

Os ministros Israelitas têm insistido recentemente que uma definição moderna de anti-semitismo devia incluir as críticas à forma como o Estado de Israel decide proteger-se a si próprio, definindo esse criticismo como um ataque aberto à sobrevivência de Israel e consequentemente aos Judeus como povo.
O antigo ministro dos negócios estrangeiros Alon Liel alertou contra reacções precipitadas. “A nossa predilecção natural é “tirar do armário” a nossa arma habitual de defesa própria – a arma do anti-semitismo – mas este é provavelmente o local errado para o fazer”.

Ainda nesta mesma altura, os ministros e porta-vozes da União Europeia distanciaram-se dos resultados da sondagem. O primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, que detinha a presidência rotativa da UE, condenou os resultados e até telefonou para o gabinete de Ariel Sharon. Afirmou estar “surpreendido e indignado” com as conclusões, e disse estar convencido de que não representavam a atitude real dos europeus para com Israel.

O presidente da Comissão Europeia Romano Prodi expressou a sua preocupação acerca das conclusões da sondagem, e afirmou que “apontam para a existência continuada de um preconceito que deve ser condenado”.

O interessante é que não ter havido nenhuma tentativa de encontrar uma desculpa semelhante para o medo público em relação aos EUA como ameaça à paz mundial.

Relatório Hutton "iliba" Blair

O Relatório de Lord Hutton já está nas bancas!!

Aqui poderá ver como afinal Tony Blair não sabia de nada, e como os serviços secretos ingleses podem pôr o que lhes der na real gana em relatórios sobre eventuais invasões armadas a países terceiros.

Depois de os próprios informadores da questão dos "45 minutos" (o tempo que levaria Saddam a por um míssil no ar) terem afirmado que achavam que os serviços ingleses deviam ter confirmado as informações que lhes foram dadas, o relatório Hutton diz que esse pormenor não foi incluido na 1ª versão porque essa notícia foi recebida poucos dias antes da emissão do relatório. Pressupoem-se que foi por isso que não tiveram tempo de confirmar...

O relatório, devidamente circunscrito ao facto de o governo britâncio saber ou não que as informações eram falsas, não se chega a debruçar sobre se elas eram mesmo falsas, o que deveria ser o cerne da questão... talvez para a próxima edição possamos ter um relatório sério sobre as verdadeiras razões da ocupação, e não sobre um aspecto específico do processo.

Podem ler um exemplar ainda quente no Guardian

Portugal é um Paraíso Fiscal

Quem o diz não é membro da ATTAC. É o senhor da foto, o presidente da Confederação da Indústria (CIP), Francisco Van Zeller.

Segundo o Presidente da CIP, Portugal «é quase um paraíso fiscal», devido ao regime de sigilo bancário em vigor, mais favorável do que nos outros países europeus. Em entrevista ao Diário Económico, a publicar na edição de amanhã, Van Zeller faz uma avaliação do desempenho do Governo nos dois primeiros anos de legislatura, nomeadamente no combate à fraude e à evasão fiscais e nos apoios às empresas. Apesar de rejeitar uma flexibilização do sigilo bancário, recuando face às posições assumidas anteriormente, por decisão dos próprios associados da confederação, o presidente do patronato português reconhece a existência de uma situação privilegiada. «Isto é quase um paraíso fiscal. É um descanso, porque as pessoas depositam o seu dinheiro no banco, movimentam-no como entendem e ninguém lá vai, ninguém tem conhecimento desses movimentos», frisa.

Banco Santander com Resultados Recorde

Em ano de crise internacional, o lucro do Banco Santander Central Hispano (BSCH) aumentou 30 por cento no quarto trimestre e 16,18 por cento no ano passado, com uma melhoria da actividade da banca de retalho em Espanha, anunciou ontem a instituição. O resultado líquido subiu de 525 para 682 milhões de euros, no quarto trimestre de 2003, tendo aumentado para 2,61 mil milhões de euros no total do ano, valor que superou as expectativas dos analistas.

Em comunicado, o BSCH diz que "estes são os melhores resultados da história do grupo", e acentua o "forte crescimento da actividade da banca a retalho registado sobretudo em Espanha, que permitiu uma melhoria de receitas e comissões". O Santander salienta ainda "a diminuição dos custos tanto na Europa como na América Latina". O presidente do banco, Emilio Botín, cortou cerca de dois mil milhões de euros em custos anuais, nomeadamente nos inevitáveis “custos com pessoal”, e pretende agora obter maiores receitas com o objectivo de impulsionar os ganhos e as acções do BSCH.

Aparentemente, dinheiro há…

Como vai este país...

Direcção-Geral do Ensino Superior - DG(E)S - Regresso ao passado??

Pode ler-se no Público, que "a ministra da Ciência e do Ensino Superior abriu um inquérito para apuramento das responsabilidades do alegado pedido, pela Direcção-Geral do Ensino Superior, de nomes dos funcionários que aderiram à greve geral da Função Pública na sexta-feira."

Em comunicado, a ministra desmente "categoricamente, notícias vindas a público no sentido de a responsabilizaram ou ao Governo, por um alegado pedido dos nomes de funcionários que tenham aderido à greve" no dia 23.

Ontem, o "Jornal de Notícias" referia que a Direcção-Geral do Ensino Superior pediu, na quinta-feira, aos institutos superiores politécnicos informação sobre o nome, categoria e vencimentos dos funcionários que aderiram à greve da Administração Pública.
Segundo o diário, num primeiro momento, a Direcção-Geral do Ensino Superior pediu informação sobre os nomes dos funcionários, e posteriormente, em vez dos nomes, pediu o número de pessoas e respectivos índices salariais.

Hoje, em comunicado, a ministra Maria da Graça Carvalho afirma reconhecer o direito inalienável dos trabalhadores à greve e anuncia que, "na sequência de eventuais anomalias por parte da Direcção-Geral do Ensino Superior a este princípio consagrado", irá proceder a um rigoroso inquérito para apuramento de todas as responsabilidades.

O Partido Socialista já reagiu, desafiando a ministra a apresentar os resultados do inquérito instaurado na reunião da Comissão Parlamentar de Educação, prevista para hoje.
Em declarações à Lusa, o deputado socialista Augusto Santos Silva disse esperar que o inquérito seja célere para que as suas conclusões possam ser apresentadas ao Parlamento.
"Quero crer que se tratou de um lapso, mas a informação que a direcção geral pediu era clara e solicitava não só números globais da adesão como a identificação pessoa a pessoa dos grevista, o que é inconstitucional e ilegal", disse.
Augusto Santos Silva, acrescentou que caso o inquérito indique "uma tentativa deliberada de identificar os trabalhadores", as responsabilidades "devem ser assumidas por quem cometeu a ilegalidade".
"Terá sido excesso de zelo ou mera incompetência? Sabemos que esta direcção tem concepções estranhas da lei, é a mesma que instruiu o processo da cunha a medicina", salientou.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), por seu turno, refere em comunicado que, a confirmar-se o pedido da Direcção-Geral do Ensino Superior, a atitude "é a todos os títulos intolerável, pois pode indicar uma atitude persecutória para com os aderentes à greve".
"Se é compreensível e até desejável que o Governo queira conhecer a real adesão à greve, em vez de enveredar pela atitude propagandística da minimização dos impactos de uma qualquer greve, é absolutamente inadmissível que queira proceder a algo mais do que à recolha de percentagens de adesão à greve em cada uma das instituições", diz a Femprof.
A federação, que também recebeu o comunicado da ministra, diz que "não tem razões para duvidar do teor", mas deixa uma questão: "Para quando a demissão do Director-Geral do Ensino Superior?".

in Público

Luis Afonso - Sempre genial

Fórum Social Mediterrânico

Após o já noticiado adiamento do Fórum Social Mediterrânico, segundo o comunicado da última reunião preparatória "por mais 6 a 12 meses", as últimas informações do site do FSMed referem que o evento se vai manter em Barcelona, mas definitivamente a sua realização só vai ter lugar em 2005. A próxima Assembleia Internacional (que será já a 3ª), realizár-se-à em princípio em Istambul. Fica a promessa de um alargamento político e geográfico.

