Grão de Areia - ATTAC Portugal

Declaração da reunião de Paris

Neste fim de semana reuniram-se movimentos sociais de toda a Europa, que pugnaram contra esta Constituição Europeia neoliberal e lutam por uma construção de uma Europa social e solidária.
Junto envio as conclusões da reunião.

NUNO RAMOS DE ALMEIDA

Declaração

Conferência Europeia- Paris 25 de Junho de 2005

Uma nova época pode abrir-se na Europa

Nós, @s participantes na Conferência Europeia de Paris, a 24 e 25 de
Junho de 2005, colocamos em debate, em todos os grupos associativos,
sindicais e políticos da Europa, as proposições contidas na declaração
que se segue.

A vitória do Não na França é uma vitória do Não de esquerda, pró-europeu,
altermundialista, democrático e contra o neoliberalismo e a guerra.
Prolongada pelo Não holandês e pelas mobilizações crescentes (e a
aumentar) das opiniões, em vários países, a favor da rejeição deste
texto, constitui um acontecimento político importante para toda a
Europa. Devemos aproveitar esta primeira vitória contra a Europa
neoliberal e prolongá-la. A experiência mostra-nos que uma reunião
popular, cidadã pode conduzir a maiorias antiliberais.

Queremos ultrapassar a crise desta construção europeia que tem o mercado
por ídolo e a negociação secreta por liturgia, para fundar a Europa
social, democrática, pacífica, feminista, ecológica, de solidariedade
entre os povos.

Juntos, queremos construir um grande movimento cidadão à escala europeia,
para desenvolver, da escala local à escala europeia, em solidariedade
com todos os povos do mundo, dinâmicas políticas e sociais em favor de
uma Outra Europa.

Trata-se de resistir e de ganhar, face às políticas neoliberais,

? De construir uma mobilização ampla e determinada sobre objectivos
políticos imediatos (recuo das directivas de liberalização em curso,
principalmente da directiva Bolkestein e daquela sobre o tempo de
trabalho, que deve ser substituída por uma nova directiva que limite
realmente o tempo de trabalho e permita melhorar as condições de
trabalho).
? De exigir que os povos possam decidir o seu futuro e que as suas
escolhas sejam respeitadas. Neste sentido, propomos uma campanha, que se
poderá apoiar numa petição em todos os países, exigindo uma mudança
fundamental das políticas europeias. Esta reorientação deve ter
principalmente como objectivos: uma repartição mais justa das riquezas;
a luta contra o desemprego, a precariedade, a pobreza e a exclusão
social; a defesa do nosso meio ambiente; a revisão do papel do Banco
Central Europeu e do Pacto de Estabilidade; a defesa e o desenvolvimento
dos serviços públicos; a acção por uma igualdade real entre mulheres e
homens; o respeito dos direitos dos imigrantes; uma acção europeia em
favor da soberania alimentar enquanto direito fundamental dos povos.

Para debater e construir alternativas às políticas neoliberais na Europa,
desejamos encetar uma acção, aberta a todas as forças que se opõem ao
neoliberalismo e que nela quiserem participar. Esta acção deverá
permitir:
? Favorecer a erupção dos povos no cenário europeu, única saída possível
da crise
? Contribuir para a expressão das exigências populares e cidadãs
concretas para uma outra Europa
? Criar um espaço público europeu baseado nos princípios de pluralismo,
de tolerância, de laicidade, num espírito de união e de unidade que
permita a aglomeração de forças numerosas
? Articular as nossas proposições alternativas
? Reforçar a nossa cooperação com os povos do Leste europeu, com o
objectivo de melhorar as condições materiais e políticas da sua
participação na luta por uma Europa democrática e social, com vistas a
consagrar os meios orçamentais necessários e a preencher o fosso
existente entre as duas partes do continente
? Construir uma Europa que recuse as discriminações, os racismos, a
dominação patriarcal
? Recusar a lógica de guerra e de militarização da União Europeia,
construir uma Europa que aja em favor de um outro mundo

Construir uma Europa social, democrática, pacífica, feminista, ecológica,
solidária

? Por todo o lado deve estabelecer-se um amplo debate político, para
construir uma Europa social, democrática, ecológica. Neste sentido,
apelamos a todas as militantes e a todos os militantes políticos,
sindicalistas, associativos, de redes e movimentos, aos cidadãos e
cidadãs para encetarem por todo o lado iniciativas, encontros e
assembleias que permitam elaborar proposições. Este vasto movimento
poderia resultar num Manifesto ou numa Carta dos direitos sociais,
democráticos e ambientais que esbocem a Europa que queremos.
? Tomará o seu lugar no processo do Fórum Social Europeu, principalmente
na altura da assembleia europeia de preparação do FSE de Istambul (23-25
de Setembro) e do encontro internacional organizado em Roma (12 e 13 de
Novembro) pelas redes italianas.
? O FSE de Atenas, em Abril de 2006, permitirá dar conta deste trabalho
de elaboração e dar-lhe um novo fôlego.
? Foram formuladas proposições de mobilizações no nosso encontro: para um
dia de manifestações europeias contra a directiva Bolkestein em ligação
com a manifestação internacional de Genebra contra a OMC de 15 de
Outubro; para um dia de manifestação europeia na altura da cimeira dos
chefes de Estado de 15 de Dezembro; para um dia de mobilizações locais
por uma outra Europa com assembleias, reuniões, fóruns sociais locais a
4 de Março de 2006; para a cimeira alternativa da Europa-América Latina,
a 13 de Maio de 2006, na Áustria.

O colectivo unitário francês manterá vivas estas proposições e preparará
uma reunião que terá lugar no quadro da Assembleia europeia de
preparação do FSE de Istambul e que permitirá ajustar estas pistas de
trabalho.

Colocamos este apelo à disposição de todas aquelas e de todos aqueles que
queiram ser parte activa, à escala europeia, de um tal processo de
construção.

Europa: Que Fazer?

Sábado, 25 de Junho, 18h, Museu República e Resistência (ao Rego, em Lisboa)

Debate organizado pela ATTAC-Portugal: 'Europa: Que Fazer?'.

Depois de algum debate interno, depois dos referendo francês, depois da cimeira dos governantes na semana passada e depois dos planos de acção avançados por diferentes movimentos sociais à escala europeia, esta é uma oportunidade de trocar algumas ideias para iniciar um debate sobre as questões mais prementes da chamada "questão europeia", da organização europeia dos movimentos sociais à discussão da constituição europeia.

A direcção da ATTAC-Portugal convida a que todos os interessados na construção da Europa, sejam ou não membros da ATTAC, apareçam e tragam outro amigo também.

Posição ATTAC Europa

As ATTACs da Europa reunidas em Bruxelas, no dia 16 de Junho, enviaram um documento conjunto sobre a actual situação da "constituição europeia". O documento está em francês. Se tiver tempo, traduzo nos próximos dias.
NUNO RAMOS DE ALMEIDA

POUR LA REFONDATION DEMOCRATIQUE DE L'EUROPE

Une réunion des Attac d'Europe s'est tenue le 16 juin 2005 à Bruxelles à l'occasion du dernier Conseil européen de la présidence luxembourgeoise. Une déclaration a été adoptée, qui prévoit la mise en place d'une Convention des Attac d'Europe et la mise en oeuvre d'un Plan ABC pour l'UE. Cette déclaration fixe le contenu et le calendrier des actions communes des Attac d'Europe pour les mois à venir.

La Convention des Attac d'Europe et un Plan A B C pour l'UE

Les « non » français et néerlandais au traité constitutionnel, et l'impact positif qu'ils ont eu sur les opinions publiques en Europe, signifient un rejet catégorique des politiques néolibérales menées depuis des décennies au niveau européen. Cette situation constitue une opportunité historique pour lancer un vaste débat démocratique sur la nature du projet européen que nous voulons. Pour donner un contenu concret à l'immense espoir suscité par l'échec que le néolibéralisme a essuyé les 29 mai et 1er juin, les représentants des Attac d'Europe réunis à Bruxelles le 16 juin 2005, à l'occasion de la tenue du Conseil européen, annoncent la mise en place d'une Convention des Attac d'Europe. Cette Convention propose un Plan ABC qui va se développer dans le court et le moyen terme. Son programme de travail démarre dès aujourd'hui. Il suivra l'agenda institutionnel de l'Union européenne, tout en élaborant le sien propre.

