Grão de Areia - ATTAC Portugal

Tax Justice Network

Notícias da plataforma pela justiça fiscal em que algumas ATTAC's estão envolvidas. Leiam o relatório e mais informações sobre esta plataforma, na "Continuação" do post.

Além de seminários que estão a organizar neste tema, a rede internacional ATTAC irá ter mais algumas iniciativas no Fórum Social Mundial. Em breve envio mais notícias.

Report: Tax Justice Network (TJN)

What is the Tax Justice Network?

TJN was set up during the ESF in Florence in order to co-ordinate and strengthen the activities for international tax justice (closure of tax havens, transparency, automatic information exchange, taxation of transnational corporations).

Tax justice activists from more than 20 countries and more than 50 organisations have signed the International Declaration. More than 300 have subcribed to the international mailinglist ‘intertax’.

There are national branches of tjn in several countries.

During ESFs and WSFs we are hosting seminars and meetings.

Every year we hold an international seminar for critical tax researchers from all continents (University of Essex, UK).

An international steering committee co-ordinates the activities by international phone conferences.

Since November tjn runs an office based in London with two part time employees.

What is tjn working on?
• Publication on an international study/handbook on tax evasion and tax competition (“Tax them if you can”).
• Campaigning in 2005 for the closure of tax havens and ending of tax competition in the context of the financing for development debate.
• Policy debate: Harmonising the political demands in the field of corporate taxation.
• Creation of the “Tax Gap Index”, ranking transnational corporation by their tax payments.
• Creation of more national branches of tjn.
• Improve our website: www.taxjustice.net

What has Attac to do with it?
• Several Attacs were involved in the process of setting up tjn.
• It co-ordinates activities in a core subject of Attac.
• Six Attacs are represented on the global steering committee.
• More could join!

How could your Attac support/get involved in tjn?

Sign the delaration: www.taxjustice.net

Get in touch: info@taxjustice.net

Get your members working on tax & tax haven issues to subscribe to the mailing list and come to meetings: http://www.taxjustice.net/e/intertaxlist/index.php

Also the international Steering Committee is open for new member organisations.

Which Attacs have signed the declaration and/
or are represented on the Steering Committee?

Attac Declaration signed Member of steering committee
Austria X
Bern (Switzerland) X
Finland X
Firenze (Italia) X
Freiburg (Germany) X
Genève (Switzerland) X
Germany X X
Italia X
Jersey X
Lecco (Italia) X X
Madrid (Spain X
Poland X
Quebec X
Spain X
Switzerland X
Vlaanderen X

Report by:
Sven Giegold, Attac Germany, giegold@attac.de
Member of the international Steering Committee of tjn

Alarmante

«O director de informação da RTP, José Rodrigues dos Santos, apresentou hoje a sua demissão do cargo.

No dia 18 de Outubro, o deputado socialista Arons de Carvalho entregou na Assembleia da República um requerimento onde pedia esclarecimentos ao Governo quanto à veracidade da notícia avançada no sábado anterior pelo "Expresso", sobre eventuais alterações na direcção de informação da RTP por iniciativa do Governo. O semanário revelou, então, que o "Governo admite mexer na direcção da RTP", e, citando fonte oficial não identificada, adiantava que a continuidade de José Rodrigues dos Santos como director de informação é algo "a avaliar".»

(versão integral) - publico.pt

Ainda há alguém que tenha dúvidas sobre a evidente interferência do actual Governo nas direcções dos meios de comunicação social com o claro intuito de os instrumentalizar a seu favor?

e-PSD [tecnologias de propaganda]

Já reparou como o seu partido está muito mais bonito e moderno desde que eu tomei a liderança?

A 'privatização' da 'revolução'?

«A Otpor (Resistência), uma organização de jovens que foi crucial para atrair a massa crítica que votou contra Milosevic na Sérvia, em 2000, já não existe neste país. Mas um grupo irredutível continua a treinar-se em acções não violentas, e muitos formadores, declarados persona non grata na Ucrânia e Bielorússia, renovam o interesse internacional nas possibilidades de exportar a revolução democrática.»