Nunca é deMais lembrar...

"A 19 de Novembro de 2002, o petroleiro Prestige afundava-se ao largo da costa da Galiza, provocando uma catástrofe de dimensões sem precedentes. Os números não enganam: 10% das marés negras provocadas no mundo (65% apenas na Europa) nos últimos 25 anos aconteceram nas costas galegas. A lógica criminosa de um sistema que sobrepõe o máximo benefício aos ecossistemas e às necessidades dos povos, juntamente com uma legislação que favorece sobretudo os interesses das companhias petrolíferas, fizeram com que a tragédia se voltasse a repetir.", in Nunca Mais Lisboa

É sempre importante não esquecer esta catástrofe, por isso, e apesar de já ter algum tempo, aqui vai uma animação sobre a tragédia do Prestige e as ligações pessoais, económicas e políticas dos personagens envolvidos.

Internet: A nova ordem

A discussão sobre as formas de impedir o aumento da “fractura digital” ocupou os debates da cúpula mundial da sociedade de informação, em Genebra, no entanto a sua declaração final não conseguiu disfarçar a má vontade dos países ricos para reverter este quadro.

Ignacio Ramonet, in Le Monde Diplomatique, edição de Janeiro de 2004

“(…)A Internet só atingiu o grande público há dez anos... E, em tão pouco tempo, virou do avesso sectores inteiros da vida política, económica, social, cultural, associativa (…)”

“(…)19% dos habitantes da Terra representam 91% dos usuários da Internet, acentuando o tradicional isolamento que separa o hemisfério Norte do hemisfério Sul (…)”

“(…)O projecto de criar um “Fundo de solidariedade digital” não saiu, pois os países ricos recusaram-se a participar financeiramente(…)”

“(…)Até o momento, são os Estados Unidos que detêm o controle sobre o modo de regulamentação e administração da Internet(…)”

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Durante três dias, de 10 a 12 de Dezembro, por iniciativa das Nações Unidas e da União Internacional de Telecomunicações (IUT), foi realizada em Genebra a primeira reunião de cúpula mundial sobre a sociedade da informação. Foi um evento importante (1). Comparável – em matéria de tecnologias da comunicação e pela sua amplitude, suas consequências e devido ao que está em jogo – ao que representou, para o meio ambiente, a “Cúpula da Terra”, realizada no Rio de Janeiro, em 1992.

A Internet só atingiu o grande público há dez anos... E, em tão pouco tempo, virou do avesso sectores inteiros da vida política, económica, social, cultural, associativa... A tal ponto que, neste momento, em referência ao estado da informação e da comunicação no mundo, pode falar-se de uma “nova ordem Internet”.

Nada é como antes. A aceleração e a confiança das redes mudaram a maneira de se comunicar, de estudar, de comprar, de se informar, de se distrair, de se organizar, de se instruir e de trabalhar, de uma parte importante dos habitantes do planeta. O correio electrónico e a consulta à Internet colocam o computador no centro de um dispositivo de trocas (ao qual veio integrar-se o telefone multi-usos) que mexe com todo o universo profissional em todos os sectores de actividade.

Fractura digital

Mas essa formidável transformação privilegia principalmente os países mais avançados, já beneficiados pelas revoluções industriais precedentes, e agrava aquilo a que se chama “fractura digital”, esse abismo que separa os abastados em tecnologias da informação e outros, mais numerosos, que não as têm. Essa injustiça pode ser resumida por dois números: 19% dos habitantes da Terra representam 91% dos usuários da Internet. Esse isolamento digital redobra e acentua o tradicional isolamento que separa o hemisfério Norte do hemisfério Sul, bem como a desigualdade entre ricos e pobres (lembra-se que 20% da população dos países ricos detêm 85% da riqueza mundial). Se nada for feito, a explosão das novas tecnologias cibernéticas aumentará de forma definitiva a distância que separa os habitantes dos países menos avançados, em particular da África (que conta actualmente com apenas 1% de usuários da Internet, dos quais, pouquíssimas mulheres).

Este problema não pode deixar indiferentes, aqueles que pretendem construir um mundo menos desigual. Ocupou o centro dos debates da Cúpula de Genebra, da qual participaram mais de 10 mil delegados de mais ou menos 175 países e cerca de 50 chefes de Estado e de governo. Pela primeira vez – e é um sinal das mudanças que vêm ocorrendo – esta Cúpula patrocinada pela ONU reuniu, além de representantes oficiais dos países, dirigentes de empresas e representantes de Organizações Não-Governamentais (ONG), como expressão da “sociedade civil”. Aliás, acabou por não funcionar muito bem, pois estes últimos queixaram-se de ter sido parcialmente marginalizados e bastante usados como álibi para decisões.

Fracasso mal disfarçado

A Declaração Final (2) mal consegue disfarçar o fracasso das decisões sobre as principais questões em debate. Em primeiro lugar, o projecto de criar um “Fundo de solidariedade digital” não saiu, pois os países ricos recusaram-se a participá-lo financeiramente. Aldoulaye Wade, presidente do Senegal, que defende há muito tempo a criação deste Fundo, propôs deixar os Estados de lado e lançou a ideia de uma contribuição voluntária, no valor de um euro por cada computador comprado no mundo inteiro. Outros sugeriram que cada chamada telefónica tivesse um acréscimo de um cêntimo de euro, independentemente de sua duração, no sentido de incentivar a “coesão digital” do planeta.

Outro tema importante, e preocupante, é o controle exercido sobre a Internet por inúmeros Estados autoritários (entre os quais a China) e, sob o pretexto da luta contra o terrorismo, o policiamento da vida privada das pessoas – por meio da vigilância das suas actividades na Internet – em muitos países democráticos (entre os quais os Estados Unidos) após o dia 11 de Setembro de 2001. Nesta área, igualmente, não houve qualquer avanço. Em nome da ciber-segurança, os Estados não fizeram qualquer tipo de concessão.

Controle norte-americano

Terceira questão fundamental: o debate sobre o modo de regulamentação e administração da Internet. Até o momento, são os Estados Unidos que detêm o seu controle absoluto (3). No entanto, a questão ganhou elevada importância – condicionando um número muito grande de decisões em todas as esferas da vida política e económica –, que Washington aceita discutir o assunto. Mas exclusivamente no âmbito do G8, o consórcio das oito potências que dirigem o mundo...

De início, a Cúpula de Genebra defendia uma gestão multilateral da Internet, transparente e democrática, com a plena participação de governos, sector privado e “sociedade civil”. E sonhava com a ideia – defendida por inúmeros países (mas também pelo inventor da World Wide Web, o físico britânico Tim Berners-Lee) – de transferir a responsabilidade para uma instância especial das Nações Unidas. A resposta de Washington foi um “não” curto e grosso. Sob o pretexto de que só uma administração pelo sector privado pode garantir que a Internet permaneça como sendo um instrumento de liberdade...

Todas estas questões voltarão a entrar em pauta numa segunda reunião, em Tunis, Novembro de 2005. Enquanto se espera, não será o caso de lançar imediatamente, um imenso Plano Marshall tecnológico?

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(1) - Ler, de Armand Mattelart, “ O difícil denominador comum”, Le Monde diplomatique, dezembro de 2003.
(2) - Ver o site oficial da reunião de Genebra: www.itu.int/wsis
(3) - A Internet é administrada pela Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), que gerencia os endereços e nomes dos domínios dos sites e depende diretamente do Departamento do Comércio norte-americano e, portanto, do governo dos Estados Unidos.