Plan A : des actions et des mobilisations contre les politiques libérales européennes

Une refondation démocratique de l'Europe implique dans l'immédiat une série de mesures urgentes de rupture avec les politiques néolibérales :

1. Demande du Conseil à la Commission de retirer tous les projets de directives européennes de libéralisation en cours (notamment la directive Bolkestein, celle sur le temps de travail, sur les transports ferroviaires...), ainsi que le plan d'action sur les aides d'Etat.

2. Réunion d'urgence de l'Eurogroupe pour exiger de la Banque centrale européenne une modification substantielle de la politique monétaire incluant la baisse des taux d'intérêt.

3. Engagement de développer une véritable politique pour l'emploi, passant notamment par la remise à plat du pacte de stabilité.

4. Progression substantielle du budget européen pour mener une politique sociale et pour augmenter le montant des fonds structurels à destination des pays nouveaux entrants afin de les aider dans leur développement, au lieu d'encourager le dumping social et fiscal, ainsi que les délocalisations.

5. Organisation d'une relance économique européenne, y compris par l'emprunt, fondée sur des investissements dans les infrastructures publiques contribuant à améliorer l'environnement, les transports ferroviaires, l'éducation, la santé..., et visant à la création d'emplois.

6. Moratoire sur les négociations de l'Accord général sur le commerce des services (AGCS) à l'OMC.

7. Mise en place de mesures visant à la suppression des paradis fiscaux et à la promotion des taxes globales et de l'harmonisation fiscale en Europe.

8. Remise à plat de l' « agenda » de Lisbonne (Conseil européen des 23 et 24 mars 2000) et de l'agenda social 2005-2010, en vue de les mettre au service du progrès social et écologique.

9. Accroissement de l'aide publique au développement à 0,7 % du PIB des Etats membres de l'Union ; engagement plus fort dans les « Objectifs du millénaire » et annulation de la dette des pays pauvres.

10. Fin du soutien à l'occupation de l'Irak et retrait immédiat des troupes de pays membres de l'Union.

Ce plan A comportera une série d`actions menées au niveau national et européen, et qui culmineront à Bruxelles en décembre 2005 par une grande mobilisation à l'occasion du dernier Conseil européen sous présidence britannique.

Plan B : pour des institutions européennes réellement démocratiques

Les Attac d'Europe sont attachés à l`existence d`institutions européennes authentiquement démocratiques, ce qui n'était pas le cas dans le projet de traité constitutionnel. Il faudra, en particulier, donner un rôle important aux Parlements nationaux, tout en élargissant celui du Parlement européen ; retirer à la Commission le monopole de l'initiative législative, ainsi que les pouvoirs exorbitants dont elle dispose en matière de concurrence ; donner aux citoyens un droit véritable d`initiative populaire ; faciliter les coopérations renforcées. Tous les Attac d`Europe discuteront en leur sein et entre eux du contenu d`un nouveau traité portant exclusivement sur les institutions européennes. La première réunion de la Convention des Attac d`Europe prévue en décembre 2005 fera le bilan de ces propositions.

Plan C : pour une autre Europe possible

Si importantes qu'elles soient, les mesures de démocratisation institutionnelle du Plan B ne répondent que très partiellement aux attentes des vastes secteurs populaires qui veulent aussi donner un contenu démocratique, politique, pacifique, social, culturel, écologique et féministe à la construction européenne. C'est l'ensemble des politiques de l'Union qui doit faire l'objet d'une remise à plat.

L'ambition du Plan C est de permettre la naissance d'un vaste chantier démocratique pour une alternative à l'Europe néolibérale. Il s'agit d'élaborer un projet européen de solidarité : solidarité au sein de l'UE ; solidarité entre l'UE et le reste du monde ; solidarité avec les générations futures. Les mesures demandées dans le Plan A en constituent une première étape indispensable.

Toutes les composantes de chaque Attac d'Europe seront associées à l'élaboration de ce plan C : structures nationales, régionales, et locales. Dès cet automne, cette dynamique partant de la base convergera vers la préparation de la réunion de la Convention des Attac d'Europe de décembre 2005. Ce travail se prolongera ensuite sur une plus longue période.

La Convention des Attac d'Europe examinera également la manière de s'associer aux diverses initiatives qui pourront être prises par les différents mouvements sociaux et réseaux européens, notamment dans le cadre du Forum social européen d'avril 2006.

Une autre Europe est possible. Nous la construirons ensemble !

Bruxelles, le 16 juin 2005.

A bússola avariou

1. A estratégia de campanha. Se o medo irracional e a chantagem psicológica funcionaram para o Bush, porque não hão-de funcionar em França? Nos EUA bastou falar de um tal inimigo terrorista que é toda a gente e ninguém e foram favas contadas. Em França, esta estratégia foi notória, e os argumentos foram muitos e variados: sim porque sim, porque tem que ser, não há alternativas, porque senão vem aí o Papão (neste caso a China e os EUA), será a catástrofe, seremos vistos como os piores da EU, porque fomos fundadores e não podemos recuar, porque é uma falta de patriotismo para com o nosso conterrâneo D'Estaing... Tudo argumentos de peso, como se pode ver, contribuições para um debate sério!
Não contaram foi com o erro de cálculo: a educação em França é melhor e portanto, mesmo quem tem apenas a escolaridade obrigatória, tem recursos para entender um discurso, perceber as suas implicações e fazer o seu juízo. Além disso a partilha de opiniões, o debate (até de café) e principalmente o sindica-lismo estão enraizados, o que permite que a (in)formação chegue a quase toda a população.

2. Depois do 29 de Maio, os "Oui" andam de cabeça perdida. Afinal, honra lhes seja feita, conseguiram dizer uma verdade durante a campanha: não tinham plano B. Sem plano B, sem estratégias de recurso, sem nada na manga, foram apa-nhados completamente em falso. Nunca lhes deve ter passado pela cabeça que o Povo tem opinião própria e cabeça para pensar. Não lhes deve ter ocorrido que as pessoas percebem quando estão a ser ameaçadas e chantageadas, e não cedem; que as pessoas não admitem que lhes tirem direitos (e não privilégios como é agora moda chamar) tão duramente conquistados e que a tantos custaram muito sofrimen-to.

Em vez de perceber que já ninguém o quer é a ele (nem mesmo a direita), que ganhou as eleições por ser o menos horripilante dos dois da última volta, Chirac demitiu o governo. O governo era péssimo, entenda-se. Não devia era ter saído sozinho... Ora então, quem se perfila como "herdeiro" de Raffarin? Nada mais nada menos que a dupla Villepin-Sarkozy, dois inimigos de longa data e cujos desentendimentos se assemelham a birras pelo poder! Os "mimos" e previsões de fim de carreira são mútuos e frequentes. Como é que o presidente se foi lembrar de pôr no governo (sim, foi ele que designou o governo...) dois inimigos que planeiam concorrer às presidenciais de 2007 um contra o outro e contra Chirac ele próprio?

Sarkozy tinha saído recentemente do governo, porque Chirac considerou que o presidente de um partido não podia ser ministro ao mesmo tempo. Agora deu o dito por não dito.

Se nos lembrarmos que em França o regime é presidencialista e que portanto Chirac não é independente do governo, mas antes trabalham em conjunto, e se sou-bermos que nenhum dos três personagens pode tolerar os outros dois, podemos esperar no mínimo algumas situações insólitas.

3. Faço agora uma pausa para explicar quem é este personagem Sarkozy. É uma espécie de Bush da margem de cá, visto amiúde em companhias como Condolleeza Rice (diz-me com quem andas...) e com um longo currículo de leis absurdas (mas muito lucrativas) e violência policial. A sua lei sobre a prostituição pode resumir-se até de uma forma cómica: decidiu ir roubar para a estrada! As prosti-tutas são presas e é-lhes confiscado (roubado) todo o dinheiro que tiverem con-sigo no momento, seja qual for a quantia ou origem! É proibido é angariar clien-tes, e a lei permite a confiscação de todos os bens da "criminosa"! Aliás, se a lei fosse levada à letra, qualquer mulher que saísse à rua de mini-saia poderia ser presa e os seus bens confiscados, para não falar dos passaportes no caso das estrangeiras... O proxenetismo também é crime, mas obviamente a polícia conten-ta-se com o primeiro "criminoso" que apanha, e já não segue à procura dos verda-deiros criminosos. Estes ficam assim com mais poder ainda sobre as suas vítimas.