«Os consultores de revoluções», por Svetlana Djurdjevic-Lukic, artigo publicado na última edição da revista "Única", parte integrante do semanário "Expresso".

O que dizer sobre esta espécie de comercialização internacional de revoluções políticas, como se se tratasse de um franchising? Um interessante sinal dos tempos de hoje...

Taxa Tobin / Constituição Europeia

«(...) no quadro do aumento da transparência da governação europeia e de melhoria dos mecanismos de democracia participativa, há ainda um novo direito de participação política, para além dos direitos eleitorais e do direito de petição que já vêm do Tratado de Maastricht. Agora é reconhecido também um direito de iniciativa popular, pelo qual um milhão de cidadãos podem suscitar perante a Comissão Europeia (que mantém o exclusivo da iniciativa legislativa na UE) a necessidade de um procedimento legislativo (ou outro procedimento decisório). Não pode desvalorizar-se o valor simbólico e político deste novo instrumento de intervenção dos cidadãos e das organizações sociais.»

«Uma Constituição para os cidadãos europeus», artigo de opinião de Vital Moreira, publicado no jornal "Público" - edição 9 de Novembro 2004.

Não poderá representar este ponto do novo tratado constitucional da União Europeia uma janela de oportunidade para, a partir de uma iniciativa germinada no seio da sociedade civil, iniciar o processo de implementação da Taxa Tobin no espaço europeu?

(o novo) PS e o Orçamento de Estado

Baixar impostos, só depois da consolidação orçamental. Esta é uma ideia chave, segundo o Público, transmitida por Manuel Pinho, o novo porta-voz do Partido Socialista para os assuntos económicos, no final da segunda reunião do Conselho Económico, estrutura consultiva do principal partido da oposição.

O Orçamento de Estado (OGE 2005) da maioria de Direita, reduz o peso dos Impostos sobre o Rendimento (Impostos Directos), enquanto aumenta o peso dos Impostos Indirectos, mais injustos porque “cegos”, tributando de igual forma ricos e menos ricos.

Ao mesmo tempo, o OGE, diminui significativamente o peso do Estado com as funções sociais (Educação, Saúde, Segurança Social, Serviços Culturais, etc.), numa estratégia sistemática de privatização de alguns “grandes negócios” que atá agora estavam na mão do Estado.

O OGE, prevê uma série de vendas e privatizações de património público (e não só: o fim das SCUTS e o pagamento de portagens em estradas onde nunca se pagou antes é, por exemplo, um novo imposto indirecto); O OGE prevê uma actualização insuficiente dos escalões e o fim de uma série de benefícios fiscais que tinham até hoje impacto importante não nas grandes fortunas, ou nas grandes empresas, mas sim no segmento dos trabalhadores por conta de outrem com rendimentos médios…

É um típico orçamento de Direita, que agrava a injustiça fiscal e reduz o peso das despesas sociais do Estado, tão importantes para o desenvolvimento e para a equidade… e tudo o que este novo PS diz – na figura deste porta-voz – é que ainda não temos consolidação orçamental?! Quem é que Sócrates vai convidar para o Governo? A Manuela Ferreira Leite?

Sugestão

Paira um novo Spectrum sobre a Blogosfera...

E esta noite?

Quantos mortos em Fallujah?

2º Curso d’ATTAC – Inscreve-te!

Está aí o 2º Curso d’ ATTAC. Dias 19, 20 e 21 de Novembro (de sexta-feira a domingo), em Lisboa, na FCSH (*), Auditório 2, vai realizar-se um novo curso organizado pela ATTAC Portugal. Os temas são diversos; haverá debates, conferências, aulas, vídeo e um jantar convívio, por isso Inscreve-te e passa a palavra!
Para te inscreveres envia uma mensagem para cursoattac@clix.pt com o teu nome e contacto.
Os preços são: 5 Euros para sócios da ATTAC e 10 Euros para outros.

(*) A FCSH – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - localiza-se na Av. Berna, nº 26 C, Lisboa.
Clica aqui para veres o Cartaz

Clica aqui para veres a frente do panfleto e verso.