Gilberto Gil no Fórum Social Mundial

O cantor e Ministro da Cultura brasileiro Gilberto Gil encerrou o FSM com um concerto que, segundo dizem, levou as dezenas de milhar de participantes ao rubro. “Aqui, ouço todas as línguas e dialectos criados pelos seres humanos para serem entendidos pelos seus vizinhos (…) Vejo, sinto, ouço e apercebo-me das celebrações …de mudança”

Gilberto Gil disse também que acredita fortemente que o mundo pode ser mudado, tornando-o melhor e mais feliz. “Desejo que possas tu ser a mudança com que sonhas”, disse.

… Aproveitando a deixa, nunca é mais de relembrar o discurso de posse de Gilberto Gil, como Ministro da Cultura do Brasil.

Discurso de posse de Gilberto Gil

"A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva foi a mais eloquente manifestação da nação brasileira pela necessidade e pela urgência da mudança. Não por uma mudança superficial ou meramente táctica no xadrez de nossas possibilidades nacionais. Mas por uma mudança estratégica e essencial, que mergulhe fundo no corpo e no espírito do país. O ministro da Cultura entende assim o recado enviado pelos brasileiros, através da consagração popular do nome de um trabalhador, do nome de um brasileiro profundo, simples e directo, de um brasileiro identificado por cada um de nós como um seu igual, como um companheiro.

É também nesse horizonte que entendo o desejo do presidente Lula de que eu assuma o Ministério da Cultura. Escolha prática, mas também simbólica, de um homem do povo como ele. De um homem que se engajou num sonho geracional de transformação do país, de um negromestiço empenhado nas movimentações de sua gente, de um artista que nasceu dos solos mais generosos de nossa cultura popular e que, como o seu povo, jamais abriu mão da aventura, do fascínio e do desafio do novo. E é por isso mesmo que assumo, como uma das minhas tarefas centrais, aqui, tirar o Ministério da Cultura da distância em que ele se encontra, hoje, do dia-a-dia dos brasileiros.

Que quero o Ministério presente em todos os cantos e recantos de nosso País. Que quero que esta aqui seja a casa de todos os que pensam e fazem o Brasil. Que seja, realmente, a casa da cultura brasileira.

E o que entendo por cultura vai muito além do âmbito restrito e restritivo das concepções académicas, ou dos ritos e da liturgia de uma suposta "classe artística e intelectual". Cultura, como alguém já disse, não é apenas "uma espécie de ignorância que distingue os estudiosos". Nem somente o que se produz no âmbito das formas canonizadas pelos códigos ocidentais, com as suas hierarquias suspeitas. Do mesmo modo, ninguém aqui vai me ouvir pronunciar a palavra "folclore". Os vínculos entre o conceito erudito de "folclore" e a discriminação cultural são mais do que estreitos. São íntimos. "Folclore" é tudo aquilo que não se enquadrando, por sua antiguidade, no panorama da cultura de massa é produzido por gente inculta, por "primitivos contemporâneos", como uma espécie de enclave simbólico, historicamente atrasado, no mundo actual. Os ensinamentos de Lina Bo Bardi me preveniram definitivamente contra essa armadilha. Não existe "folclore" o que existe é cultura.

Cultura como tudo aquilo que, no uso de qualquer coisa, se manifesta para além do mero valor de uso. Cultura como aquilo que, em cada objecto que produzimos, transcende o meramente técnico. Cultura como usina de símbolos de um povo. Cultura como conjunto de signos de cada comunidade e de toda a nação. Cultura como o sentido de nossos actos, a soma de nossos gestos, o senso de nossos jeitos.

Desta perspectiva, as acções do Ministério da Cultura deverão ser entendidas como exercícios de antropologia aplicada. O Ministério deve ser como uma luz que revela, no passado e no presente, as coisas e os signos que fizeram e fazem, do Brasil, o Brasil. Assim, o selo da cultura, o foco da cultura, será colocado em todos os aspectos que a revelem e expressem, para que possamos tecer o fio que os unem.

Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, criar condições de acesso universal aos bens simbólicos. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, proporcionar condições necessárias para a criação e a produção de bens culturais, sejam eles artefactos ou mentefactos. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, promover o desenvolvimento cultural geral da sociedade. Porque o acesso à cultura é um direito básico de cidadania, assim como o direito à educação, à saúde, à vida num meio ambiente saudável. Porque, ao investir nas condições de criação e produção, estaremos tomando uma iniciativa de consequências imprevisíveis, mas certamente brilhantes e profundas já que a criatividade popular brasileira, dos primeiros tempos coloniais aos dias de hoje, foi sempre muito além do que permitiam as condições educacionais, sociais e económicas de nossa existência. Na verdade, o Estado nunca esteve à altura do fazer de nosso povo, nos mais variados ramos da grande árvore da criação simbólica brasileira.

É preciso ter humildade, portanto. Mas, ao mesmo tempo, o Estado não deve deixar de agir. Não deve optar pela omissão. Não deve atirar fora de seus ombros a responsabilidade pela formulação e execução de políticas públicas, apostando todas as suas fichas em mecanismos fiscais e assim entregando a política cultural aos ventos, aos sabores e aos caprichos do deus-mercado. É claro que as leis e os mecanismos de incentivos fiscais são da maior importância. Mas o mercado não é tudo. Não será nunca. Sabemos muito bem que em matéria de cultura, assim como em saúde e educação, é preciso examinar e corrigir distorções inerentes à lógica do mercado que é sempre regida, em última análise, pela lei do mais forte. Sabemos que é preciso, em muitos casos, ir além do imediatismo, da visão de curto alcance, da estreiteza, das insuficiências e mesmo da ignorância dos agentes mercadológicos. Sabemos que é preciso suprir as nossas grandes e fundamentais carências.

O Ministério não pode, portanto, ser apenas uma caixa de repasse de verbas para uma clientela preferencial. Tenho, então, de fazer a ressalva: não cabe ao Estado fazer cultura, a não ser num sentido muito específico e inevitável. No sentido de que formular políticas públicas para a cultura é, também, produzir cultura. No sentido de que toda política cultural faz parte da cultura política de uma sociedade e de um povo, num determinado momento de sua existência. No sentido de que toda política cultural não pode deixar nunca de expressar aspectos essenciais da cultura desse mesmo povo. Mas, também, no sentido de que é preciso intervir. Não segundo a cartilha do velho modelo estatizante, mas para clarear caminhos, abrir clareiras, estimular, abrigar. Para fazer uma espécie de "do-in" antropológico, massageando pontos vitais, mas momentaneamente desprezados ou adormecidos, do corpo cultural do país. Enfim, para avivar o velho e atiçar o novo. Porque a cultura brasileira não pode ser pensada fora desse jogo, dessa dialéctica permanente entre a tradição e a invenção, numa encruzilhada de matrizes milenares e informações e tecnologias de ponta.

Logo, não se trata somente de expressar, reflectir, espelhar. As políticas públicas para a cultura devem ser encaradas, também, como intervenções, como estradas reais e vicinais, como caminhos necessários, como atalhos urgentes. Em suma, como intervenções criativas no campo do real histórico e social. Daí que a política cultural deste Ministério, a política cultural do Governo Lula, a partir deste momento, deste instante, passa a ser vista como parte do projecto geral de construção de uma nova hegemonia em nosso País. Como parte do projecto geral de construção de uma nação realmente democrática, plural e tolerante. Como parte e essência de um projecto consistente e criativo de radicalidade social. Como parte e essência da construção de um Brasil de todos.

Penso, aliás, que o presidente Lula está certo quando diz que a onda actual de violência, que ameaça destruir valores essenciais da formação de nosso povo, não deve ser creditada automaticamente na conta da pobreza. Sempre tivemos pobreza no Brasil, mas nunca a violência foi tanta como hoje. E esta violência vem das desigualdades sociais. Mesmo porque sabemos que o que aumentou no Brasil, nessas últimas décadas, não foi exactamente a pobreza ou a miséria. A pobreza até que diminuiu um pouco, como as estatísticas mostram. Mas, ao mesmo tempo, o Brasil se tornou um dos países mais desiguais do mundo. Um país que possui talvez a pior distribuição de renda de todo o planeta. E é esse escândalo social que explica, basicamente, o carácter que a violência urbana assumiu recentemente entre nós, subvertendo, inclusive, os antigos valores da bandidagem brasileira.