Quanto à polícia e às leis securitárias, há um exemplo que fará tremer qualquer português com mais de 30 anos. Um ajuntamento de mais de 5 pessoas numa escada de um prédio é proibido. Claro que a lei foi pensada para quem não reside no prédio, mas se fosse tomada à letra, a minha família teria que entrar em casa por grupos e nunca todos de uma vez. E o melhor era estabelecer um horário, não fossem os vizinhos encontrar-se à espera do elevador!
Andar nos transportes sem bilhete é crime para ir preso durante 6 meses e a mendicidade é proibida. A prova é que os acordeonistas do Metro desapareceram e o senhor que vendia a sua poesia na linha 9 também.

Continuando...
4. No PS o desnorte não é menor. Num referendo interno decidiram fazer cam-panha pelo "Oui". Foi portanto uma decisão tomada pelos membros activos e pela direcção do PS. O número dois do partido afastou-se do grupo e decidiu fazer campanha pelo "Non", aparecendo nalgumas iniciativas ao lado dos líderes do PCF e da LCR, por exemplo. O eleitorado socialista (que, como o nome indica, deve ser socialista) disse ao PS que queria um Partido.... Socialista (!), de esquer-da, e votou "Non"! Não metade do eleitorado, como tem sido anunciado, mas 59% do eleitorado PS, ou seja, uma média ainda mais elevada do que no conjunto da popu-lação (55%).

A direcção do PS "ouviu" o seu eleitorado e decidiu: "temos que mudar de eleitorado!" Correram com os dirigentes que fizeram campanha pelo "Non", e con-solidaram posições como partido de centro-direita neo-liberal. Não sei que estratégia é esta, uma vez que nesse lugar político já há dois partidos e as coisas não estão a correr bem... mas isso é lá com eles!

Eu limito-me a constatar a total desorientação do centrão, as medidas apressadas e irracionais que tomaram durante a primeira semana, e a esperar que isso aproveite à Esquerda.

5. As reacções às "negas" francesa e holandesa, mas principalmente france-sa, é a insistência numa teoria dos problemas internos e do voto contra o gover-no francês. Que os franceses não estavam contentes com a política interna era sabido, mas dizer que não sabem ler e responder a uma pergunta simples e clara, é um abuso. Aliás, as sondagens à boca das urnas clarificam as razões dos elei-tores: tanto dos que votaram "Sim", como dos que votaram "Não". Basta ir lá ver!
Nas últimas cinco ou seis semanas antes do referendo apareceram dezenas de livros sobre o Tratado, que no conjunto, devem ter vendido alguns milhões de exemplares. Vendeu-se o texto oficial (que foi também enviado para casa de cada francês), várias versões comentadas e anotadas por diferentes personalidades com ambas as opiniões, "As razões para votar Sim", "As razões para votar Não", etc.
Os jornais todos os dias tinham um artigo, uma crónica ou um editorial sobre o assunto. Na televisão os debates, entrevistas e reportagens foram cons-tantes. Primaram pela defesa do "Sim", pela apresentação quase exclusiva de defensores do "Sim", e por mostrar o "Não" como um exclusivo de Le Pen.
Acredito que poucos leram o tratado na íntegra, mas também penso que a informação chegou a quase todos. E pelos vistos tão bem, que apesar do bloqueio dos meios de comunicação à campanha do "Não", as pessoas entenderam esse blo-queio e não gostaram.

6. Finalmente passo às primeiras mostras de iniciativas quanto ao próprio tratado face aos "Nãos" que obteve. E aqui Portugal não fica atrás. As avestru-zes desorientadas e já sem bússola, como vimos, encontram apenas uma solução: enterrar a cabeça na areia e fingir que não se passou nada. Insistem em conti-nuar o processo de ratificação de um Tratado que já não há. Pior, contra todas as regras democráticas preparam-se para legislar contra a vontade expressa do Povo.
Se a estratégia pré-referendo foi a da chantagem emocional, a estratégia pós-referendo é a da chantagem pura e dura: quando o processo de consultas esti-ver completo, explica-se aos que o negaram que agora não podem recusar uma coisa que todos os outros quiseram. A ideia é forçar e chantagear os franceses e holandeses (e os que se seguirem) a aceitar o mesmíssimo tratado que recusaram.

Cabe ao restante Povo europeu explicar aos líderes democraticamente eleitos o que é a Democracia que os elegeu. Cabe-nos a nós voltar a dizer-lhes o que ainda não perceberam: nós temos vontade própria e essa é para cumprir. É tempo de nos lembrarmos que quem lhes dá o emprego somos nós, através das eleições. Quem lhes paga o ordenado somos nós, através dos impostos. E que temos o direito a despedi-los quando temos justa causa.

Helena Romão
Paris, 7 de Junho de 2005

Dizer « não » ao tratado Constitucional, para construir a Europa!

Para conhecimento geral, apesar de estarmos em tempo de adiamentos, junto uma tradução apressada do "Apelo dos 200" que organizou em França as pessoas, movimentos sociais e demais organizações do "não" da esquerda.

Um abraço,
NUNO RAMOS DE ALMEIDA

"Face à mundialização liberal e às empresas transnacionais, nós precisamos da Europa. Mas aquela que se constrói hoje, não é a Europa que nós precisamos.
A Europa que nos pedem para avalizar é totalmente organizada em torno de um princípio único: o mercado e a generalização da concorrência. É isto que permite o ataque aos serviços públicos, a incitação ao alongamento da duração da jornada de trabalho e a sua flexibilização, o encorajamento à regressão social em cada um dos países da União Europeia. É uma Europa feita pelos “de cima”, por negociações “opacas” entre governos e por instâncias que não são submetidas ao controlo democrático, como a Comissão ou o Banco Central Europeu.
Os povos não se reconhecem neste pseudo-europa que tem o mercado por ídolo e a negociação secreta por liturgia. É urgente sair desta engrenagem.
O « tratado constitucional » adoptado pelos chefes de Estado e governo de 18 de Junho de 2004 constitui a parafrenalia jurídica liberal mais completa e condicionadora do planeta.
A Constituição Europeia grava no mármore os dogmas e políticas inscritas no Tratado de Roma agravadas num sentido neoliberal pelos tratados posteriores. Abre o caminho a uma política militarista subordinada à NATO. Recusa a igualdade de direitos aqueles que residem na Europa sem possuir a nacionalidade de um Estado membro colocando-os à mercê de medidas administrativas e policiais. Deixa a cidadania fora dos lugares de decisão.
Não é aliás uma constituição nem pela sua forma de adopção, nem pelo seu processo de elaboração, nem pelo seu conteúdo. Se for ratificada, será necessária a unanimidade dos 25 Estados membros para a modificar. O que significa que ela fixa pormenorizadamente escolhas políticas, económicas e sociais essenciais que não podem mais ser colocadas em causa.
Este vício anti-democrático afecta já os tratados actuais; e é incorporado na constituição com eles. Esta massa de normas e regras precisas e constrangedoras vai sempre no mesmo sentido: a dominação do mercado, a liberdade de acção dos capitais e das empresas transnacionais. Na fachada deste grande edifício está inscrito o princípio primordial, decretado e inamovível: “o princípio de uma economia de mercado aberta onde a concorrência é livre e não falseada”.
Esta Europa não é a nossa. É por isso que é urgente dar à Europa novas fundações que a emancipem do capital financeiro e predador e que a reconciliem com o progresso social, a paz, a democracia, o desenvolvimento sustentável, a cooperação entre os povos do planeta. Nós somos partidários resolutos de uma Europa do pleno emprego, mobilizada contra o desemprego, a precariedade e a degradação das condições de vida. Uma Europa que reforce as garantias sociais, ponha em marcha um desenvolvimento económico compatível com os equilíbrios ecológicos, defendendo a diversidade cultural e reconheça finalmente às mulheres a igualdade dos direitos que elas lutam.
Queremos uma Europa democrática fundada sobre a plana cidadania de todos os residentes. Propomos uma Europa em que os povos serão actores de um autêntico processo constituinte, que lhes permita decidir verdadeiramente as escolhas políticas e controlar a sua construção. Para que esta Europa tão necessária seja possível, é necessário dar, em todo o lado, a palavra aos cidadãos e recusar esta alegada “constituição” europeia.
Nós percebemos os argumentos daqueles que combatem connosco o neoliberalismo, mas que, no entanto, temem que uma tal recusa sirva as forças reaccionárias. Mas deixar a Europa prosseguir este caminho, favorece a emergência perigosa dos populismos reaccionários, das direitas “soberanistas”, da extrema-direita xenófoba. Essa Europa representa uma grande ameaça ao próprio ideal europeu. É também por isso que apelamos a todas e todos que oponham um “não” maioritário ao “tratado constitucional”. Um “não” de esquerda, em ruptura com o sistema liberal, que possa traduzir nas urnas, aquilo que as mobilizações sociais e altermundialistas destes últimos anos expressaram com o apoio da maioria da população, dos assalariados e dos jovens.
É sobre estas bases que nós criamos um colectivo de iniciativa e apelamos a iniciativas similares em todas as cidades e sectores da sociedade."