PROGRAMA:

DIA 19 SEXTA-FEIRA
21h30 Conferência_
Os EUA – Uma perspectiva a partir da História das Ideias Políticas_ Viriato Soromenho-Marques, FLUL
A Esquerda face ao Anti-Americanismo_ Miguel Vale de Almeida, ISCTE

DIA 20 SÁBADO
Economia_ Do Global ao Local: Neoliberalismo e Alternativas
10h30 - 12h45
Neoliberalismo e Globalização
Comércio Internacional e Desenvolvimento_ Luís Francisco Carvalho, ISCTE
Empresas Transnacionais e Investimento Directo Estrangeiro_ Francisco Madelino, ISCTE
Fluxos Internacionais de Capitais e Crises Financeiras_ Nuno Teles, Universidade Paris-XIII

14h30 - 17h
Neoliberalismo e Políticas Públicas Supranacionais, Nacionais e Locais
Controlo de Capitais e Taxa Tobin_ João Rodrigues, DINÂMIA
A Política Económica no Contexto da União Europeia_ Ricardo Pais Mamede, ISCTE
Globalização e Desenvolvimento Local_ Rogério Roque Amaro, ISCTE

17h30 - 19h30 Video e Conferência_
Visualização do Documentário “The Revolution will not be televised” de Kim Bartley e Donnacha O’Briain
Quem Manda nos Media Manda em Nós? Comunicação Social, Grupos Económicos e Democracia
_ Francisco Louçã, ISEG, Deputado pelo Bloco de Esquerda
_ José Luís Garcia, ICS

20h_ Jantar Convívio_ Conviver é Política

DIA 21 DOMINGO
10h30 - 12h30_ Atelier ATTAC
14h - 17h Ambiente_
Problemática geral da Rede Fundamental de Conservação da Natureza em Portugal- Oportunidades e Constrangimentos _ José Manuel Alho, Presidente da LPN
Os Espaços Florestais para o Desenvolvimento Rural_ Vasco Paiva, Engenheiro

17h - 19h_ Conferência
O que fazer com a Europa? Constituição, Democracia e Modelo Europeu
_ Manuel Carvalho da Silva, Secretário-Geral da CGTP
_ José Adelino Maltez, ISCSP
_ Guilherme de Oliveira Martins, Un.Lusíada, Deputado pelo PS,
Membro da Convenção para o Futuro da Europa

Passa a Palavra!
Mais Informações em ATTAC Portugal

Orçamento Geral do Estado 2005

Sobre o OGE 2005, foi dada uma curta entrevista por mim ao site do Movimento de Renovação Comunista ( www.comunistas.info )

À falta de melhor, fica aqui o link, para quem quiser ler umas quantas opiniões sobre o assunto.

ELEIÇÕES AMERICANAS NO CHIADO

O núcleo de Lisboa da ATTAC organizou nos dias 1 e 2 de Novembro, no Largo do Chiado em Lisboa, uma sessão eleitoral: ELEIÇÕES EUA: VOTE AQUI!

A adesão foi surpreendente, as pessoas têm mesmo algo que querem dizer sobre as eleições americanas! “Eu queria é que o meu voto contasse mesmo!” – foi uma frase proferida por muitos dos participantes nesta acção de rua.

O boletim de voto dizia o seguinte:
QUER GANHE BUSH OU KERRY, EU VOTO:

Opção 1: Guerra PERMANENTE

Opção 2: FIM DA OCUPAÇÃO do Iraque

E os resultados da votação, que não pretende assumir qualquer tipo de representatividade, saldaram-se em:
Das 255 pessoas que votaram, 2.7% (7 votos) deles apoiam a guerra permanente, enquanto que 97.3% (255 votos) querem o fim da ocupação do Iraque. Parece que os norte-americanos apoiam determinantemente a GUERRA PERMANENTE... por cá nem por isso...

FSE 2004 II

Não tenho tido tempo para postar. No entanto, acrescento aqui um link do núcleo regional da ATTAC Braga, que esteve presente no FSE 2004, e que contém algumas fotografias do Fórum.