Ou o Brasil acaba com a violência, ou a violência acaba com o Brasil. O Brasil não pode continuar sendo sinónimo de uma aventura generosa, mas sempre interrompida. Ou de uma aventura só nominalmente solidária. Não pode continuar sendo, como dizia Oswald de Andrade, um país de escravos que teimam em ser homens livres. Temos de completar a construção da nação. De incorporar os segmentos excluídos. De reduzir as desigualdades que nos atormentam. Ou não teremos como recuperar a nossa dignidade interna, nem como nos afirmar plenamente no mundo. Como sustentar a mensagem que temos a dar ao planeta, enquanto nação que se prometeu o ideal mais alto que uma colectividade pode propor a si mesma: o ideal da convivência e da tolerância, da coexistência de seres e linguagens múltiplos e diversos, do convívio com a diferença e mesmo com o contraditório. E o papel da cultura, nesse processo, não é apenas táctico ou estratégico é central: o papel de contribuir objectivamente para a superação dos desníveis sociais, mas apostando sempre na realização plena do humano.

A multiplicidade cultural brasileira é um facto. Paradoxalmente, a nossa unidade de cultura unidade básica, abrangente e profunda também. Em verdade, podemos mesmo dizer que a diversidade interna é, hoje, um dos nossos traços identitários mais nítidos. É o que faz com que um habitante da favela carioca, vinculado ao samba e à macumba, e um caboclo amazónico, cultivando carimbós e encantados, sintam-se e, de fato, sejam igualmente brasileiros. Como bem disse Agostinho da Silva, o Brasil não é o país do isto ou aquilo, mas o país do isto e aquilo. Somos um povo mestiço que vem criando, ao longo dos séculos, uma cultura essencialmente sincrética. Uma cultura diversificada, plural mas que é como um verbo conjugado por pessoas diversas, em tempos e modos distintos. Porque, ao mesmo tempo, essa cultura é una: cultura tropical sincrética tecida ao abrigo e à luz da língua portuguesa.

E não por acaso me referi, antes, ao plano internacional. Tenho para mim que a política cultural deve permear todo o Governo, como uma espécie de argamassa de nosso novo projecto nacional. Desse modo, teremos de actuar transversalmente, em sintonia e em sincronia com os demais ministérios. Alguns dessas parcerias se desenham de forma quase automática, imediata, em casos como os dos ministérios da Educação, do Turismo, do Meio Ambiente, do Trabalho, dos Esportes, da Integração Nacional. Mas nem todos se lembram logo de uma parceria lógica e natural, no contexto que estamos vivendo e em função do projecto que temos em mãos: a parceria com o Ministério das Relações Exteriores. Se há duas coisas que hoje atraem irresistivelmente a atenção, a inteligência e a sensibilidade internacionais para o Brasil, uma é a Amazónia, com a sua biodiversidade e a outra é a cultura brasileira, com a sua semiodiversidade. O Brasil aparece aqui, com as suas diásporas e as suas misturas, como um emissor de mensagens novas, no contexto da globalização.

Juntamente com o Ministério das Relações Exteriores, temos de pensar, modelar e inserir a imagem do Brasil no mundo. Temos de nos posicionar estrategicamente no campo magnético do Governo Lula, com a sua ênfase na afirmação soberana do Brasil no cenário internacional. E sobretudo temos de saber que recado o Brasil enquanto exemplo de convivência de opostos e de paciência com o diferente deve dar ao mundo, num momento em que discursos ferozes e estandartes bélicos se ouriçam planetariamente. Sabemos que as guerras são movidas, quase sempre, por interesses económicos. Mas não só. Elas se desenham, também, nas esferas da intolerância e do fanatismo. E, aqui, o Brasil tem lições a dar apesar do que querem dizer certos representantes de instituições internacionais e seus porta-vozes internos que, a fim de tentar expiar suas culpas raciais, esforçam-se para nos enquadrar numa moldura de hipocrisia e discórdia, compondo de nossa gente um retrato interessado e interesseiro, capaz de convencer apenas a eles mesmos. Sim: o Brasil tem lições a dar, no campo da paz e em outros, com as suas disposições permanentemente sincréticas e transculturativas. E não vamos abrir mão disso.

Em resumo, é com esta compreensão de nossas necessidades internas e da procura de uma nova inserção do Brasil no mundo que o Ministério da Cultura vai actuar, dentro dos princípios, dos roteiros e das balizas do projecto de mudança de que o presidente Lula é, hoje, a encarnação mais verdadeira e mais profunda. Aqui será o espaço da experimentação de rumos novos. O espaço da abertura para a criatividade popular e para as novas linguagens. O espaço da disponibilidade para a aventura e a ousadia. O espaço da memória e da invenção.

Muito obrigado."

Gilberto Gil

por Folha Online

Rifão Quotidiano

Uma nêspera
estava na cama
deitada
muito calada
a ver
o que acontecia

chegou a Velha
e disse
olha uma nêspera
e zás comeu-a

é o que acontece
às nêsperas
que ficam deitadas
caladas
a esperar
o que acontece

Mário Henrique Leiria, in Novos Contos do Gin

Estes Publicitários São Muito Exagerados...

Desde os Glutões do Presto, que apareciam no anúncio a comerem as nódoas da roupa, que não se via uma simplificação publicitária tão grande como fez no passado domingo o “comentador político”, Marcelo Rebelo de Sousa, na TVI.

O professor desenhou numa folha de papel um “V” e um “L” e explicou em seguida que a nossa economia ia agora começar a crescer… não em “V” mas em “L”, só que “a perna do L vai ter uma ligeira inclinação, para cima”.

Moral da história: a retoma está sem dúvida aí – garantiu o homem que lê 60 livros por mês – mas os portugueses não vão dar conta dela.

Bush em 30 segundos

Depois de ter passado em alguns noticiários, e ter sido anunciado no barnabé (não excluindo outros), sugiro que visitem esta página. Tratou-se de um concurso de anúncios publicitários contra as políticas da administração Bush, promovido pela MoveOn. A não perder!

Nota: Para verem adequadamente estes anúncios publicitários precisam do Quicktime.

Finanças Violaram Lei ao Assinar Contrato com Citigroup

Este é mais um episódio relativo às iniciativas oficiais para equilibrar as contas orçamentais de 2003 e 2004. O contrato representa uma forma de o Governo poder obter, de uma vez só, a quantia de 1,76 mil milhões de euros, por conta da cedência de 11,4 mil milhões de euros de dívidas fiscais e à Segurança Social. Essas dívidas vão ser usadas para suporte de títulos, que serão colocados nos mercados financeiros internacionais. Este expediente foi já autorizado pelo organismo estatístico comunitário (Eurostat), mas a sua aplicação apenas se verificou - citando o próprio Governo - na Grécia e Itália.

Se o benefício para o Estado é a entrada imediata de dinheiro, ainda se desconhecem quais os verdadeiros encargos para o erário público. Esse esclarecimento apenas será possível quando se conhecer o contrato assinado. Apesar desse acordo ter efeitos sobre as contas de 2003, um mês depois de ter sido assinado o seu texto ainda não foi remetido para o Parlamento.