La Loi du Marché

NOTAS À SOLTA

Deixo “notas soltas” acerca do debate sobre o Tratado para uma Constituição Europeia. E, sendo assim, sobre o que penso da ideia de Europa política. Falta uma síntese opinativa das “notas soltas”. Mas assim, verdadeiramente soltas, talvez que ajudem mais ao debate do que uma “síntese” sempre mais pobre. Tendencialmente, a minha opinião está imbuída de um anti-constitucionalismo genérico que me leva a rejeitar o interesse de um debate como este. Mas também tendencialmente, os argumentos do NÃO à esquerda foram-me cada vez mais preocupando com a vontade em romper com a política na esfera do estado-nação e no espaço institucional do mesmo.

Sigam as notas que pelo meio respondem a alguns dos argumentos avançados pelo pelo Bruno Cardoso Reis e pelos comentários aqui neste blogue:

1. SIM e NÃO para lá e para cá do CAPITALISMO e do ANTICAPITALISMO
Bem sei que houve uma grande maioria de personalidades anticapitalistas em França pelo NÃO. A minha ressalva ao dizer que existem outras pelo SIM –como o Boutang, cujo texto singular foi postado anteriormente – visa que não se depreenda a necessidade de votar NÃO porque se é anticapitalista. E que se perceba que há mesmo quem vote SIM pelas mesmas razões anticapitalistas. O facto dos anticapitalistas pelo SIM serem pouco conhecidos cá, em parte, resulta das formas dominantes de catalogação da opinião nos media: se os anticapilitalistas em geral já têm pouco espaço, então os casos minoritários entre eles ainda menos espaço têm.

2. POR ANTI-CONSTITUCIONALISMO DE PRINCÍPIO
Todos os processos constitucionais irrompem a partir de processos constituintes. Mas também contra esses mesmos processos constituintes. A constituição de 1976 legitima-se no processo social constituinte que a antecede mas institui-se também contra esse processo social constituinte. O processo social constituinte é subversivo à ideia de uma divisão do trabalho político – representantes e representados – e o processo constitucional confirma-a. Um dos pontos que julgo importante sublinhar neste debate todo é que processo constituinte – pelo menos no sentido que interesse à esquerda pós-comunista – não é o processo institucional que leva a uma constituição. É um processo social indeterminado politicamente. A organização nasce da luta e não para a luta – como referia a camarada RosaLux. Não é preciso Ordem para acabar com o Caos.

3. PELA EUROPA, CONTRA PORTUGAL
Não penso que tenha desaparecido essa unidade de poder que é o estado nacional. Aliás, é precisamente porque estou ciente da sua permanência que o combato. Não creio que possamos usar os espaços do estado-nação enquanto unidade política e institucional sem pagar um preço por isso. Ele não é apenas uma forma; é uma forma que faz conteúdos. A meu ver, creio que o preço a pagar consiste em: cristalizar a democracia representativa e a sua lógica de divisão do trabalho político entre os que projectam e os que são projectados; nacionalizar os conteúdos sociais do conflito político. Do soberanismo revolucionário do PCP ao parlamentarismo extremista do BE, creio que ambos mostram de formas diferentes como optam por pagar esse preço em nome de um poder político que entendo legítimo. Entretanto, opto noutro sentido.

Não pretendo um combate ao estado-nação em nome de um idealismo supranacionalista. Não se trata aqui, portanto, em insistir numa teoria – o supranacionalismo – que é desmentida pela realidade. Trata-se de perceber as possibilidades de um “materialismo supranacionalista” (da economia à cultura). Isto é: eu sei que o estado-nação existe (apesar de fragilizado) e sei que ele não é a única coisa que existe. É face a esta realidade ambivalente que se faz política e que se fazem apostas políticas.

Nem tudo o que acontece em Portugal se pode explicar por se passar em Portugal. Ou pode ser transformado através do que se pode passar em Portugal. E, sobretudo, muito do que se passa em Portugal não se compreende se explicado através da ideia de Portugal ou de portugueses (como resulta claro do falhanço de José Gil no seu best seller).

Creio que é errada a ideia que pensa a democracia nacional como mais real do que a democracia supranacional e, portanto, a ideia que avança com a necessidade de uma política de pequenos passos (ideia que produz-se num razoável grau de mistificação sobre o “peso das culturas nacionais" – é nesse sentido que me parece caminhar parte do NÃO de Pacheco Pereira. O famigerado “divórcio” dos cidadãos europeus com a “política” é tão manifesto a nível da política nacional quanto a nível da política europeia.

Avança-se ainda como argumento pelo NÃO, nomeadamente, os limites da democracia à escala europeia associados ao facto de não existir ainda uma “opinião pública europeia”. Não sei até que ponto isto é válido. O efeito catadupa que poderia ter o NÃO francês - temido pelos governantes europeus - mostra até que ponto eles pressentiram já a comunicabilidade da “opinião pública europeia”. Outros traços fundamentais estão há já muito tempo a criar uma "opinião pública europeia": dos mais industriais - Liga dos Campeões de Futebol - aos mais aristocratas - redes intelectuais.

As constituições contribuem para o "desenho" do futuro em termos de "conteúdos" e em termos de "forma". Esta constituição é europeia e é neoliberal. Como comunista, estou contra o neoliberal e a favor do europeia - e não creio que a forma seja mais relevante do que o conteúdo.
Poder-se-á dizer que o conteúdo e a forma não são coisas distintas. Isso é correcto, mas então é daí precisamente que nos interessa começar o debate. A posição de um Toni Negri enquanto anticapitalista diz-nos que é mais positivamente importante que a constituição seja europeia do que é negativamente importante que ela seja neoliberal. Há aqui uma aposta com base no que existe e no que se quer que exista. Errada ou não mas definitivamente materialista.

Eu não sou pelo SIM à medida do Negri porque entendo que o raciocínio do Negri é, a este respeito, excessivamente leninista. O Negri requer-se alguma dose de cinismo estratégico, embora o faça de forma menos anticomunista quanto Marx ao “aceitar” o colonialismo como condição do comunismo. Mas surpreende-me que a esquerda partidária que se baseia a si mesma na ideia de um cinismo estratégico permanente venha agora fazer-se de “pura” em relação a este ponto específico da Europa (“não podemos transigir minimamente”; “Chegou a altura de dizer basta a este processo não democrático”, etc). A inconsistência leva-me a acatar de alguma forma a suspeição lançada pelos que dizem que a esquerda partidária tem a posição do NÃO também por uma questão de se assumir como produto diferenciado no “mercado político nacional”.

Para mim a Europa não é uma questão formal, um espaço vazio em que apenas muda a escala das lutas entre capitalistas e anticapitalistas. Para mim enquanto anticapitalista e enquanto comunista, a Europa é uma opção formal que é ao mesmo tempo de conteúdo. O internacionalismo não é, para mim, uma mera questão táctica ou sequer estratégica mas uma afirmação ética e romântica.