De acordo com peritos em direito administrativo consultados pelo PÚBLICO, e que preferiram não ser citados, a forma como o contrato foi assinado viola a lei nacional.
Se o contrato foi celebrado com base na legislação nacional, como defende o Governo, deveria ter sido, por maioria de razão, redigido em português. O decreto-lei 197/99, que regula também a contratação pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e serviços, estabelece como regra que "as propostas e candidaturas, bem como os documentos que as acompanham, devem ser redigidos em língua portuguesa ou, não o sendo, devem ser acompanhados de tradução devidamente legalizada e em relação à qual o concorrente declara aceitar a prevalência, para todos os efeitos, sobre os respectivos originais" (artigo 51º). E é fixado que "se o contrato tiver de ser escrito em língua estrangeira, a minuta a aprovar é redigida em português e devolvida à sede do serviço, após a celebração do contrato, com a declaração do funcionário responsável de que o texto em língua estrangeira do título contratual está conforme com os seus termos" (artigo 63º, ponto 2). Mas, de acordo com os elementos disponíveis, nada disto ocorreu.
"Não passa de uma mera irregularidade", afirma um perito, enquanto outro admite que "com alguma ginástica", seria possível defender a não aplicação do decreto-lei 197/99 a este caso. Mas vários outros especialistas reconhecem que "a lei foi violada e, portanto, o contrato seria anulável", caso houvesse protesto de algum concorrente.

Agenda ATTAC

Reunião de preparação das acções para o Dia de Acção Global de 20 de Março

Hoje, dia 20 de Janeiro, terça-feira, pelas 21.30h
Livraria Ler Devagar (Rua São Boaventura, no Bairro Alto), Lisboa

Estas reuniões são abertas à participação de todos.

Participa!

Desigualdades Globais

Relatório Mundial da Saúde: Esperança de vida diminui nos países mais pobres

Por Barry Mason, in WSWS

Excertos:

"O último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) revela fortes desigualdades globais na saúde"

"(...)A esperança de vida aumentou quase 20 anos, a nível global, no último meio século. Em 1950-1955 era de 46.5 anos e em 2002 de 65.2 anos. Mas este aumento generalizado mascara um terrível declínio da esperança de vida nos países mais pobres(...)"

"(...)a prestação de cuidados de saúde foi reduzida com a privatização destes serviços pelos governos(...)"

"(...)Não existe uma estratégia para inverter a tendência crescente do aumento das taxas de mortalidade nos países mais pobres. Esta tendência resulta de um ataque sistemático e de longo termo aos padrões de vida da vasta maioria da população mundial, por parte de uma pequena minoria daqueles que são obscenamente ricos, e das corporações gigantes que chefiam. Num período em que a tecnologia médica e medidas de saúde pública poderiam assegurar um aumento da esperança de vida para cada vez mais pessoas, os dados publicados no relatório da OMS são o reflexo negativo de um sistema económico e de uma ordem social que estão a custar a vida a milhões."

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O último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) revela fortes desigualdades globais na saúde.

Uma rapariga que nasça no Japão pode esperar viver até aos 85 anos de idade, ter comida suficiente, vacinas e uma boa educação. Em média, terá 550 dólares em medicação por ano para as suas necessidades, e mais estarão disponíveis se necessário.

Se nascesse na Serra Leoa teria uma esperança de vida de apenas 36 anos, não seria vacinada, seria subnutrida e, caso sobrevivesse, casaria ainda adolescente e teria seis filhos. Dar à luz representaria um elevado risco, e um ou mais dos seus filhos morreriam durante a infância. Poderia esperar apenas 3 dólares por ano para serem gastos em medicação.

A esperança de vida aumentou quase 20 anos, a nível global, no último meio século. Em 1950-1955 era de 46.5 anos e em 2002 de 65.2 anos. Mas este aumento generalizado mascara um terrível declínio da esperança de vida nos países mais pobres. Nalgumas partes da África sub-Sahariana as taxas de mortalidade na idade adulta são agora mais elevadas do que há 30 anos atrás. No Botswana, Lesoto, Suazilândia e Zimbabué a esperança de vida para homens e mulheres diminuiu 20 anos - hoje em dia, um homem no Zimbabué pode esperar viver até aos 38 anos de idade.

Não foi apenas em África que se deu uma diminuição da esperança de vida: na Europa do Leste e na antiga União Soviética um homem pode esperar viver apenas até aos 58 anos.

Mesmo países onde houve um aumento da esperança de vida enfrentam agora um declínio acentuado. A China coloca-se como um país em desenvolvimento com baixa mortalidade, com menos de 10% das mortes a ocorrerem antes dos 5 anos (em África, 40% das mortes ocorrem nestas idades). Mas esta posição relativamente favorável é ameaçada pela destruição do sistema de saúde chinês, com a reintrodução de um capitalismo desenfreado e uma epidemia de SIDA crescente.

Estima-se que todos os anos morram 10 milhões de crianças em todo o mundo. A maioria destas mortes, que poderiam ser prevenidas, ocorre em países em desenvolvimento – metade em África. Dos 20 países com as mais altas taxas de mortalidade infantil, 19 são africanos – a única excepção é o Afeganistão.

Nalguns países as taxas de mortalidade infantil estão a aumentar. Enquanto a tendência global é para a sua diminuição, 16 países, dos quais 14 são em África, têm actualmente taxas mais elevadas do que em 1990. E em 9 países, 8 dos quais em África, as taxas de mortalidade infantil são hoje mais altas do que há mais de 20 anos atrás.

O relatório atribui esta inversão ao impacto da SIDA/VIH. As causas de morte na infância nalguns dos países em desenvolvimento, no Leste Mediterrânico, América Latina e Ásia, modificaram-se no sentido do padrão das causas de morte na infância dos países desenvolvidos. Segundo o relatório, estas são: asfixia, trauma e baixo peso à nascença. No entanto, o padrão das mortes na África sub-sahariana é dominado por má nutrição, diarreia, malária e infecções do tracto respiratório inferior.

Algumas destas situações, como a malária e a diarreia, poderiam ser facilmente prevenidas com água não contaminada e medidas de precaução básicas, desde redes tratadas com insecticida a mais medicamentos efectivos contra a malária.

O aumento generalizado da SIDA/VIH no sul de África está a fazer aumentar a mortalidade infantil; cerca de 90% de todas as mortes de crianças por SIDA/VIH e malária que acontecem nos países em desenvolvimento, ocorrem na África sub-sahariana.

Patologias como doenças cardiovasculares ou cancro do pulmão estão também a tornar-se mais frequentes nos países em desenvolvimento. As companhias tabaqueiras, confrontadas com leis de marketing mais restritivas, combinadas com um certo nível de educação da população acerca dos efeitos nefastos de fumar, nos países desenvolvidos, estão a escolher como alvo os países em desenvolvimento. Num sumário do relatório, a OMS declara que “O consumo de cigarros e outros produtos derivados do tabaco e a exposição ao fumo do tabaco são a principal causa mundial evitável de morte, responsáveis por cerca de 5 milhões de mortes em 2003, maioritariamente em países e populações pobres. Este número irá duplicar em 20 anos, a menos que sejam rapidamente adoptadas intervenções efectivas, a nível global.”

O Director Geral da OMS Lee Jong-wook escreveu, em Dezembro último, no jornal médico britânico the Lancet, relembrando como em 1978 a OMS se tinha comprometido com a igualdade na saúde na declaração de Alma-Ata. O seu objectivo era que todas as pessoas tivessem saúde suficiente para terem “uma vida digna e produtiva” no ano 2000. Este objectivo não foi alcançado. Lee Jong-wook atribui esta falha à falta de envolvimento político, à pobreza e ao impacto da SIDA/VIH.

O mesmo reconhece que a prestação de cuidados de saúde foi reduzida com a privatização destes serviços pelos governos. Diz Lee Jong-wook: “os delegados em Alma-Ata não poderiam ter antecipado o complexo cenário de prestação de serviços, no qual organizações não-governamentais e o sector privado operam no espaço deixado livre pela retirada dos estados em relação à prestação de cuidados de saúde – uma retirada muitas vezes encorajada por instituições financeiras internacionais e interesses que apoiam de forma acrítica a prestação de cuidados de saúde.”

Embora o relatório tente polir o mais possível estes dados desastrosos, e a OMS até anunciou novos objectivos para a saúde, não existe uma estratégia para inverter a tendência crescente do aumento das taxas de mortalidade nos países mais pobres. Esta tendência resulta não da falha deste ou daquele governo, ou da desadequação de determinada iniciativa particular, mas de um ataque sistemático e de longo termo aos padrões de vida da vasta maioria da população mundial, por parte de uma pequena minoria daqueles que são obscenamente ricos, e das corporações gigantes que chefiam. Num período em que a tecnologia médica e medidas de saúde pública poderiam assegurar um aumento da esperança de vida para cada vez mais pessoas, os dados publicados no relatório da OMS são o reflexo negativo de um sistema económico e de uma ordem social que estão a custar a vida a milhões.

Tradução: Ana Ferreira

O Mundo não está à venda - FSM

Por Fausto Rêgo, Rits

"O Mundo não está à venda", Fórum Social Mundial

No painel sobre “Terra, água e soberania alimentar”, sobraram críticas às grandes corporações internacionais e à Organização Mundial do Comércio. A líder popular indiana emocionou-se ao defender um mundo “igual e justo para todos”, o militante francês José Bové convocou nova manifestação para a próxima reunião da OMC, em Outubro, e a ambientalista canadiana Maude Barlow resumiu a importância do tema: “É uma das mais importantes lutas de nossas vidas. O mundo não está à venda”.

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Críticas à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a grandes corporações internacionais foram a tónica do painel “Terra, água e soberania alimentar”, no Hall 1 do Nesco, onde acontecem as actividades do Fórum Social Mundial. Representantes de organizações e movimentos sociais manifestaram séria preocupação com os recursos naturais do planeta – profundamente afectados, segundo afirmam, pelo descompromisso de políticas públicas e pelo mau aproveitamento. Esta sessão encerrou-se com um inflamado discurso de Medha Patkar, do Movimento dos Atingidos pela Represa de Narmada. Uma das principais líderes da sociedade civil indiana, que chegou às lágrimas, sob muitos aplausos, ao defender “um mundo igual e justo para todos no acesso aos recursos naturais”.

O painel foi aberto com a apresentação musical de um grupo formado por integrantes da Via Campesina da Indonésia, que levaram ao palco uma faixa em que se podia ler: “Globalizemos a luta, globalizemos a esperança”. Rafael Alegria, do Conselho Coordenador das Organizações Campesinas de Honduras, foi o primeiro a falar. Para este, está a ocorrer uma “guerra no campo” em todo o mundo. Lembrando que milhões de pessoas estão a passar fome, afirmou que não pode haver combate à pobreza sem acesso à terra. O activista hondurenho também mostrou indignação com o que chamou de apropriação da água por grandes empresas internacionais. “Vamos, ao longo deste ano, empreender uma jornada contra a Nestlé, a Coca-Cola e todas as corporações que estão se apropriando da água”. A OMC é outro alvo potencial: “Estamos em plena luta contra esse organismo nefasto que controla o comércio mundial, por isso precisamos continuar mobilizando as organizações de todo o mundo, daí a importância deste Fórum Social Mundial”.

Maude Barlow, ambientalista canadense que fundou o Planeta Azul – movimento internacional pela protecção da água e fundou o Conselho Canadense, organização que actua no campo da segurança ambiental, afirmou que as corporações internacionais criaram uma situação insustentável na alimentação e agora pretendem fazer a mesma coisa em relação à água. Ela identifica três prioridades: garantir que cada cidadão tenha acesso a este recurso, fazer com que a Coca-Cola se retire da Índia – onde há fortes protestos contra a empresa por uso irracional da água e danos ao meio ambiente – e derrotar os interesses das grandes corporações internacionais. “É uma das mais importantes lutas de nossas vidas. Nossa água não está à venda, a Índia não está à venda, o mundo não está à venda”, concluiu.

Um dos principais críticos dos métodos empregados pelas indústrias de mineração, o jornalista e pesquisador britânico Roger Moody destacou a poluição de águas fluviais e lembrou que o mercado está dominado por três companhias sedeadas na Inglaterra e na Austrália. “Existe uma máquina de crescimento económico sustentada pela dependência dos países em desenvolvimento”, afirmou, antes de pedir a solidariedade de toda a sociedade civil presente ao Fórum para o problema das comunidades afectadas pela mineração.

Itelvina Massioli, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, apresentou a posição do MST: a distribuição de terras, por si, não é suficiente para garantir maior qualidade de vida para os campesinos. “Queremos uma reforma agrária que democratize o acesso à terra, mas também democratize a comercialização dos recursos agrícolas”. Para Itelvina, é preciso construir um novo modelo de produção agrícola e uma nova forma de organização social da população que vive no meio rural. “Este desafio está presente no Brasil, na América Latina e em todo o mundo, pois o capitalismo está ampliando suas formas de domínio da produção, o que coloca em jogo a sobrevivência dos pequenos agricultores e das organizações campesinas”. Itelvina acredita que apenas a soberania alimentar - o princípio de que cada povo, em seu espaço específico, seja capaz de produzir os alimentos que consome – levará à independência necessária e à soberania sobre seu próprio destino. “É o que defendiam José Marti, Gandhi e Che Guevara”, disse. “Um país não pode estar subordinado a acordos internacionais que só favorecem as grandes corporações”.

Um dos oradores mais aguardados, o activista francês José Bové dirigiu-se ao microfone com o pescoço envolto por um lenço da Via Campesina. Foi duro ao criticar as políticas agrícolas que privilegiam os interesses das grandes corporações e lembrou a situação vivida pelos agricultores: “Apenas 30 milhões de produtores agrícolas em todo o mundo têm tractores e mais de um bilhão têm de trabalhar com as próprias mãos”. O objectivo da Via Campesina, garantiu, é fazer com que a OMC se retire da agricultura. “Desde que a China entrou para a OMC, mais de 100 milhões de fazendeiros tiveram de parar de produzir. Na Índia acontece a mesma coisa. Para onde eles vão? O que vão fazer? É uma política sem sentido, criminosa”. Bové lembrou as duas vitórias recentes dos movimentos sociais contra a Organização Mundial do Comércio, nas reuniões de Seattle e Cancún, e convocou a todos para o que chamou de “uma nova batalha” em Hong Kong, em Outubro, quando os membros da entidade voltam a se reunir. “Estaremos lá e os derrotaremos novamente”, prometeu.

Para acompanharem o FSM

Além do site da ATTAC INFO, anteriormente referido, podem ir acompanhando tudo o que se passa no Fórum Social Mundial, em Mumbai, através de uma edição especial da RETS - Fórum Social Mundial. Visitem!

Agenda de última hora

Fado Filmes apresenta:
"TIMOR LESTE, O SONHO DO CROCODILO"
de Diana Andringa

Hoje, Domingo, 18 de Janeiro, pelas 24h
Cinema King
incluido na mostra Os Dias Do Documentário 2

Incidentes de Fronteira

Já foi amplamente divulgado que o Governo Brasileiro, num acto de grande coragem política, decidiu fotografar e retirar impressões digitais de todas as cidadãs e cidadãos dos EUA, como forma de protesto contra o igual tratamento que as autoridades americanas decidiram impor a todo o mundo (exceptuando 27 “países ocidentais”).

Conta quem já viu que as filas de americanos (aborrecidos que nem perus) atingem dezenas de metros, enquanto os estrangeiros de outros países passam livremente as fronteiras sem qualquer dificuldade…

Será que esta medida vai ter algum impacte positivo na sociedade americana? Há quem creia que, desta forma, os americanos, sentindo na própria pele a violência e o estigma injusto que imprimem a todos os estrangeiros que visitam o seu país, reconheçam que as políticas do seu Presidente estão a isolar cada vez mais os EUA e a torna-los no alvo de cada vez mais críticas e ódios…

Deste ponto de vista, a medida Brasileira, talvez possa contribuir de alguma forma para uma viragem política nos EUA e para tornar o Mundo num sítio mais seguro e livre.

No entanto, existe também quem defenda que esta atitude só vai contribuir para o crescimento na sociedade americana de um determinado sentimento que muito tem ajudado os falcões neo-conservadores: O sentimento de que todo o Mundo quer mal ao povo americano e à América; o sentimento de que “se nós não cuidarmos de nós, quem cuidará?”; um sentimento, enfim, xenófobo, esquizofrénico e que – como todas as esquizofrenias não tratadas – acaba em violência sobre si próprio e os outros.