ZÉ NEVES

Constituição ao Fundo

O TRATADO EUROPEU ESTÁ MORTO, MAS A BATALHA CONTINUA. BLAIR PRETENDE SALVAR O NEOLIBERALISMO DO NAUFRÁGIO DA CONSTITUIÇÃO. OS MOVIMENTOS SOCIAIS, OS PARTIDOS DE ESQUERDA VÃO REUNIR-SE EM PARIS PARA PROSSEGUIR A LUTA PORQUE UMA OUTRA EUROPA É POSSÍVEL! Texto de Nuno Ramos de Almeida (Publicado no Global)

Recentemente, o filósofo francês Michel Onfray, meditando sobre a campanha do referendo, escreveu um texto satírico a que chamou “A Europa dos Cretinos”. Aí se repetem muitas das categorias e conceitos tão caros aos media e aos analistas sobre os dois lados da barricada europeia. Por um lado, “as gentes que votam ‘Não’ à constituição europeia são cretinos, embrutecidos, imbecis, incultos. Pouco poder de compra, pequeno cérebro, pequenos pensamentos, pequenos sentimentos (...) Eles não têm o sentido da História, não sabem reconhecer um grande projecto político. Ignoram o grande sopro do progresso. Morrem de medo”.
Por outro lado, e pelo contrário, “o eleitor do ‘Sim’ é genial, lúcido, inteligente. Grande livro de cheques, imenso encéfalo, gigantesca visão do mundo, hipertrofia do sentimento de generosidade. (...) Ele tem o sentido da História”.
Este eleitor iluminista tão caro aos patrões e aos comentadores “votou ‘Sim’ a Maastricht e constatou, como o previsto, que os salários aumentaram, o desemprego diminuiu e fortificou-se a amizade entre comunidades”, ironiza o filósofo.
Infelizmente para os adeptos desta divisão tão instrutiva, a Constituição Europeia foi derrotada com estrondo e nas urnas em França e na Holanda.
Sobre este facto rapidamente os comentadores de serviço tiraram as devidas ilações. Garantem que se abusou da democracia, nunca deveria ter sido pedido aos pobres um tão grande esforço, como escreve o editorialista da Le Point, Claude Imbert: “Um sistema de democracia representativa teria sido mais prudente. Veja-se um rapaz que trabalha todo o dia numa fábrica perto de Nancy. Ele regressa a casa tarde. Eu digo-vos que ele tem vontade de beber uma cerveja, ele não vai ler a Constituição em pormenor. Para que serve o Parlamento?”. Para o esforçado escriba, o facto de o Parlamento Francês ter previamente apoiado por 91,7% dos deputados um texto que 55% dos franceses posteriormente rejeitaram nas urnas, explicar-se- ia sobretudo pela cerveja que o rapaz de Nancy bebe depois do trabalho...
Sobre o significado da vitória do “Não”, políticos do sistema, editorialistas de plantão e outros leitores de enigmas ainda são mais claros. A derrota da Constituição Europeia, segundo eles, não aponta nenhuma alternativa. Garantem a pés juntos ser impossível ler qualquer sentido político neste voto, para além da pressão a que as meninges dos pobrezinhos foram sujeitas. Onde os estudos falam da recusa dos eleitores das políticas neoliberais, os políticos, depois da constituição ter ido ao fundo, tentam salvar por artes de ilusionismo aquilo que defendem: essas mesmas políticas neoliberais. Assim, na vulgata oficial, a recusa do tratado não é homogénea: “é uma vitória da Frente Nacional e da extrema esquerda”, “não é possível tirar nenhuma ilação do ponto de vista de uma alteração do texto da constituição europeia”, etc.
Sobre a derrota nas urnas de um texto constitucional a que muitos europeus acusam de destruir o que resta do “modelo social europeu”, colocando como alfa e omega da política o conceito de uma “economia de mercado competitiva”, pouco se diz. Reveladores, no entanto, são dois descuidos de linguagem. O director do Liberation, Serge July, acusou os franceses de terem caído no canto das sereias dos altermundialistas, como a ATTAC, e de pensarem o impensável: de que é possível uma alternativa ao neoliberalismo. E o antigo comissário holandês, Bolkestein. que deu nome à directiva da liberalização dos serviços, foi ainda mais claro numa entrevista à France Inter, quando disse: “‘Modelo Social Europeu’... eu não compreendo bem o sentido desta expressão”.
Neste contexto, o primeiro ministro britânico Tony Blair tenta salvar o que resta – ao contrário do seu amigo Durão Barroso, ele não pretende continuar a série de referendos – e fez saber aos jornalistas, segundo o Sunday Times, que pensa que “a Constituição Europeia está morta” e que se trata de salvar o espírito da coisa: façam-se pequenas adaptações dos tratados existentes que os negócios continuarão a ser prósperos e a Europa manter-se-á solidamente neoliberal.
Enquanto o Partido Socialista Francês expulsa da sua direcção os militantes que apoiaram a recusa da constituição, e os seus principais dirigentes falam da necessidade de “matar a cobra que são o altermundialistas da ATTAC”, no campo do ‘Não’ de esquerda aproveita-se o balanço e convoca-se uma reunião à escala europeia, em Paris, a 24 e 25 de Junho, de partidos e movimentos que pretendem “abrir um novo caminho para a Europa”.
Os referendos em França e na Holanda não fecharam, aparentemente, o processo de construção europeia, apenas tornaram claro que não há nenhuma Europa política e social que se construa de costas para os cidadãos. As movimentações sociais e políticas que se vão seguir contribuem para erguer uma opinião pública militante a nível europeu que se bata por uma outra Europa, alternativa à do neoliberalismo.
A rejeição da Constituição permite discutir, com partidos, sindicatos e movimentos sociais de todos os países da Europa, a criação de um debate democrático a nível continental que permita a construção de alternativas ao texto constitucional chumbado e ao neoliberalismo.
NUNO RAMOS DE ALMEIDA

O exemplo do jardim zoologico

Depois do Zé ter exibido o anti-capitalista de serviço que é favorável à Constituição Europeia, absolvendo-a assim de todas as ligações ao neoliberalismo e do apoio da direita e de todas as confederações patronais, junto aqui retocadas algumas das objecções que deixei na lista da ATTAC às motivantes perguntas do Zé (versão completa das ditas, tal como foram discutidas na lista da ATTAC).

O Zé escreveu:
"1 - O que me pareceu das notícias foi que a direcção do PS Francês expulsou membros da direcção do partido dessa mesma direcção e não do partido. Entre esses membros expulsos destaca-se o Laurent Fabius. Em Novembro ambas as correntes do PS poderão opor-se em congresso."

1. Bom para eles que já não haja já tiros na nuca e processos de Moscovo. Foram só expulsos da direcção, certamente para que assim se consiga um congresso mais limpo, de preferência tão transparente como referendo interno, que a propósito teve o resultado contrário à votação da maioria dos eleitores socialistas. Já a ideia da direcção do PS de retaliar financeiramente sobre a ATTAC, nomeadamente cortando subsídios públicos, devido a associação não ter uma opinião de acordo com a liderança socialista, só pode ser interpretada com uma ajuda ao pluralismo.

O Zé escreveu:
"2 - A malta de esquerda pelo SIM não se resumia, em França, ao PS francês. Existia também malta pelo SIM que era de uma esquerda anticapitalista."

2. Para além do director das Multitudes não conheci ver ninguém nessa situação. Parece-me mais claro afirmar, o que dizem as sondagens, mais de 90% dos eleitores à esquerda do PS votaram "não".

O Zé escreveu:
"3 - Ainda em relação a um mail que há uns dias Zavanovi citava: A ATTAC-França não deu qualquer indicação de voto às restantes ATTAC's. Apesar de ter nascido em França, as ATTAC não têm uma sede política central. Poderão decidir consoante entendam nos seus próprios processos de discussão a sua posição quanto à constituição europeia. Como esta está mais ou menos a caminho do vazio, talvez que a discussão que agora comece a ter cada vez mais sentido seja a discussão sobre o espaço desse vazio."

3. É verdade que na rede internacional ATTAC a que nós pertencemos, visto sermos internacionalistas e não nacionalistas, não se rege pelas regras do centralismo democrático. Mas era bom não iludir que todas as ATTACs da Europa se pronunciaram contra esta Constituição Europeia. Nada nos impede de tomar a posição contrária, desde que ela não significasse uma claudicação à "governabilidade" e à ditadura dos mercados.

O Zé escreveu:

"- somos a favor de uma Europa política em que os Estados-nação estejam representados ou em que a tendência seja no sentido da diminuição da representação dos estados em prol de uma relação directa entre cidadãos europeus representados e cidadãos europeus representantes? Somos por uma Europa das soberanias nacionais ou por uma Europa dos europeus?"

4. Sendo eu favorável a uma Europa política e democrática, em que os cidadãos votem nos poderes supra-nacionais que mandam cada vez mais na sua vida, não posso escamotear algumas questões: Uma política europeia depende também da criação de uma opinião pública europeia. Na União Europeia os únicos espaços controlados democraticamente são os espaços nacionais, antes de ficarmos dessapossados deles é preciso exigir condições para uma democracia europeia e elas não passam só por dar poderes a um Parlamento Europeu que poucas atribuições e condições de funcionamento tem. Sem falar da comunicação, da necessidade de quebrar fronteiras do ponto de vista político e cultural, é preciso dizer que mesmo do ponto vista jurídico esta Constituição pouco melhorava os termos desta equação a maior parte dos poderes que os Estados Nações perdiam eram simplesmente engolidos pela tecnocracia europeia que não é controlada democraticamente.

Neves escreveu:
"- somos a favor da subordinação dos direitos nacionais ao direito europeu? E do mesmo a nível das respectivas constituições?"

5-Sim claro.Se a Constituição Europeia for fruto de um processo Constituinte em que as populações participem na sua elaboração e que uma assembleia constituinte europeia seja eleita para o efeito, há questões em que a Constituição Europeia deve legislar e quando faz, deve-o fazer com superioridade em relação à legislação estatal (como aliás acontece com esta). O problema aqui, é que este tratado não foi construído de uma forma democrática e transparente. Apenas, estamos a ser chamados a dizer sim ou não, mas não fomos consultados previamente das grandes linhas de discussão que o fizeram.

O Neves escreveu:
"- somos a favor de uma harmonização acelerada das políticas fiscais a nível europeu?"

6- Certamente que esse é um objectivo, é pana que seja directamente proibido por esta Constituição (Artigo III-171, III-172,III-173). Este texto é feito para tornar a harmonização da legislação fiscal europeia impossível. E como para o alterar é preciso a unanimidade dos Estados, só uma revolução a pode mudar. E se há uma revolução ao virar da esquina, como nos lembram aqueles que falam, como Zé, das relação das leis e correlações de força, então não precisamos de um texto que cristaliza (porque as leis também fazem política) uma péssima correlação de forças.

Diz o Neves:
"- somos a favor de um reforço dos parlamentos europeus face à comissão europeia? Queremos que ela continue a ser nomeada pelos Estados ou que o processo da sua constituição seja progressivamente submetido ao parlamento europeu? Queremos que o Banco Central Europeu dependa dos estados-nação ou do parlamento europeu?"

7- Ouro sobre azul, tirando uma pequena retificação: a direcção do Banco Central Europeu é - e a constituição mantém-na assim - independentedente do poder político, não pode ser demitida e dita sem nenhum constrangimento político a política monetária da União.

Reza o Neves:
"- somos a favor da entrada da Turquia e do alargamento a leste? Privilegiamos o aprofundamento da Europa ou o seu alargamento? Ou defendemos ambos os processos em simultâneo?"

8- Sim, qual é a dúvida? Europa do Atântico aos Urais, Já!

Pergunta o Neves:
"- somos a favor de que o processo de eleição para o parlamento europeu seja através de listas europeias com círculos regionais correspondentes, grosso modo, aos estados-nação?"

9- Questão interessante, mas difícil. Como ter listas europeias ideológicas se não temos uma comunicação social europeia, notícias europeias e um terreno da política democrática europeia? O que aconteceria, neste momento, seriam discussões nacionais dos representantes das listas ideológicas.

O resto das questões parece-me merecer uma outra discussão. Sem prejuízo de uma maior reflexão, eu não considero descartáveis os espaços locais e nacionais. Acho que devemos lutar pela coexistência de várias auto-determinações. Se sou alérgico aos patriotaças ou patrioteiros, sou mais cuidadoso em deitar fora, sem compensações, as potencialidades instrumentais e a memória própria das nações. Eu sou favorável, por exemplo, à existência de um Estado Palestiniano, não porque isto seja um regresso ao nacionalismo, mas porque permite dar instrumentos de auto-determinação a uma população e contribui para defender a sua diversidade e memória.
Todos nós temos várias identidades (classe, nação, género, etc...) o que se deve lutar é para que elas sejam democráticas e não excludentes. É necessário que ninguém seja discriminado por ter uma determinada identidade, e todas elas devem ser vistas como um contributo para a diversidade do mundo.
Os Zapatistas na primeira conferência Intergalactica em Chiapas adoptaram um lema que me parece mais rico do que o do Fórum Social Mundial, "Um outro Mundo é Possível". A frase dos zapatistas capturava bem a ideia que não há só um caminho, nem só uma utopia de chegada, mas que no processo e no respeito por todas as auto-determinações estava parte do objectivo. Por isso diziam, "Há muitos mundos no mundo".
NUNO RAMOS DE ALMEIDA

Le non, ce vote d’impuissance

Aqui deixo um texto publicado há um mês atrás, no contexto do debate em França sobre o referendo do Tratado para uma Constituição Europeia. Creio que, apesar da derrota do SIM, o texto revela agora um interesse ainda maior: e mostra a possibilidade – esteja-se ou não de acordo – com um SIM interpretado por uma esquerda de tradição anticapitalista. Aqui na ATTAC-Portugal, onde ainda não se tomou uma posição sobre o Tratado, este texto é mais um grão na engrenagem de um debate que, em geral, tem sido travado em Portugal de uma forma que revela muito pouca vontade de complexidade – de confundir para esclarecer, como resumia o TomZé.

ZÉ NEVES
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Le non, ce vote d’impuissance
Libération
Le jeudi 12 mai 2005
par Dominique Boullier, Yann Moulier Boutang

Pourquoi le débat sur la Constitution européenne prend-il parfois l’allure pathétique du tout ou rien, du combat de la dernière chance, alors qu’on reproche à la formulation de ses articles de n’être pas suffisamment claire et mobilisatrice ? Parce qu’il traduit et révèle un intense sentiment de perte, le deuil d’une époque où la politique « nationale » trouvait des solutions, des compromis.

Les groupes sociaux qui s’apprêtent à voter non sont en majorité ceux qui se vivent comme perdants depuis trente ans. Ils ont subi la destruction des solidarités ouvrières, des filets de sécurité, bref une large précarité vantée sous le nom de flexibilité. La financiarisation, autre nom de la mondialisation, n’a pas seulement fluidifié les capitaux, elle l’a étendue aux salariés eux-mêmes. Reconnaissons que les Etats nations, pas plus que l’Europe, n’ont guère tenté de s’opposer à cette tendance, qu’ils soient de droite ou de gauche : les politiques s’avouent parfois explicitement impuissants ou entendent simplement accompagner ce mouvement ; le politique s’en trouve déconsidéré. L’hostilité vis-à-vis de la Constitution se nourrit de ce scepticisme à l’égard de la politique et d’un ressentiment extrême à l’encontre de la classe politique : peu importe qu’un ensemble politique européen plus cohérent limite les pouvoirs des financiers, ce sont de bien plus vieux comptes qui se règlent ainsi dans cette envie furieuse et mélancolique de dire le mot de Cambronne.