Para ilustrar bem esta teoria, temos o caso do Piloto Comandante norte-americano Dale Robin, que, na foto da praxe, da entrada no Brasil, decidiu fazer um gesto obsceno, como quem manda todo o Brasil para o caralho…

Dale Robin não sofreu pessoalmente nenhuma consequência, visto que a empresa para onde trabalha, a América Airlines, pagou a totalidade da multa (10.000 Euros) indicada pela justiça brasileira.

Fórum Social Mundial - Mumbai: Informação "em movimento"

Começa hoje o Fórum Social Mundial em Mumbai, Índia. Para saberes informações e novidades acerca do que se lá vai passando, visita o site da ATTAC!

Bushzinho

DICIONÁRIO MÉDIO ORIENTE

APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO LIVRO

QUINTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO, 18H

CASA DA IMPRENSA, EM LISBOA

R. HORTA SECA, 20, EM LISBOA (JUNTO AO LRG. CAMÕES)

A APRESENTAÇÃO SERÁ FEITA PELA JORNALISTA

CÂNDIDA PINTO

Para mais informações pf contacte: Tel. 21 761 32 10

E-mail ccomunicacao@campocomunicacao.com

Ninguem esperava a Inquisição Espanhola

Depois de no último Verão uma plataforma de várias organizações, entre elas a Associação de Vítimas do Terrorismo e sectores do próprio PP, terem conseguido o cancelamento de vários espectáculos de Manu Chao devido à presença de Fermín Muguruza na primeira parte dos seus espectáculos, eis que novamente a censura volta à carga em Espanha: os espectáculos do músico e activista basco em Valência e Madrid foram cancelados.

Note-se que Fermín Muguruza, que aparece inclusivamente no documentário “A pelota basca”, (o último trabalho do realizador de “Lúcia e o Sexo”), já foi diversas vezes ameaçado telefonicamente, apesar da sua posição contra a escalada de violência no País Basco.
Leia o seu comunicado e o relato do sucedido.

Suspendidos los conciertos de Valencia y Madrid.

Tras los conciertos ofrecidos el pasado fin de semana en Santiago de Compostela y Ourense, donde la respuesta del público fue impresionante, el grupo se dirigió a Mérida, concretamente a la sala Discoteatro. Conscientes de las fuertes presiones de la Junta de Extremadura, la Asociación de Víctimas del Terrorismo, las policías nacional y municipal, y del Ayuntamiento para intentar suspender dicha actuación. Incluso, se llegó a convocar una manifestación frente a la puerta de la sala a la que acudieron 12 personas -incluidas policías de paisano- protegidas por unos 30 policías nacionales. Sin embargo el concierto se desarrolló sin ningún tipo de incedentes ante casi un millar de personas, y a los pocos minutos del inicio del mismo se disolvieron los allí concentrados. La siguiente fecha ha sido Córdoba, el pasado domingo día 11 en la sala Africa; la cual también recibió presiones tanto de la Asociación Víctimas del Terrorismo como de la propia Junta de Andalucía y la delegación del gobierno. Sin embargo y en esta ocasión contando con el apoyo del ayuntamiento, el grupo comenzó su actuación con todas las entradas vendidas y el mismo se desarrolló sin que se produjese ningún tipo de incidente.

Este fin de semana, la banda se disponía a viajar a Valencia donde tenían una fecha concertada en la sala Republika. Pero ante las amenazas de grupos fascistas, la dirección de dicha sala ha decidido suspender unilateralmente el concierto programado. Se mantienen las fecha del día 16 en BORRIANA (Castelló) en la Sala el Duende 17 GIRONA-SALT: La Mirona, 19 ST. JOAN DE VILATORRADA Cal Gallifa, 21 BARCELONA: Apolo, 22 EL MORELL: Centre Cultural, 23 LLEIDA: Cotton Club y 24 HUESCA: Jai Alai.

Sin embargo, tenemos que comunicaros que las presiones tanto mediáticas como por parte de asociaciones como Vícitmas del terrorismo o grupos neonazis como España 2000 han conseguido que los propietarios de la sala Caracol de Madrid, en la que el grupo tenía programadas dos actuaciones los días 28 y 29, suspendan las mismas.

Por medio de estas líneas, Fermin Muguruza Kontrabanda quiere manifestar su intención de ofrecer todos los conciertos hasta la fecha programados y continuar con la gira que les llevará por diferentes países.

Las causas de las cancelaciones que se puedan producir de aquí en adelante son ajenas a la propia banda, la cual mantiene su compromiso de tocar en todos los sitios programados mientras las salas-organizadores no suspendan las fechas contratadas debido a presiones externas.

METAK

Relatos de Mumbai

Antes das conferências, dos encontros, dos debates, uma análise profunda e cuidada da cidade anfitriã do IV Fórum Social Mundial: Mumbai, a 2 dias do início do Fórum.

O estranho encanto da cidade mais cosmopolita da Índia: que misérias revela, que ilusões espalha a metrópole que sediará, a partir do dia 16, o Fórum Social Mundial -- e que pode ser a mais populosa do mundo, em 2020

Mila Kahlon, para o Le Monde Diplomatique
Mumbai, a famosa Reay Road, ao longo das docas. Esta avenida, que tinha no início quatro pistas, para oferecer velocidade aos automóveis, está cercada por uma infinidade de slums (barracos) de vários andares. Seus habitantes - migrantes vindos do interior, na maioria - andam, conversam, dormem, descansam, trabalham, lavam-se e vêem seus filhos ensaiar os primeiros passos no asfalto. Reay Road tornou-se um lugar onde os automóveis e os seres humanos rivalizam. Uns e outros fazem da rua seu reino.

Sobre uma superfície de cerca de um quilômetro quadrado, parte dos moradores da favela construiu dois ou três (greniers) sobre suas cabeças, e os alugam aos novos pobres que chegam. Cada barraco abriga em média dez pessoas. Ninguém sabre quantos miseráveis vivem em Reay Road, mas a cifra aumenta a cada dia, como o caos.

E, na verdade, ninguém sabe quantos habitantes tem hoje Mumbai. Os recenseamentos oficiais falam em 12 milhões de pessoas (mais que a Grécia), dos quais a maioria é de sem-tetos. Mas em virtude do fluxo ininterrupto de migantes, da população favelada e de centenas de crianças não-declaradas que nascem tdos os dias, é possível que o número real esteja próximo de 16 milhões.

O mini-sonho norte-americano

Se as cifras assustam, a verdade é que os habitantes de Reay Road e de outros bolsões de miséria que preoliferam não têm lugar melhor aonde ir. A metrópole atrai todos os dias milhares de pessoas vindas do resto do país para cruzar as fronteiras desta “cidade de esperança”, convencidas que lá encontrarão um emprego, uma ocupação regular ou - por que não? - a chance de se tornar milionários. Para essa gente, as provas materiais de sucesso (a eletricidade pirateada, o telefone ou a televisão muitas vezes roubados) dão a suas casas o ar de vilas de luxo, em relação ao que conheceram e viveram na terra em que foram criados.

Por isso sobrevivem aqui, na rua, dia após dia, apesar da poluição, do calor insuportável, da desnutrição, da sujeira, da sujeira dos caminhões, dos acidentes, das doenças, dos ratos enormes, do desgosto dos pedestres com mais sorte e das cheias provocadas pelas monções. Felizes, dizem alguns. Felizes? Sim, de certa maneira. Por terem chegado a esta cidade monstruosa, que pode tirar-lhes tudo ou lhes dar a oportunidade de suas vidas. Eles nunca se aproximaram tanto de seu mini sonho norte-americano. Eis exatamente o que Mumbai representa aos olhos do resto da Índia.