Mais ceux qui parlent le plus fort contre cette Constitution ne sont pas nécessairement les plus laissés-pour-compte (les perdants avérés sont souvent hors jeu politique et risquent de s’abstenir une fois de plus) : ce sont les bataillons du secteur public ou protégés qui craignent de perdre ce qu’ils ont, en particulier une certaine sécurité. D’où une focalisation sur les services publics et sur leur réduction à leur substitut européen, les services « d’intérêt économique général », qui suscite sans doute le plus d’inquiétude. On entend là-dessus et sur le reste, tout et son contraire. L’Europe, qui était critiquée pour sa volonté de régulation tatillonne (slogan antieuropéen classique), se trouve désormais présentée comme la championne de la dérégulation ! La troisième partie serait écrite « dans le marbre » et impossible à changer puisqu’il faut l’unanimité pour une révision, même si l’on oublie que c’était la règle pour tous les traités précédents (la Constitution est encore un hybride juridique interétatique). Dans le même temps, ce qui devrait être considéré comme antilibéral (la solidarité entre les régions par exemple) est taxé de purement verbal. On exprime, par exemple, la crainte de ne pouvoir plus faire fonctionner les services publics français, ou de ne plus pouvoir reprendre la gestion de l’eau en régie, si une collectivité locale le souhaite. Le texte devient tout-puissant, rien ne sera plus possible contre lui et si vous faites remarquer que le flou de certains passages devrait laisser la possibilité à la Cour de justice de Luxembourg de trancher, cela devient encore une preuve de plus de la toute-puissance du texte ! Le premier réflexe est de taxer pareille lecture de malhonnête, d’insuffisante ou biaisée. Erreur, elle dit seulement qu’une bonne partie des citoyens de gauche en France a perdu prise sur la société, qu’ils se sentent impuissants et qu’ils craignent que le peu d’espace et de rêve qui leur restent leur soient définitivement ôtés.

Est-ce par la faute de la Constitution ? Pas vraiment. Ce qui est cruellement en cause, c’est l’impuissance des forces de gauche à faire gagner les salariés et les précaires contre le rouleau compresseur des logiques du capitalisme financier. La vilaine ironie du sort tient à ce que ceux qui portent la parole de tous ceux qui se sentent impuissants, soient encore les partis et les organisations qui ont produit ce triste bilan de la gauche, les mêmes qui ont organisé les défaites successives des forces issues du mouvement ouvrier. Que nous proposent, en effet, le gauchisme trotskiste, le PCF et même Attac ? « Votez non, et demain nous imposerons un nouveau texte. » Et d’élaborer force propositions de Constitution alternative, toutes plus louables les unes que les autres, sans souffler mot néanmoins de leur stratégie pour l’imposer. A ce petit jeu du « yaka », chaque parti, dans chaque pays européen, aurait dû défendre sa Constitution et attendre le déluge pour que l’une d’elles soit sélectionnée. On rivalise d’audace pour proposer un autre texte (que personne n’a écrit d’ailleurs, preuve que le travail de rédaction de la Constitution a constitué un pas en avant considérable) : mais comment parvenir à convaincre ceux qui ne sont pas d’accord ? Comment les amener à négocier, comment faire pour que les Etats nations cèdent certaines de leurs prérogatives par des votes à la majorité comme le prévoit la Constitution ? On se lamente aisément des secteurs qui ne sont pas soumis à la règle de la majorité qualifiée ; on oublie de dire qu’avec Nice, presque tout demeure à l’unanimité.

On oublie que des abandons volontaires de souveraineté, comme ceux que les Conventionnels ont réussi à faire ratifier à l’unanimité des 25 exécutifs des Etats membres, sont des événements historiques qui ne se répètent pas aisément, et qu’à eux seuls, ils valent que l’on vote oui. Si l’on souhaite aller vers une Europe fédérale, évidemment ! Car il y a double jeu et double langage, chez beaucoup des organisations qui prônent le non. Le PCF n’a jamais caché son nationalisme et c’est bien la perte d’influence de la France qui agrège ces hétéroclites tenants du non, même lorsqu’ils ne sont pas souverainistes et se bornent à vouloir « simplement » (on goûtera la modestie de cette exigence !), imposer la laïcité « à la française », la République « à la française » et les services publics « à la française » à tout le continent. La nostalgie du cercle du gaullisme disparu se lit tout aussi aisément à gauche qu’à droite !

La responsabilité des organisations qui prônent le non (à bien distinguer de celle et de ceux qui votent) est redoutable : elles s’apprêtent à encourager ce cri d’impuissance des perdants, pour les laisser perdre à nouveau demain. Car, après le référendum, quel qu’en soit le résultat, aurons-nous pour autant avancé dans l’analyse des rouages du capitalisme financier, mais aussi et surtout dans la construction de dispositifs capables d’en modifier les effets ? En aurons-nous terminé avec le réflexe conservateur qui consiste à défendre les seuls salariés en ignorant les précaires ou les consommateurs ? En aura-t-on fini une bonne fois avec les recettes éculées d’une supposée économie sans marché ? Que le camp du oui fasse attention, lui aussi : se contenter d’un vote conformiste, fataliste et sans projet européen ne vaudrait guère mieux. Si la gauche majoritaire dans 13 pays sur 15 en 1998, n’a pas réussi à infléchir les politiques économiques et s’est contentée de faire l’euro (ce qui est très bien) sans mesurer que nous avions changé d’époque et de type de capitalisme avec, on peut craindre le maintien durable de ce couple infernal : une gauche institutionnelle impuissante quand elle a le pouvoir, et une gauche protestataire incapable d’organiser des luttes et des alliances gagnantes.

Si nous votons oui, c’est parce que chaque occasion de récupérer du pouvoir politique au niveau européen (le seul efficace aujourd’hui) pour réguler l’espace économique, est bonne à prendre, contrairement à ce que disent les perdants impuissants du non. Ce que le non incarne sans doute de pire pour l’avenir, c’est d’accréditer l’idée que l’on a fait avancer la cause antilibérale en fédérant des protestations qui sont autant d’aveux d’impuissance. On sait, depuis le 21 avril 2002, qui tirera les marrons du feu d’une telle confusion populiste. Quelle que soit l’issue du référendum, dès le 30 mai, il faudra nous dire comment on met en oeuvre les rapports de force qui redonneront confiance aux groupes sociaux, qui leur permettront d’augmenter leur puissance d’agir, de peser dans les institutions, bref d’accélérer l’Europe politique dont nous avons et nous aurons de plus en plus besoin.

Argumentos há muitos II

Com o não da França e Holanda, este processo constitucional, em princípio estará morto. No entanto importa discutir algumas questões:
Uma boa parte dos argumentos da esquerda portuguesa acusa a falta de democraticidade deste processo. Devo lembrar, segundo sei, que a convenção que visou a elaboração deste tratado foi a que mais representou os estados-membros. Os números podem-me falhar mas a sua constituição era: 2 elementos da comissão, 16 do parlamento europeu, 30 dos parlamentos nacionais e 15 dos governos nacionais. Penso que ainda participaram representantes dos parlamentos dos estados-membros que poderão entrar na união.
Sendo assim, tratou-se de uma convenção "bem representada". Existe quem ponha em causa a democraticidade deste processo. É o problema da democracia representativa. Quem entra neste jogo, não pode depois dizer que não joga desta forma. Assim estão os partidos de esquerda, representantes nos parlamentos nacional e europeu. Penso igualmente, que estes partidos deveriam ter colocado esta questão muito mais cedo aquando da formação da convenção. Darem-me agora este argumento é que não, camaradas!!!

Argumentos há muitos I

Existem mil e uma razões para pensarmos e discutirmos esta Europa, na sua constituição, na sua política e nas suas prioridades sociais.
A questão do referendo é em si tão redutora... tão redutora... que caso haja consulta popular sobre a constituição, nunca me conseguirei colocar ao lado de qualquer movimento nacionalista ou patriota. É que estes movimentos andam mesmo por aí, senão vejam este post, afixado no Spectrum.

EuroManif

NUNO RAMOS DE ALMEIDA

Perguntas para uma Nova Europa

- Somos a favor de uma Europa política em que os Estados-nação estejam representados ou em que a tendência seja no sentido da diminuição da representação dos estados em prol de uma relação directa entre cidadãos europeus representados e cidadãos europeus representantes? Somos por uma Europa das soberanias nacionais ou por uma Europa dos europeus?

- Somos a favor da subordinação dos direitos nacionais ao direito europeu? E do mesmo a nível das respectivas constituições?

- Somos a favor de uma harmonização acelerada das políticas fiscais a nível europeu?

- Somos a favor de um reforço dos parlamentos europeus face à comissão europeia? Queremos que ela continue a ser nomeada pelos Estados ou que o processo da sua constituição seja progressivamente submetido ao parlamento europeu? Queremos que o Banco Central Europeu dependa dos estados-nação ou do parlamento europeu?

- Somos a favor da entrada da Turquia e do alargamento a leste? Privilegiamos o aprofundamento da Europa ou o seu alargamento? Ou defendemos ambos os processos em simultâneo?