Demora um certo tempo para entender por que esta cidade continua a atrair um fluxo incessante de forasteiros que esperam fazer fortuna. Ela não tem limites; é poluída, sufocante, encoberta, congestionada pelo trânsito. Emana as visões e odores mais repugnantes da pobreza e da doença. Quem é pobre, vive em condições sub-humanas. Quem é rico (1% da população) é constantemente ameaçado pela máfia. Quem integra a classe média vive a cada dia, a partir do momento em que sai de casa, um combate: é preciso enfrentar os outros automóveis, ignorar as pequenas mãos suplicantes coladas aos vidros do carro.

Buracracia, caos e... ânimo

Nada se faz com facilidade. Os menores trabalhos, as tarefas aparentemente simples, exigem esforços duríssimos. A corrupção e a burocracia estão em toda parte. Porém, apesar das dificuldades extraordinárias para viver, a cidade mantém um ânimo impressionante, algo que parece invencível. Algum mumbaicar lhe dirá, a qualquer momento: "De que você se queixa? Mumbai é muito melhor que todas as outras cidades". Um frisson lhe percorre a espinha diante da idáia de um lugar sobre a terra que seja pior do que este.

Quem tem a chance de conseguir um emprego e estar bem alojado não pode mais viver sem Mumbai, seu ritmo de vida desenfreado, seus salários - os melhores da Índia -, sua tolerância, seus modos de vida alternativos, as ocasiões sem fim que se oferecem aos que ousam, cinemas multiplex e galerias comerciais que regurgitam produtos importados, night-clubs olho no olho (os proprietários pagam generosamente à polícia para continuar abertos depois da meia noite), teatros, restaurantes gastronômicos com preços exorbitantes mas sempre cheios, vendedores de carros exóticos, telefones celulares, prédios de escritório que evocam Manhattan, butiques de criadores, concursos de beleza, hotéis cinco estrelas, escolas internacionais, hospitais modernos e aeroportos.

Tudo isso faz de Mumbai a única metrópole verdadeira da Índia. Perto dela, Chennay (Madras), Calcutá, Bangalore, o Vale do Silício indiano ou mesmo a capital, Nova Delhi, têm ares de cidades provincianas. Talvez seja difícil compreender, mas se trata de um país onde a população rural permanece no século 18. Nesse cenário, Mumbai aparece como obra de milagre, como verdadeira cidade de sonhos.

Especulação, loteria, cricket

É, sem dúvida alguma, a cidade mais próspera da Índia, a capital dos negócios e das finanças. Mais da metade da arrecadação do Imposto de Renda vem daqui. Mumbai tem mais milionários que todas as outras grandes cidades da Índia juntas. É aqui que se fazem mais de 90% das transações bancárias comerciais, que funciona a Bolsa, que estão localizados 80% dos fundos de investimento, que se localizam os mercados de capitais. O Banco Central indiano, os três grandes bancos comerciais e os grandes bancos de investimento estão enraizados no bairro de negócios de Mumbai.

Já o porto concentra 40% do comércio marítimo indiano. Os imóveis valem ouro (um apartamento sofisticado pode custar até 2 milhões de dólares). A cidade entrega-se à especulação, à loteria, às corridas hípicas e ao cricket. Os profissionais ascendentes da publicidade ganham mais que os médicos. Mumbai atrai o melhor dos talentos do país, multinacionais gigantes, investidores, artistas e intelectuais.

Também os fogos de Bollywood são irresistíveis. Mumbai tem a maior indústria cinematográfica do mundo, e todo indiano que quer fazer carreira no cinema se instala aqui. A ponto que as estrelas esquecidads do Ocidente assinam contratos para fazer uma ponta nos filmes indianos, esperança de uma nova juventude. Aqui, os atores parecem deuses, e os jovens de todos os meios se batem para conseguir um pequeno papel. O mundo do cinema habita mansões grandiosas nas periferias inóspitas e vive no pavor do telefonema de um chefe da máfia que lhe extorquirá dinheiro.

Histórias de bombeiros e atores

As histórias de sucessos pessoais espetaculares somam-se à imagem mítica da cidade . Como a do bombeiro Dhurubhai Ambani, que se tornou magnata da petroquímica; ou de Harshad Mehta, moço pobre do vilarejo de Raipur, que orquestrou um golpe de 6 milhões de rúpias (100 milhões de euros) e chegou a presidir a Bolsa (antes de ser encontrado morto, na prisão); ou ainda a do ator preferido dos indianos, Shah Rukh Khan, que chegtou a Mumbai de bolsos vazios e depois de anos de dureza, sem conhecer ninguém na cidade ou no mundo do cinema, e se fez superstar.

Neste oceano demográfico, encontra-se champagne, quando se está disposto a pagar por ela (três vezes o salário de um membro típico da classe média), mas a população não tem água potável para beber. Em Dharavi, a maior favela da Ásia, 600 mil pessoas comprimem-se em 1,5 quilômetro quadrado. O ar é pesado e venenoso, carregado de odores de detritos - mas é lá que são fabricados os artigos em couro mais elegantes, exportados para o resto do mundo. Há mais clínicas de emagrecimento e academias de ginástica que organizações não governamentais. Floresce um mercado de livros de auto-ajuda e de gestão, vendidos por crianças que não sabem ler.

Mumbai é impiedosa porém compreensiva. Nos jornais, os crimes mais cruéis aparecem lado a lado com os exemplos mais comoventes de companheirismo e compassão. Talvez por tantos de seus habitantes terem partido do zero, ela foi sempre um porto de tolerância, onde os cristãos se misturam aos parsis, os hindus têm vizinhos muçulmanos, os sikhs, os jainistas, os judeus e cada vez mais os phirangs (termo genérico para todos os estrangeiros) vivem juntos.

Porto de tolerância ou ovo da serpente?

Mas o fluxo de "estrangeiros" e a mescla de culturas estão também na origem de um monstro: o partido extremista hindu Shiv Sena, dirigido por Bal Thackeray, que defende os "filhos da terra". Nasceu do ataque aos estrangeiros, depois se lançou ao ataque de tudo o que não é maharastrino. Este partido atiça o ódio e provoca atentados. Conseguiu alterar o nome da cidade (Bombaim foi há séculos uma colônia portuguesa, cujo nome significava "bela baía"; Mumbai vem do nome da deusa protetora do lugar). Foi uma maneira de dizer ao mundo que ela pertence a seus ocupantes maharastrinos originais e os estrangeiros não têm nada a fazer aqui.

Para provar a determinação a repelir os "imigrantes", uma multidão de sainiks (partidários do Shiv Sena) saqueou recentemente o escritório de recrutamento da empresa ferroviária, exigindo quotas para os maharastrinos, que se sentiam ameaçados diante dos candidatos provenientes do norte pobre da Índia. Alguns dias depois, numa estação muito freqüentada, funcionários do Shiv Sena, entre eles mulheres, atacaram jovens migrantes vindos a Mumbai para o exame de seleção para a ferrovia.

"Nós iremos nos juntar"

Os resultados de uma enquete realidada pelo Times of India e por um programa popular de TV (The big fight, O Grande Combate) não são animadores. A maioria crê que o Shiv Sena tem motivos, e uma grande porcentagem aprova sua política de "filhos da terra". Boa parte dos entrevistados declara-se a favor da política de quotas contra os migrantes, no acesso aos empregos mais qualificados. Alguns pensam, além disso, que tais quotas fortaleceriam a imagem da cidade como centro financeiro internacional. Mumbai, a cosmopolita, irá se tornar Mumbai, a chauvinista?

E no entanto, escreve Suketu Mehta, um jornalista que cresceu em Mumbai e que vive hoje em Nova York, "se você estiver atrasado para o trabalho em Mumbai e se chegar à estação no momento em que o trem deixa a plataforma, você pode correr em direção aos vagões superlotados, porque muitas mãos se estenderão para içá-lo a bordo (...) Quando você estiver lá em cima, um pequeno espaço irá se abrir, para permitir que seus pés toquem o chão. (...) No momento do contato, que