- Somos a favor de que o processo de eleição para o parlamento europeu seja através de listas europeias com círculos regionais correspondentes, grosso modo, aos estados-nação?

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E à margem da Europa política institucional, como podemos construir a Europa pelas nossas próprias mãos e não delegando-a na eurocracia?

Como podemos tornar o Fórum Social Europeu um processo mais presente? Valerá a pena deslocalizá-lo em lugar de fazermos mil fóruns nacionais? Não deveríamos partir para a ideia de um Fórum Social Europeu na Península Ibérica, um a leste, etc. (tal como se prevê que o Fórum Social Mundial se realize simultaneamente em diferentes países)?

E não será a Europa um espaço demasiado pequeno para quem ao início queria o mundo? Isto é: não corremos um certo risco de enfermar um "nacionalismo europeísta"?

ZÉ NEVES

Blair foge para a frente

O Governo Inglês anunciou há minutos que não irá referendar o projecto constitucional europeu. O resultado negativo dos referendos francês e holandês é o argumento oficial para a decisão, o oficioso é que Blair, independentemente dos outros referendos, sabe que iria ter a sua maior derrota política caso avançasse com a consulta popular.

A culpa é da mini

Em todo o planeta diligentes analistas procuram perceber as razões que levaram os franceses, apesar de sistematicamente alertados e educados pela comunicação social favorável à aprovação do tratado constitucional, terem dito "não" à dita constituição. Os mais diligentes garantem que se abusou da democracia e que nunca deveria ter sido pedido aos pobres um tão grande esforço. Nesse sentido se pronunciou o editorialista “Du Point”, Claude Imbert: “Um sistema de democracia representativa teria sido mais prudente. Veja-se um rapaz que trabalha todo o dia numa fábrica perto de Nancy. Ele regressa a casa tarde. Eu digo-vos que ele tem vontade de beber uma cerveja, ele não vai ler a Constituição em pormenor. Para que serve o Parlamento?”. Para o esforçado escriba, o facto de o Parlamento Francês ter previamente apoiado por 91,7% dos deputados um texto que 55% dos franceses posteriormente rejeitaram nas urnas, explicar-se-ia sobretudo pelas minis que o rapaz de Nancy bebe depois do trabalho... Já a arguta escrita do reputado editorialista só pode ser assacada à cegueira ideológica ou alternativamente a muitos snifs de cola...
NUNO RAMOS DE ALMEIDA

Tomar a iniciativa

A ATTAC não pode nem deve ficar de fora das questões que condicionam poderosamente a vida das pessoas. É pouco provável que haja referendo europeu em Portugal, o directório europeu depois das derrotas em França e na Holanda parece estar rendido à estratégia de contenção de perdas do Sr. Blair: congelar o processo, e utilizar os tratados existentes para tentar chegar aos mesmos fins neoliberais.
No próximos dias 24 e 25 de Junho, os movimentos sociais, sindicatos e partidos, que fizeram o chamado "não" de esquerda francês, vão reunir com muitos movimentos da Europa para lançar uma série de iniciativas que conquistem o espaço para a construção de uma outra Europa - Não a da constituição europeia neiliberal, não a das directivas de privatizações forçadas, não a que permite trabalhar 70 horas e ganhar cada vez menos, mas uma Europa das pessoas, em que a dimensão social, cultural e ecológica sejam os valores princípais.
A ATTAC Portugal deve estar presente nestas acções, assim como deve dinamizar as discussões sobre a Constituição Europeia caso haja referendo. Uma associação que pretende "combater a ditadura dos mercados" não pode olhar para o lado e fazer como se nada se passasse. Em toda a Europa, as ATTACs dinamizam este debate, vamos fazer que em Portugal haja um debate europeista e anti-neoliberal sobre a constituição.
NUNO RAMOS DE ALMEIDA

Estaremos de volta? ConstituiSão: Especial Europa

Bem o ar deste espaço parece estar um pouco mais limpo... Por vezes há que mudar as aparências. Não sei se gostaram da transição, no entanto a partir de agora já não poderão dizer que o grão está cinzento; talvez daqui a uns meses poderão dizer que este está branco... pelo menos é o conjunto de todas as cores (é, não é?).
Estive para aqui a ver e não editamos desde 19 de Fevereiro, véspera das eleições. Muitos têm estado ocupados, outros por força das suas opções já não param muito por aqui... Acontece, a militância tem destas coisas. Nos três meses passados, muito aconteceu, muito esteve para acontecer e muito não conteceu e não acontecerá em breve. O país transitou de um governo de coligação à direita/extrema-direita para um governo de centro-direita, com alguns tiques de direita e algumas nuances de esquerda. Já que a política representativa não me é o assunto mais querido, e a attac está claramente fora deste, tentarei concentrar sobre os assuntos que mais nos preocupam. Apesar de afastado, vejo que a actividade blogueira não cessou, e continua a incrementar. Seria importante a célebre frase, que foi nome de uma oficina em Évora: outra comunicação é possível!
O reflexo da actividade do grão não é o reflexo do trabalho da attac. Muito se fez, muito se debateu, ... embora deva dizer que muito mais poderia ser feito. Os movimentos sociais andam por aí, e continuarão por aí. Ainda há um mês existiu mais uma actividade do fsp (sempre motivo de controvérsia), que esperemos que em breve seja exactamente um processo, e não uma actividade, pude constatar que muitos outros movimentos estão activos. Passaram por lá cerca de 500 pessoas. O modelo adoptado, ainda não totalmente conseguido, poderia ser melhor... mas para lá caminharemos. Não existiu o mediatismo de outras acções (ainda bem!), mas penso que o balanço é claramente positivo.
Numa fase importante da attac, depois de ter conseguido a sua sede, que neste momento está em fase de obras, aquando inúmeras actividades estão em curso, surge então através deste blog e de acções debate/conversa que irão ocorrer no dia 18 deste mês (numa cidade perto de si!), um especial europa. Desde há muito que nos preocupamos com este tema. Desde o ano passado, muito antes do processo de discussão actual em portugal, que temos feito alguns debates sobre este assunto. Sempre com a intenção da discussão política, na posição da pluralidade assumida, à procura de divergências e não de consensos, tentaremos em breve fornecer informação sobre a europa e seu processo de transição actual.
Muitos estarão pelo não à constituição, alguns outros estarão pelo sim. Eu por mim, e após o não da França e Holanda, estou para já mais preocupado em discutir que europa queremos... a sua natureza política. Sinceramente, nunca vi a necessidade de uma constituição, e as discussões sobre as soberanias nacionais parecem realmente inférteis. Um tratado, que não o de Nice, poderia servir... é preciso apenas um papel... Se a discussão pública continuar sobre artigos da constituição, muito poucas pessoas ficarão elucidadas, e não emitirão a sua opinião sobre a europa real, a que realmente queremos. Pois... um argumento pouco inteligente até poderia ser que será sempre mais fácil combater uma só constituição neoliberal, do que 25 neoliberais (ainda no outro dia estava a discutir isto com os meus amigos Zé e Sofia). Argumentos sobre a europa, existirão muitos, e é nesse sentido que abriremos este ESPECIAL EUROPA. Muitas posições serão reflectidas aqui, e espero que a tua também possa constar. De uma forma laica, espero que esta nova actividade do grão possa como é seu apanágio abrir a discussão, fomentar o pensamento e consequente debate político sobre a europa. Estamos aqui!

Experiências

Olá!
Estou para aqui a fazer umas experiências... talvez resultem, ou não... a ver vamos. Gostava de poder trabalhar mais nisto. Estou apenas a tentar dar um ar mais limpo... Será um regresso da malta? Não sei... Pelo menos uma tentativa será...
Informação há muita! Agora será algo temático.
Europa? Constituição? São? Sim? Não? Nim? Espero sinceramente que este novo projecto do grão (reflexo das futuras acções da attac), acima de tudo, faça com que se discuta a europa, não como uma mera coisa constitucionável (?), mas sim que se discuta que europa queremos, de que forma, em que sentido. Bem, chega de experiências!
123... experiência! 123... experiência! ... Espero que o som que aí vem seja um bom debate político. Vou estar atento e dentro do possível participar com a minha ajuda, mesmo sabendo que existem muitas vozes muito melhores que a minha.